Direcionado a magistrados e a membros da AGU, evento contou com cinco painéis temáticos 

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 3 de agosto, o seminário “Saúde Pública”. O evento foi direcionado a magistrados e membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Foram realizados cinco painéis temáticos com a presença de especialistas. 

Na abertura, o diretor da Emag, desembargador federal Nino Toldo, afirmou que o evento teve como objetivo o diálogo, com vistas à busca de soluções, além da troca de conhecimento e capacitação. 

Cristiane Souza Fernandes Curto, Rita Dias Nolasco, Nino Toldo, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida e Marcos Hamada (Foto: Acom/TRF3) 

O procurador-geral da União Marcelo Eugenio Feitosa Almeida mencionou o abandono do modelo de defesa adversarial clássico em processos. Para ele, a apresentação de alternativas é uma forma mais humana de tratar a questão. “Nós temos que abandonar o paradigma nacionalista de ganhar e perder, ao nos referirmos à saúde pública, e construir soluções”, reiterou.  

A mesa de abertura contou ainda com a participação da diretora adjunta da Escola da Advocacia-Geral da União, procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco; da procuradora nacional da União de políticas públicas Cristiane Souza Fernandes Curto; e do procurador regional da União da 3ª Região Marcos Hamada. 

O primeiro painel abordou a “Produção de provas nos processos que tratam da judicialização da saúde”. Os palestrantes foram o juiz federal Clenio Jair Schulze, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o médico Rudi Roman, com a mediação do desembargador federal Antonio Morimoto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).  

Com o tópico “Medicamento de alto custo, demandas de saúde e fast track”, o segundo painel trouxe para o debate a médica Clarice Alegre Petramale e a advogada Marina de Neiva Borba. A mediação foi feita pela desembargadora federal Consuelo Yoshida, do TRF3.  

O terceiro painel discorreu sobre os “Impactos das decisões judiciais nas políticas públicas. Formas de cumprimento das obrigações dentro do Ministério da Saúde. Dificuldades”. A advogada da União Luiza Hood Wanderley, o desembargador federal Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF1), e a diretora na consultoria jurídica junto ao Ministério da Saúde, Janaína Pontes Cerqueira, participaram da mesa, mediados pelo desembargador federal Carlos Delgado, do TRF3. 

Participantes durante seminário de “Saúde Pública” na Emag (Foto: Acom/TRF3) 

A advogada da União Esther Dantas de Sá Paiva Gurjão e a procuradora da União Cristiane Souza Fernandes Curto abordaram a “Política oncológica e federalização de processos de saúde”, tema do quarto painel. O desembargador federal Mairan Maia, do TRF3, foi o presidente da mesa. 

“Análise de evidências, custo-efetividade e atuação de NatJus” foi assunto do último painel, com a presença do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Daniel Wei Liang Wang, da médica epidemiologista Jeruza Lavanholi Neyeloff e com a mediação do desembargador federal Nery Júnior, do TRF3.  

Encerramento 

O coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3 (Gabcon/TRF3), desembargador federal Carlos Muta, finalizou o evento com a palestra “Redução da judicialização da saúde”. O magistrado mencionou as origens do que se denominou ativismo judicial, o direito de ação no sistema brasileiro e a cultura da judicialização.  

“Como solução alternativa, em caráter de cooperação e construção de uma melhoria da política judiciária das demandas do tratamento de saúde, estamos desenvolvendo a utilização da conciliação como instrumento para o debate mais aprofundado, fora das balizas tradicionais do processo”, ressaltou. 

Nino Toldo, Rita Dias Nolasco, Carlos Muta e Marcos Hamada (Foto: Acom/TRF3) 

O seminário “Saúde Pública” foi coordenado pelo diretor da Emag Nino Toldo e pela procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco, com participação da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU). A realização ficou a cargo da Emag e da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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