Evento ocorreu na sexta-feira (4/8) e foi conduzido pela presidente Marisa Santos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 4 de agosto, sessão plenária extraordinária solene de posse dos desembargadores federais Adriana Pileggi, Renata Lotufo, Giselle França, Antonio Morimoto e Jean Marcos.

O evento foi conduzido pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, e contou com a presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Mesa de honra da sessão solene de posse (Foto: Acom/TRF3)

Quatro dos novos integrantes passaram a ocupar vagas criadas pela Lei 14.253/2021. A norma aumentou de 43 para 55 o número de magistrados do Tribunal. O quinto integrante preencheu vaga decorrente da nomeação do então desembargador federal Paulo Domingues para o STJ.

“O Tribunal está sendo ampliado para servir melhor, de forma mais moderna e informatizada”, explicou a presidente.

Marisa Santos entregou o colar e o diploma do Mérito Judiciário “Pedro Lessa” aos novos desembargadores federais.

A magistrada apresentou um breve histórico sobre a vida do jurista que dá nome à láurea e relatou as dificuldades enfrentadas em virtude da sua ascensão. Ele foi o primeiro homem afrodescendente a ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1907. “Receber o colar do Mérito tem uma simbologia e uma mensagem extremamente relevantes. Nós temos que eliminar toda forma de discriminação, principalmente o racismo. Os meus cinco colegas que chegam e todos nós que estamos aqui, haveremos de honrar Pedro Lessa também por essa razão, não só pelo grande jurista que foi”, refletiu.

Desembargadores federais Jean Marcos, Giselle França, Adriana Pileggi, Marisa Santos (presidente) Renata Lotufo e Antonio Morimoto (Foto: Acom/TRF3)

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Leonardo Sica saudou os novos magistrados e expressou votos de fé, confiança, respeito, compreensão, parceria e cooperação.

“Hoje vocês começam uma nova vida. Que nesta fase possam desenvolver as funções com otimismo, alegria, lucidez, com todo apoio e estrutura para distribuir bem a justiça.”

Na sequência, a procuradora-chefe substituta da Procuradoria da República da 3ª Região, Maria Cristiana Ziouva, parabenizou os novos integrantes e ressaltou a alegria de haver um membro do Ministério Público como desembargador.

“A regra do quinto constitucional traz para o Poder Judiciário visões de quem teve a trajetória marcada como parte nos processos, enriquecendo assim os tribunais com as suas teses, experiências e vivências profissionais”.

Em nome do TRF3, o coordenador do Gabinete da Conciliação (Gabcon), desembargador federal Carlos Muta, acolheu os colegas e contou a trajetória pessoal e profissional de cada um deles.

“Tomam posse nessa sessão solene três magistradas que renovam a tradição da necessária e permanente presença feminina, forte, serena e humanística na Justiça Federal da 3ª Região; um membro do MPF, cujas virtudes confirmam o rol de grandes juízos oriundo do quinto constitucional e o magistrado cuja vastidão de virtudes vem de uma terra fértil de tradição.”

O magistrado também afirmou que “os novos membros da corte não farão menos do que já fizeram em abundância e com competência ao longo de décadas de frutuoso ofício público”.

Autoridades, familiares e convidados acompanharam a solenidade (Foto: Acom/TRF3)

Em nome dos novos membros, Renata Lotufo fez um agradecimento coletivo. “A nossa luta é dura, e a responsabilidade é enorme, mas estamos prontos e dispostos. Chegamos para trabalhar e somar. Faremos isso com técnica e alma, trazendo o melhor de cada um de nós”, concluiu.

Além das presidentes do TRF3 e do STJ, a mesa de honra foi composta pelo secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador do Estado de São Paulo; pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, representando a Presidência do TJSP; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins; pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, representando a Procuradoria-Geral da República; e pelo vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB/SP) Leonardo Sica, representando a Presidência do Conselho Federal e da Seccional de São Paulo.

Integraram, ainda, a extensão da mesa de honra o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, representando a Advocacia-Geral da União (AGU); os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça João Paulo Schouciar e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; a procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, representando o governador do Estado de Mato Grosso do Sul; e o ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ.

O evento contou com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, representantes das Forças Armadas, Ministério Público, Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública, professores, advogados, familiares, amigos e servidores.

Magistrados prestigiaram a cerimônia (Foto: Acom/TRF3)

Novos integrantes

Adriana Pileggi ingressou na Justiça Federal da 3ª Região como juíza federal em 16 de outubro de 1992, foi promovida por antiguidade e nomeada por decreto presidencial publicado em 27 de março.

“Sempre trabalhamos diuturnamente para que a prestação jurisdicional chegue aos cidadãos; fui juíza de carreira com mais de 30 anos de magistratura federal e tive o privilégio de passar pelo cível, criminal, fiscal, Turma Recursal”.

A magistrada integra a Terceira Turma da Segunda Seção do TRF3, responsável por julgar matérias relativas a direito público: constitucional, incluindo nacionalidade, opção e naturalização; licitações; nulidade e anulabilidade de atos administrativos; ensino superior; inscrição e exercício profissional; tributos em geral e preços públicos e contribuições.

Renata Lotufo tomou posse na Justiça Federal da 3ª Região em 2 de dezembro de 1996 como juíza federal e em 13 de abril deste ano como desembargadora federal. Foi nomeada por decreto presidencial publicado em 27 de março.

A magistrada passa a intregar a Segunda Turma da Primeira Seção do TRF3, responsável por julgar matéria sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social, Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Direito Privado, trabalhista de competência residual, propriedade industrial, registros públicos, servidores civis e militares, desapropriações e apossamentos administrativos.

“É um momento muito emocionante e especial, em que a vida passa como um filme. Somaremos nossas semelhanças e diferenças para o diálogo e olhar atento para as demandas da justiça. Estamos com os olhos e a alma voltados para o futuro”.

Giselle França tomou posse na Justiça Federal da 3ª Região em 2 de março de 1998 como juíza federal. A magistrada foi promovida por merecimento e nomeada por decreto presidencial publicado em 27 de março.

Ela passa a compor a Segunda Turma da Primeira Seção do TRF3, responsável por julgar matérias relativas a direito público: constitucional, incluindo nacionalidade, opção e naturalização; licitações; nulidade e anulabilidade de atos administrativos; ensino superior; inscrição e exercício profissional; tributos em geral e preços públicos e contribuições.

“O desafio é continuar trabalhando muito pela Justiça do Brasil. É uma honra integrar o TRF3 e farei o que puder para ser uma boa desembargadora".

Antonio Morimoto atuou como procurador da República no Estado de São Paulo. O magistrado foi nomeado por decreto presidencial, publicado no dia 25 de maio em vaga destinada a membro do MPF pelo Quinto Constitucional.

O desembargador federal passa a integrar a Sétima Turma do Tribunal, que tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social.

“Embora tenha vindo do MPF, a finalidade da atuação é sempre a mesma, de procurar distribuir justiça de maneira mais rápida e para todas as pessoas”.

Jean Marcos foi nomeado juiz federal em 22 de outubro de 1992, promovido por antiguidade e nomeado pelo decreto presidencial publicado no dia 21 de junho. Ele passa a compor a Sétima Turma, que tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social.

Desde o início da carreira, o magistrado atuou em Mato Grosso do Sul. “É uma honra muito grande poder integrar o TRF3. Eu estou muito orgulhoso e compartilho esse orgulho com o meu Estado, com meus colegas e principalmente com minha família, que é meu esteio”, finalizou.

A cerimônia de posse foi realizada no plenário do TRF3 (Foto: Acom/TRF3)

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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