Palestras abordaram diferentes aspectos sobre o tema

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 18 de agosto, o Seminário “Justiça Restaurativa”. O evento, destinado ao público em geral, foi dirigido pelo desembargador federal Nino Toldo e contou com a coordenação da juíza federal Katia Hermínia Martinz Lazarano Roncada.  

Na abertura do evento, a juíza federal Maria Fernanda de Moura e Souza, coordenadora do Órgão de Macrogestão da Justiça Restaurativa da Terceira Região, destacou o trabalho realizado pela equipe. “Nós atuamos nos processos criminais e cíveis derivados pelos juízes para o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure), na realização dos círculos 'Criando Conexões' e, também, junto aos processos administrativos disciplinares no âmbito da Justiça Federal de São Paulo.”

Juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, João Salm, juízas federais Maria Fernanda de Moura e Katia Herminia Roncada (Foto: Acom/TRF3)

O tema “Estudos sobre Justiça Restaurativa - Panorama” foi desenvolvido pelo professor assistente no Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, em Chicago (EUA), João Salm, PhD em Justice Sudies pela Arizona State University. “As organizações que implantam a Justiça Restaurativa, que é participativa e democrática, precisam realizá-la com criação de espaços isonômicos, onde a gratificação pessoal e o voluntariado são extremamente importantes”, salientou. 

Os juízes federais Fernando Cezar Carrusca Vieira e Paulo Bueno de Azevedo abordaram o tópico “Refletir para Restaurar”. Os magistrados destacaram as dificuldades de implantação e as necessidades de aprimoramento contínuo como forma de combater o ceticismo relacionado à Justiça Restaurativa.

Egberto de Almeida Penido, Katia Herminia Roncada e Carla Boin (Foto: Acom/TRF3)

No encerramento do evento, foi abordado o assunto “Justiça Restaurativa e Meio Ambiente”. A advogada Carla Boin falou sobre a essência da Justiça Restaurativa como conexão entre o ser humano em relação com a natureza. Já o juiz de Direito Egberto de Almeida Penido enfatizou o trabalho de ação e reflexão. “Nós buscamos destruir o paradigma da punição e do individualismo agindo com cooperação e construindo consensos”, afirmou o magistrado.

Evento foi realizado no auditório da Emag (Foto: Acom/TRF3)

Saiba mais

A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.

A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução CNJ nº 225/2016 e tem por objetivo a consolidação da identidade e da qualidade da Justiça Restaurativa definidas na normativa, a fim de que não seja desvirtuada ou banalizada.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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