Evento recebeu professoras de Direito da Universidade de Siena

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 27 de setembro, a palestra “Justiça Constitucional Italiana”, ministrada pelas professoras de direito Elena Bindi e Valentina Carlino, da Universidade de Siena, Itália.  

O evento, destinado ao público em geral, foi realizado no auditório da Emag e transmitido via plataforma Zoom. Teve direção do desembargador federal Nino Toldo e coordenação do desembargador federal Carlos Francisco. A desembargadora federal Leila Paiva presidiu a mesa.

A palestrante Elena Bindi destacou a importância do intercâmbio de conhecimentos. “É uma verdadeira honra falar sobre o sistema de Justiça Constitucional Italiano, e algo enriquecedor trocar informações em relação ao sistema brasileiro que é um modelo diferente”, disse.

A doutora em Justiça Constitucional e Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais fez uma análise do tema controle de constitucionalidade, no qual cabe aos juízes a tarefa de interpretar e aplicar a lei, respeitando o princípio da constitucionalidade nas sentenças.

Já a professora Valentina Carlino falou sobre situações em que há necessidade de examinar  a constitucionalidade de uma lei. “Há casos em que o juiz ordinário realiza essa análise e, em caso de dúvida, suspende o processo e o remete à instância superior”, exemplificou.

Valentina Carlino, desembargadora federal Leila Paiva e Elena Bindi (Foto: Acom/TRF3) 

A doutora em Ciências Jurídicas abordou as competências do Tribunal Constitucional Italiano e os efeitos de suas decisões. Ela discorreu, também, sobre as leis que podem ser questionadas pelo Governo quando extrapolam a competência regional.

No encerramento do evento, as palestrantes responderam a perguntas formuladas pelos participantes.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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