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13 / novembro / 2023
TRF3 inaugura novas instalações da Justiça Federal em Botucatu/SP

Atendimento à população foi unificado na 31ª Subseção Judiciária, que abrange 11 municípios

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou, no dia 9 de novembro, as novas instalações do Fórum Federal da 31ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Botucatu/SP, cuja jurisdição abrange 11 municípios da região.

A solenidade, realizada no Teatro Gino Carbonari, contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Márcio Ferro Catapani; do diretor da 31ª Subseção Judiciária, juiz federal Mauro Salles Ferreira Leite; do prefeito Mário Eduardo Pardini Affonseca; de autoridades dos poderes públicos municipal, estadual e federal; militares; representantes da sociedade civil e servidores.
 


Autoridades descerram a placa de nova sede da Justiça Federal em Botucatu (Foto: Acom/TRF3)


Durante o evento, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, explicou que o novo Fórum Federal atenderá melhor a população da região, unificando as unidades judiciárias (administração, vara e JEF) no mesmo local.

“O prédio é moderno, oferece conforto para magistrados e servidores e é mais adequado para prestar atendimento à população de Botucatu e região”, frisou.
 


Presidente do TRF3, Marisa Santos, na mesa de honra da solenidade (Foto: Acom/TRF3)


Para o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Márcio Ferro Catapani, a nova sede, localizada na Rua Papoula, n° 89, Vila Paraíso, deve ser celebrada.

 “A Justiça Federal estava instalada em locais improvisados, cedidos pela Prefeitura. Agora, ganhou espaço próprio e adaptado às necessidades dos serviços prestados”.
 


O diretor do Foro da Seção Judiciária de SP, Márcio Ferro Catapani; a presidente do TRF3, Marisa Santos; e o diretor da Subseção de Botucatu, Mauro Salles Ferreira Leite (Foto: Acom/TRF3)


O diretor da Subseção Judiciária de Botucatu, juiz federal Mauro Salles Ferreira Leite, lembrou que Justiça Federal está presente no município desde 2004, quando foi instalado o JEF. Já a 1ª Vara Federal foi inaugurada em 2012. 

“Funcionávamos em duas unidades diferentes o que ocasionava aumento de custos. Com a unificação, teremos um prédio menos oneroso e compatível com as necessidades da Justiça Federal”, salientou.

O prefeito Mário Eduardo Pardini Affonseca parabenizou a presidente Marisa Santos pela liderança e vontade de adequar a Justiça Federal às necessidades do município.

“O Fórum irá acomodar melhor servidores, juízes, procuradores e advogados para prestação de serviços à população. Além disso, a Prefeitura irá construir uma escola no local que foi anteriormente cedido para a Justiça Federal”, ressaltou.  
 


Autoridades da sociedade civil, militar e servidores acompanharam a solenidade (Foto: Acom/TRF3)
 

Subseção de Botucatu

A 31ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre os municípios de Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Pardinho, Porangaba, Pratânia, São Manuel e Torre de Pedra.

Atualmente, possui um acervo de 19.206 processos. No Juizado Especial Federal (JEF), há 11.792 ações sendo 5.176 em tramitação normal e 6.616 sobrestados. A 1ª Vara Federal tem um total de 7.414 processos, sendo 2.300 ativos e 5.114 sobrestados.




Nova sede do Fórum da Justiça Federal em Botucatu (Foto: Acom/TRF3)


Entre as causas de destaque estão questões ambientais, como as que envolvem o Aquífero Guarani; tráfico internacional de entorpecentes, armas, munições, contrabando, descaminho e ações sobre a malha ferroviária federal. 

Nos últimos dois anos, foram reconhecidos e garantidos direitos e disponibilizados pagamentos da ordem de R$ 81,5 milhões, oriundos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios pagos pela Justiça Federal.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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