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28 / novembro / 2023
Seminário de Direito Tributário homenageia ministra Regina Helena Costa

Evento celebrou dez anos da magistrada oriunda do TRF3 na Corte Superior

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homenageou, em 24 de novembro, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, no “Seminário de Direito Tributário”, organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag).

O evento, realizado no auditório do TRF3, contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, da própria ministra Regina Helena Costa, do também ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, do vice-presidente do TRF3, desembargador federal Antonio Cedenho, e do corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, David Dantas.

“Ela é mais do que uma representante do TRF3 no STJ, é um exemplo, uma prova viva de que as mulheres podem chegar aos tribunais superiores. Isso é um orgulho para nós”, destacou a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos.

A ministra Regina Helena Costa atuou na Justiça Federal da 3ª Região como juíza e desembargadora federal no período de 1991 a 2013.

“O meu trabalho no STJ é consequência de tudo o que eu vivenciei aqui na 3ª Região, onde recebo essa homenagem. São 32 anos de magistratura, ainda com muito entusiasmo e vontade de aprender”, agradeceu.

Regina Helena Costa é também professora e autora de importantes obras jurídicas, como o “Curso de Direito Tributário Nacional - Constituição e Código Tributário Nacional”, que recebeu o Prêmio Jabuti na categoria Direito, em 2010, em 3º lugar.


Nino Toldo, Antonio Cedenho, Regina Helena Costa, Marisa Santos, Paulo Sérgio Domingues, David Dantas e Leila Paiva (Foto: Acom/TRF3)

O diretor da Emag, desembargador federal Nino Toldo, que dirigiu o evento, enfatizou a importância do trabalho da magistrada.

“O ‘Seminário de Direito Tributário’ trouxe temas relevantes para a prática judicial e rendeu uma justa homenagem à ministra, uma das maiores tributaristas brasileiras, tanto no exercício da judicatura como na doutrina”, acrescentou.

Ao final, a desembargadora federal Renata Lotufo e a juíza federal Louise Vilela Leite Filgueiras entregaram uma placa de agradecimento à ministra. Na sequência, Regina Helena Costa recebeu flores da presidente do TRF3.


Marlene Marcolino Costa, ao lado da filha, Regina Helena Costa (Foto: Acom/TRF3)

Marlene Marcolino Costa, mãe da magistrada, foi agraciada com um buquê, entregue pela desembargadora federal Leila Paiva.

O encontro também contou com a presença da presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) juíza federal Taís Vargas Ferracini; além de diversos magistrados e servidores.


Louise Vilela Leite Filgueiras e Renata Lotufo entregaram uma placa de agradecimento à ministra (Foto:Acom/TRF3)

Seminário

No primeiro painel, a palestra “Estado Democrático de Direito em matéria tributária: uma confusão coletiva”, foi apresentada pelo desembargador federal e professor Renato Becho.

Em seguida, o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Robson Maia Lins abordou o tema “Conselho Federativo na reforma tributária”.

O vice-presidente Antonio Cedenho presidiu a mesa e o desembargador federal Nelson Porfirio atuou como debatedor.

No segundo painel, a palestra do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário Ricardo Mariz de Oliveira tratou da “Remuneração não fixa de dirigentes de pessoas jurídicas perante o Imposto de Renda Pessoa Jurídica”.

A procuradora da Fazenda Nacional da 3ª Região Juliana Furtado apresentou o tópico “O contencioso tributário diante da reforma tributária”.

O desembargador federal Carlos Francisco presidiu a mesa e o desembargador federal Carlos Delgado foi o debatedor.


Autoridades no seminário que homenageou a ministra Regina Helena Costa (Foto: Acom/TRF3)

Lançamento do livro

Na ocasião, houve ainda o lançamento do livro “Ensaios em Direito Público - Os dez anos da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça”.

A obra coletiva é um tributo à jurista e reúne 40 artigos sobre questões de Direito Público que marcaram a carreira da magistrada na Corte Superior.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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