Obra reúne artigos de magistrados da 3ª Região

Foi lançado, no dia 4 de dezembro, no Hall Nobre do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o livro “Crimes Federais”, com artigos de diversos magistrados sobre assuntos relacionados à competência criminal na Justiça Federal. 

A obra, organizada pelo diretor da Escola de Magistrados da 3ª Região (Emag), desembargador federal Nino Toldo, e pelo advogado e professor de Direito Penal Fernando Hideo Iochida Lacerda, busca sistematizar e aprofundar as discussões sobe o tema.  

São abordados assuntos como organizações criminosas, contrabando, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e previdenciários, tráfico internacional de pessoas e de drogas, trabalho escravo, tortura, licitações e outros. 

Diretor da Emag, desembargador federal Nino Toldo, em sessão de autógrafos do livro (Foto: Acom/TRF3) 

Segundo o desembargador federal Nino Toldo, o projeto surgiu da ideia de se difundir o trabalho da magistratura federal. “Percebemos que havia uma lacuna na literatura. Cada autor trouxe reflexões sobre assuntos vivenciados por magistrados na rotina de trabalho, possibilitando que os artigos pudessem ser lidos, conforme a necessidade e o interesse do leitor.”  

Professor Fernando Hideo Iochida Lacerda (Foto: Acom/TRF3) 

Para o professor de Direito Penal Fernando Hideo Iochida Lacerda, que também é coautor e organizador da obra, o desafio foi apresentar os principais tópicos ligados a crimes de competência da Justiça Federal. “O tema crimes federais ainda não possui grande protagonismo na doutrina”, ressaltou. 

Entre os autores, estão diversos magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. O prefácio é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca. 

Confira a lista de artigos e seus autores:  

CAPÍTULO I - UMA OUTRA FACE DOS CRIMES FEDERAIS: A EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO Alessandro Diaferia  

CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA: OS DEZ (PRIMEIROS) ANOS DA LEI N. 12.850/2013 Bruno Cezar da Cunha Teixeira  

CAPÍTULO III - DOS CRIMES DE DESCAMINHO E CONTRABANDO Carolline Scofield Amaral  

CAPÍTULO IV - REINTERPRETAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Fausto Martin de Sanctis  

CAPÍTULO V - COMPLICAR E PUNIR: NORMAS PENAIS NA LEI DE ATIVOS VIRTUAIS (LEI N. 14.478/2022) Fernando Hideo Iochida Lacerda, Fernando Marcelo Mendes, Isac Costa  

CAPÍTULO VI - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS FINANCEIRAS Fla´vio Oliveira Lucas  

CAPÍTULO VII - APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA José Eduardo Leonel  

CAPÍTULO VIII - OMISSÕES DE RENDIMENTOS E DEPÓSITOS BANCÁRIOS SEM ORIGEM: AS PRESUNÇÕES NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA José Marcos Lunardelli  

CAPÍTULO IX - ASPECTOS GERAIS DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO TRABALHO ESCRAVO Louise Vilela Leite Filgueiras  

CAPÍTULO X - CONCURSO MATERIAL DE CONFUSÕES: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS NOVOS TIPOS PENAIS RELATIVOS A FRAUDES FINANCEIRAS  ELETRÔNICAS Marcelo Costenaro Cavali  

CAPÍTULO XI - ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES DO ART. 273 DO CÓDIGO PENAL Nino Oliveira Toldo  

CAPÍTULO XII - ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Raecler Baldresca, Flávia Serizawa e Silva  

CAPÍTULO XIII - ESTELIONATO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL Raquel Coelho Dal Rio Silveira  

CAPÍTULO XIV - DOSIMETRIA DA PENA: DISCREPÂNCIAS OBSERVADAS NA FICÇÃO E NA REALIDADE Renata Andrade Lotufo  

CAPÍTULO XV - TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA POR VIA MARÍTIMA Roberto Lemos dos Santos Filho  

CAPÍTULO XVI - O TRÁFICO PRIVILEGIADO PODE SER INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA? Rogério Volpatti Polezze  

CAPÍTULO XVII - CRIMES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Silvio César Arouck Gemaque  

CAPÍTULO XVIII - REVISITANDO A LEI DE TORTURA COM AS LENTES DO JUIZ INTERAMERICANO Valéria Caldi Magalhães  

CAPÍTULO XIX - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES FEDERAIS Walter Nunes da Silva Júnior 

Fotos do evento: 

 

 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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