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12 / dezembro / 2023
TRF3 ganha Prêmio Innovare 2023 

Programa Pop Rua Jud foi o vencedor na categoria Tribunal 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi o vencedor do Prêmio Innovare 2023 na categoria Tribunal, com o “Programa Pop Rua Jud da 3ª Região”. A cerimônia de premiação foi realizada hoje, 12 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), com transmissão ao vivo pelo canal do evento no Youtube

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, e a juíza federal em auxílio à Presidência Marisa Cucio receberam o troféu do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. 

“É uma honra para o Tribunal receber, novamente, o prêmio Innovare. Este troféu é reconhecimento importantíssimo para um trabalho que é fruto da dedicação de muitas pessoas e organizações. Foram premiados o empenho e a solidariedade de todos e todas em garantir o acesso dos mais vulneráveis aos seus direitos”, declarou a presidente do TRF3. 

A juíza federal Marisa Cucio, que coordena o programa e foi inscrita como autora, acredita que o sucesso do Pop Rua Jud pode ter grandes reflexos na atuação do poder público. “O que desejamos é que nossos mutirões inspirem mais ações e políticas públicas voltadas à população em situação de rua.” 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi o outro finalista na categoria, com o projeto “Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp)”. 

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos; e juíza federal Marisa Cucio (Foto: Prêmio Innovare/Roberto Teixeira) 

Antes desta edição, o TRF3 já havia sido premiado em 2006, pelo sistema informatizado dos Juizados Especiais Federais, e em 2021, pelo projeto “Sigma – Ranqueamento de modelos de atos judiciais a partir de peças processuais”

Pop Rua Jud 

Por meio do “Programa Pop Rua Jud”, o TRF3 organiza mutirões destinados ao atendimento à população em situação de rua, promovendo o acesso à Justiça e a serviços públicos. 

Em 2023, o Tribunal organizou ações nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas, Guarulhos, Ribeirão Preto e Santo André, no estado de São Paulo; e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. 

A ação é coordenada pelo TRF3 e realizada em parceria com órgãos públicos e entidades não governamentais. Os mutirões oferecem serviços de cidadania, como expedição de documentos, de assistência social e de saúde, além do acesso à justiça. 

O último Pop Rua Jud de 2023 foi realizado na capital paulista, entre 24 e 26 de outubro, no Parque Jardim da Luz e atendeu cerca de 2.500 pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. 

Outros vencedores do Prêmio Innovare 2023 

O Instituto Innovare também anunciou os projetos vencedores em outras categorias: 

Categoria Juiz - “Somos Marias”, de Peruíbe/SP e autoria da juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, promotor de justiça Orlando Brunetti Barchini e Santos e Higor Caue de Souza Oliveira;  

Categoria Ministério Público - “Projeto Ilé-Iwé”, de Aracajú/SE e autoria de Luis Fausto Dias de Valois Santos;  

Categoria Defensoria Pública - "Economia do Cuidado: A consideração do trabalho não remunerado para fins de remição de pena", de Guarapuava/PR e autoria de Mariela Reis Bueno e Nilva Maria Rufatto Sell;  

Categoria Advocacia - "Acesso à Justiça para Povos Indígenas que Vivem em Isolamento" de Santarém/PA e autoria de Carolina Ribeiro Santana, Patricia Borba, Kri Guajajara (Maria Judire Baleeiro) e Catarina Ramos;  

Categoria Justiça e Cidadania - "Especialização em Segurança Pública Contemporânea", de Brasília/DF e autoria de Luciana do Amaral Alonso Martins, Rodrigo de Souza Carvalho, Marci Alberto Gomes Silva e Gilson Matilde Diana. 

Categoria CNJ - “LGBTfobia Não É Opinião, É Crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão e autoria do juiz Marco Adriano Fonseca. 

Categoria Destaque - Nesta edição, a Categoria Destaque teve como tema a Defesa da Democracia e do Estado de Direito. O homenageado foi o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que faleceu em 2014. As duas vencedoras, que já haviam sido anunciadas pela organização, são “Poranga Pesika - Por uma Defensoria Intercultural”, de São Gabriel da Cachoeira/AM, da Defensoria Pública do Amazonas e autoria de Isabela do Amaral Sales, Ronaldo Antonio Rafael, Daniele Rosana Prado Arantes, Wildenise Melgueiro das Chagas, Álvaro Socot; e "Em Defesa da Democracia e da Justiça no Brasil", de São Paulo/SP e de autoria de André Feitosa Alcântara e José Carlos Dias. 

Prêmio Innovare 

Criada em 2004, a premiação reconhece práticas inovadoras voltadas ao aperfeiçoamento e à modernização da Justiça brasileira. 

A iniciativa busca identificar ações concretas para mudar rotinas consolidadas no sistema de Justiça, independentemente de alterações na legislação. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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