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14 / dezembro / 2023
Senado confirma indicação da desembargadora federal Mônica Nobre ao CNJ

Magistrada passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça em 29 de novembro

O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira, 13 de dezembro, a indicação da desembargadora federal Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), para compor o Conselho Nacional da Justiça (CNJ). A magistrada já havia sido aprovada em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 29 de novembro.  

A magistrada foi escolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como integrante do Conselho. De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz federal e um membro de TRF para a composição do CNJ.  

Na sessão de ontem, os senadores também aprovaram os nomes dos magistrados Daniela Pereira Madeira, José Edivaldo Rocha Rotondano, Renata Gil de Alcantara Videira, Guilherme Augusto Caputo, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Guilherme Guimarães Feliciano; e da advogada da União Daiane Nogueira de Lira para compor o CNJ.  

Mônica Nobre

Mônica Autran Machado Nobre é natural de São Paulo/SP, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) no ano de 1988, exerceu a advocacia de 1989 a 1991 e de assessora no Segundo Tribunal de Alçada Civil de 1992 a 1995.

Em 1996, foi nomeada juíza federal substituta na Justiça Federal em São Paulo. No ano 2000, passou a ser juíza titular. A magistrada atuou em varas cíveis, de execuções fiscais e do Juizado Especial Federal (JEF) da 1ª Seção Judiciária. Entre 2005 e 2007 presidiu a 1ª Turma Recursal do JEF/SP.

No dia 24 de abril de 2013, foi nomeada desembargadora federal no TRF3 e coordenou o Programa de Conciliação no biênio 2014 a 2016.

Mônica Nobre atuou como membro efetivo da Comissão do XVIII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, entre dezembro de 2015 a outubro de 2017, e do Conselho de Administração do TRF3, de 2016 a 2018.

Atualmente, é presidente da Quarta Turma da Segunda Seção, especializada em Direito Público.

Com informações da Agência Senado 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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