Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento
Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo (SJSP) e de Mato Grosso do Sul (SJMS) nos dias 12 e 13 de fevereiro, em virtude de feriado legal, previsto no artigo 62 da Lei 5.010/1966 e disposto nas Portaria CATRF3R nº 34, de 24/8/2023 e Portaria CJF3R nº 588 de 24/8/2023. Em 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o expediente começa às 14 horas no estado de São Paulo; e às 13 horas, em Mato Grosso do Sul.
Durante o período, o TRF3 e a Justiça Federal em SP e MS operam em regime de plantão judiciário, de acordo com a Resolução nº 71, de 31/1/2009, com alteração parcial dada pela Resolução nº 152, de 6/7/2012, ambas do CNJ, e da Resolução CATRF3R 122, de 23/12/2020.
Confira os canais de atendimento do plantão judiciário na Justiça Federal da 3ª Região:
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
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