Iniciativa busca entender demandas da comunidade, que possui mais de 400 assentados

O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3), coordenado pelo desembargador federal Hélio Nogueira, realizou, em maio, sessões de mediação no Assentamento Zumbi dos Palmares e na Municipalidade em Iaras/SP. A iniciativa decorre de uma Reclamação Pré-Processual (RPP) sobre parceria para alocação de terras.

A mediação é conduzida pela mediadora e advogada Célia Regina Zapparolli, que atua por meio de acordo de cooperação entre o TRF3 e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), e tem o auxílio da equipe de voluntárias Sandra Birman, Juliana Benedetti e Madalena Buzzo.

“A ação busca entender as demandas da comunidade, levantar alternativas realísticas para os envolvidos e proporcionar a escuta ativa”, declarou a mediadora.

Nessa etapa, os objetivos da mediação são: explicar o seu funcionamento; organizar a representação comunitária de forma legítima; conhecer as demandas dos assentados; encaminhar os interessados para orientação jurídica; levantar possíveis alternativas pela comunidade e Municipalidade. Haverá também encontros com os demais participantes.

Reunião ocorreu no Assentamento Zumbi dos Palmares (Foto: Equipe de Mediação)

Essa mediação tem a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a comunidade do assentamento Zumbi dos Palmares, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Municipalidade e Câmara Municipal de Iaras.

Reclamação Pré-Processual

A RPP é um procedimento anterior a um eventual processo judicial e busca a autocomposição do conflito.

 
Assentamento fica próximo a cidade de Iaras/SP

Os requerentes da RPP são membros da comunidade de Iaras, que reúne 400 pessoas.

Inicialmente a demanda era formalizar parceria com a iniciativa privada para viabilizar a produção nas áreas do assentamento pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável e a melhora das condições de vida dos assentados.

Dentre as demandas apresentadas pela comunidade há a titulação da terra, a retirada de restos de raízes e tocos de árvores, tratamento do solo, suporte técnico, moradia digna e crédito.

“Um dos relevantes aprendizados da mediação:  não  se medeia sobre posições. É necessário compreender os problemas, anseios e as necessidades de todos envolvidos, lado a lado. Isso possibilita o sentimento e a inclusão, a participação efetiva e uma gama expressiva de alternativas viáveis”, diz Célia Regina Zapparolli

Um dos objetivos do encontro foi conhecer as demandas da comunidade

A mediadora acrescentou que essa é uma mediação técnico- comunitária, de natureza estrutural, voltada a problemas de base, à garantia de direitos fundamentais, à inclusão social e ao crescimento econômico, com a possibilidade do aumento da produção agrícola, geração de empregos e melhora no rendimento das comunidades rurais.

Uma esperança, o resultado de alguns dos lotes produtivos

Histórico

A RPP foi distribuída na Central de Conciliação de Avaré no final do ano passado. Em dezembro de 2023 e em abril de 2024, foram realizadas audiências de conciliação.

Em seguida, foi encaminhada à mediação, sendo designada reunião presencial no assentamento, em Iaras, em maio.

Participantes da mediação na reunião na Municipalidade de Iaras

Reclamação Pré-Processual 5000749-38.2023.4.03.6132

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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