Evento contou com reuniões institucionais, seminário e oficinas 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em São Paulo/SP, nos dias 8 e 9 de agosto, a primeira edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus Itinerante) “A saúde onde você está”. 

Como parte da programação, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, no dia 8, reunião institucional com a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus Daiane Nogueira de Lira, representantes do Fórum e membros do Comitê Estadual de Saúde do Estado de São Paulo.  

Eles foram recebidos pelo presidente Tribunal, desembargador federal Carlos Muta e pelo vice-presidente do TRF3, desembargador federal Johonsom di Salvo. 

O propósito do encontro foi verificar as demandas judiciais na área, desafios enfrentados e como o tema está sendo tratado na Justiça Federal da 3ª Região. 

Conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, presidente do TRF3 Carlos Muta e ministro do STJ Paulo Domingues (Foto: Acom/TRF3) 

Participaram da reunião: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Domingues; a desembargadora federal e conselheira do CNJ Mônica Nobre; o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região (JF3R), desembargador federal Nelton dos Santos; a coordenadora da Comissão de Gestão de Ações de Direito da Saúde da JF3R, desembargadora Giselle França; os desembargadores federais Marisa Santos, Souza Ribeiro e Daldice Santana; os juízes federais Márcio Catapani e Marisa Cucio. 

Reunião fez parte da programação do Fonajus Itinerante (Foto: Acom/TRF3) 

Também estiveram presentes: as juízas auxiliares da Presidência do CNJ Rebeca de Mendonça Lima e Lívia Cristina Peres; a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano (TJSP); o juiz federal Clênio Jair Schulze (TRF4) e o diretor executivo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Felipe Neme de Souza. 

Seminário 
 
O seminário, realizado no dia 9, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), teve como objetivo estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde, além de implementar, em conjunto com os comitês estaduais, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela?Resolução CNJ nº 530/2023. 

Durante a abertura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso (por vídeo conferência) afirmou que o Fonajus Itinerante percorrerá todos os estados do Brasil para promover diálogos, cooperação institucional e capacitação.   

“O Brasil enfrenta uma epidemia de litigiosidade e uma das mais preocupantes é o direito à saúde. Segundo dados do painel da saúde, disponíveis no portal do CNJ, apenas em 2023, foram ajuizadas 565 mil ações sobre o tema em todo o país. Observa-se um aumento de 120% em relação ao ano de 2022”, disse.   

Ministro do STF Dias Toffoli e presidente do TRF3 Carlos Muta (Foto: Klaus Silva/TJSP)  

O ministro Dias Toffoli (STF) enfatizou a necessidade de aprimorar o diálogo entre o judiciário com os órgãos de saúde para evitar o excesso de judicialização. 

“Se existem demandas é porque há falhas de gestão. São bilhões e bilhões que o judiciário acaba interferindo no orçamento dos estados, da União e dos municípios.”  

Para o presidente do TRF3 Carlos Muta, a iniciativa é necessária diante das complexas demandas na área de tratamento e medicamentos.   

“O Fonajus itinerante inaugura etapa importante de consolidação e esforço multidisciplinar de resolução adequada das demandas de assistência à saúde”, afirmou.  

Ainda estiveram presentes na abertura as conselheiras do CNJ Daiane Nogueira de Lira e Renata Gil; o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia; o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; e a desembargadora federal Giselle França. 

O Fonajus Itinerante foi realizado no TJSP, TRF3 e teve o apoio da Escola Paulista da Magistratura (EPM). 

Plateia durante o seminário do Fonajus Itinerante (Foto: Klaus Silva/TJSP)  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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