Mutirão ocorreu no Poupatempo Itaquera e ofereceu serviços a pessoas em situação de rua

A quinta edição do Pop Rua Jud Sampa, nos dias 27, 28 e 29 de agosto, no Poupatempo Itaquera, na capital paulista, resultou no atendimento a cerca de mil de pessoas, que obtiveram serviços como concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, emissão de documentos e orientação jurídica. Também houve distribuição de 1.300 refeições, atendimento a imigrantes e aplicação de vacina em animais de estimação.

Sob coordenação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a ação teve como objetivo garantir à população em situação de rua e extrema vulnerabilidade social acesso a serviços de cidadania e justiça, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações não governamentais.   

 
Pessoas sendo atendidas na triagem (Fotos: Acom/TRF3)

Nos três dias de atividade, a Justiça Federal recebeu 27 propostas de acordo para homologação em ações de benefício assistencial, com atuação da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Defensoria Pública da União (DPU). Ao todo, foram realizadas 49 perícias médicas, sendo 23 sociais e 26 médicas. Além disso, foram prestados atendimentos e orientações.

A coordenadora do programa Pop Rua Jud na Justiça Federal da 3ª Região, juíza federal Marisa Cucio, fez um balanço e ressaltou que cada participante da ação passou por muitos serviços oferecidos. 

“Atendemos pessoas em extrema vulnerabilidade e em situação de rua. Era necessário finalizar os atendimentos nesses três dias, porque nem sequer conseguimos mandar notificação para que retornem posteriormente. Todos saíram muito felizes.”

A magistrada também agradeceu às 409 pessoas, entre juízes, advogados públicos e privados, servidores públicos, alunos das faculdades Anhanguera, Universidade de São Paulo (USP), Mackenzie, Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), médicos e voluntários que trabalharam nesta edição do Pop Rua Jud. 

“Considerando que a alimentação é um elemento fundamental para a população em situação de rua, um agradecimento especial ao restaurante Bom Prato, à Igreja Evangélica de Itaquera e à ONG Amigos da rua e seus Pets, pelo fornecimento de 1.300 refeições aos atendidos”, completou a magistrada.

Juíza federal Marisa Cucio, coordenadora do programa Pop Rua Jud na Justiça Federal da 3ª Região

A força-tarefa está inserida nas políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023.

Para a desembargadora federal Renata Lotufo, o diferencial dessa edição foi a localização, pela facilidade de deslocamento das pessoas que circulam na estação de metrô e no terminal de ônibus.

“Muitas pessoas vieram procurar roupas de frio, além dos serviços públicos”.

 
Desembargadora federal Renata Lotufo participou da ação

O juiz federal em auxílio à Presidência do TRF3, Márcio Catapani, relatou que um dos objetivos é levar assistência diretamente às pessoas que têm dificuldade de chegar ao centro da capital. Destacou também a atuação dos juízes federais que tomaram posse recentemente na Justiça Federal da 3ª Região (JF3R).

Juiz federal em auxílio à Presidência, Márcio Catapani 

Atendimentos 

Mulher trans, há oito meses em situação de rua após deixar um albergue, Estella Marcos Leite Filho foi ao Pop Rua no dia 29 para emitir documentos porque pretende voltar a trabalhar e estudar.

“Vim de Maceió para São Paulo com minha mãe, para evitar agressões do meu pai. Devido ao atendimento no mutirão, agora posso deixar a limpeza de quintais e tentar um emprego regular”, disse.

Carla Eliete Cândido aproveitou a ação de cidadania para obter a carteira de identidade, CPF, título de eleitor, fazer cadastro em programas sociais, requerer benefício assistencial, tomar vacinas, fazer a prevenção de saúde bucal e receber orientação sobre violência contra a mulher. 

“Vim aqui para me informar sobre meus direitos e regularizar documentos. Quero deixar a rua e voltar para casa. Tenho um filho de 8 anos e uma filha de 10 anos, sob os cuidados da minha mãe. Não vejo a hora de retornar”, desabafou

No dia 29 de agosto, a orientadora socioeducativa Karla Luísa de Oliveira levou ao Pop Rua uma criança de 3 anos de idade, que tem paralisia cerebral, a fim de requisitar perícia médica e social para obtenção de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.

“A família da criança é usuária de drogas e está em situação de risco; ela precisa de proteção”, relatou. 

Karla de Oliveira trabalha na instituição “Lar do Pequeno Aprendiz”, na zona leste, que acolhe crianças em situação de extrema vulnerabilidade social. A entidade oferece consultas, exames médicos e ajuda para acesso a serviços públicos.

Karla Luísa de Oliveira durante o mutirão

Voluntários

A quinta edição do Pop Rua contou com a parceria de diversas instituições e a colaboração de voluntários, como cerca de cem juízes federais que participam do curso de formação na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e universitários.

Um dos novos juízes federais é Paulo Ricardo Mignoni Louzada Filho, que trabalhou no Pop Rua Jud Itaquera e achou a iniciativa importante para a carreira. 

“Ter a oportunidade de ver as dificuldades enfrentadas e atender as pessoas em situação de rua muda completamente nossa visão. Isso nos motiva a ter um desempenho muito melhor na Justiça”, enfatizou.

Juiz federal Paulo Ricardo Mignoni Louzada Filho

Estudante de Gestão de Políticas Públicas na USP, Luís Miguel ficou grato pela oportunidade de participar da implementação de uma política pública construída por órgãos federais. 

“Deveria ser obrigatório para universitários da área das ciências humanas a participação em projetos como esse. Não tem como um historiador, filósofo ou assistente social não vir para a ‘rua’ contribuir para a transformação da sociedade com esse olhar social”, disse emocionado.

Atendimentos no Pop Rua Jud Sampa 5

Além do TRF3, fazem parte do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). 

Participaram do evento mais de 70 órgãos e instituições, entre eles: Prefeitura de São Paulo (Secretarias Municipais, Guarda Civil Metropolitana), Governo do Estado de São Paulo (Secretarias Estaduais, Poupatempo, Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt, Polícia Militar, “Bom Prato”), Governo Federal (Ministério dos Direitos Humanos, Advocacia Geral da União, INSS, Polícia Federal, Receita Federal), MPF, DPU, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Arquidiocese de São Paulo.

Esta foi a quinta edição do Pop Rua Jud na capital paulista. Três ocorreram na Praça da Sé e uma no Parque da Luz.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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