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23 / janeiro / 2026
CJF suspende prazos processuais que envolvam atos do INSS de 27 de janeiro a 1º de fevereiro 

Medida ocorre devido à realização de procedimentos de modernização e reforço de segurança nas bases de dados da autarquia federal 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) determinou, por meio da Portaria CJF 50/2026, a suspensão dos prazos processuais dos atos que envolvam o Instituto Nacional de Seguros Social (INSS), de 27 de janeiro a 1º de fevereiro, nos Tribunais Regionais Federais, nas Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal. 

A determinação ocorre em virtude da realização de procedimentos de modernização e reforço de segurança das bases de dados, resultando no desligamento dos sistemas e na impossibilidade temporária de acesso a informações essenciais à atuação administrativa e judicial. 

Portaria CJF 50/2026 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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