Força-tarefa presta serviços de cidadania e justiça à população em situação de rua e vulnerabilidade até sexta-feira, 16/5, na Praça da Sé

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriram nesta segunda-feira, 12 de maio, o “Pop Rua Jud Sampa 6” e a “3ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!”, em São Paulo/SP. A cerimônia foi realizada no TJSP, centro da capital paulista.  

Os programas têm a finalidade de garantir à população em situação de rua e em vulnerabilidade acesso à justiça, serviços públicos de emissão de documentos, assistência social e saúde por meio da atuação conjunta de mais de 30 instituições públicas e organizações da sociedade civil. No primeiro dia de evento, mais de mil pessoas foram antendidas. 

  Moradores da região central de São Paulo são atendidos no Pop Rua Jud Sampa

Na abertura, o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, afirmou que ambas as iniciativas renovam o compromisso do poder público com os mais necessitados na garantia da concretização de seus direitos.

“É um espetáculo de cidadania, que só é possível realizar com a união de todos os nossos parceiros institucionais, e que contribui para a melhoria da condição de vida de uma série de pessoas que não tem acesso aos serviços básicos”, destacou.

Autoridades durante abertura do Pop Rua Jud Sampa 6 e do Registre-se! (Fotos: Acom/TRF3)

A juíza federal Marisa Cucio parabenizou a comunhão de esforços do “Pop Rua Jud” com o “Registre-se!”.

“A ação é muito produtiva. Quando temos os dois programas juntos, torna-se mais fácil obter a certidão de nascimento, que é um documento essencial para acesso a políticas públicas”, explicou.

Presidentes do TRF3 e do TJSP conversam com o padre Júlio Lancellotti na abertura do Pop Rua Jud Sampa

Registre-se!

O “Registre-se!” foi instituído pelo CNJ por meio do Provimento nº 140/2023. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, ampliando a obtenção da documentação básica pelos cidadãos, especialmente a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, comunidade indígena e socialmente vulneráveis.

O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, em mensagem dirigida aos participantes do evento, mencionou a realidade de muitos brasileiros que não possuem sequer a certidão de nascimento.

Ele também externou as expectativas para a semana nacional. “Queremos alcançar a marca de 280 mil atendimentos em todo o país”, observou.

A coordenadora dos Juizados Especiais Federais, desembargadora federal Consuelo Yoshida, destacou a importância da ação. “Sem registro civil o cidadão não existe”, reiterou.

Pop Rua Jud

O projeto é uma ação de cidadania inserida nas políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023.

Esta é a sexta edição do evento na capital paulista coordenado pelo TRF3. A força-tarefa vai prestar até sexta-feira, dia 16, serviços à população vulnerável da região central e adjacências. Participam da iniciativa o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP).   

População aguarda atendimento na triagem do evento realizado na Praça da Sé

No mutirão, há emissão e regularização de documentos como certidão de nascimento, casamento e óbito, Registro Geral (RG), título de eleitor, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pis/Pasep), seguro-desemprego; e oferta de emprego.

Também são oferecidas orientações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistencial e à saúde; direitos humanos e violência contra mulher; apoio a imigrantes e público LGBTQIA+; e egressos do sistema penitenciário.

Na área de saúde e assistência social, as pessoas podem contar com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite e covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; orientação sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; saúde bucal; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; refeição; varal solidário; serviços para animais de estimação; entre outros.

Atendimentos

No primeiro dia, Eduardo Paulino Xavier, 46 anos, conseguiu a certidão de nascimento. “Com esse documento, vou poder tirar o RG e ter acesso a um albergue”, disse.

Eduardo Paulino Xavier conseguiu a certidão de nascimento

Levi Luiz da Silva, 32 anos, cortou o cabelo e compareceu ao mutirão com objetivo de obter alguns documentos, como a certidão de nascimento e certificado de reservista. “Eu preciso dos documentos para dar entrada no bolsa família.”

Ação conta com corte de cabelo

A venezuelana Dali Josefina, de 45 anos, vive no Brasil há cinco anos e veio à Praça da Sé para tirar os documentos dos quatro filhos. “Na Venezuela, estava complicado. Viemos para cá para dar uma maior estabilidade para as crianças.”

O “Pop Rua Jud” e o “Registre-se!” ocorrem até 16 de maio, das 10h às 15h, na Praça da Sé, Centro, São Paulo/SP.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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