Mutirão ocorreu de 12 a 16 de maio, na Praça da Sé, e ofereceu serviços a pessoas em situação de rua 

Concessão de benefício assistencial, regularização de documentos, assessoria jurídica e oportunidade de emprego. Cerca de 8 mil pessoas em situação de rua tiveram acesso a esses e outros serviços na sexta edição do “Pop Rua Jud Sampa” e da “3ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!”, nos dias 12 a 16 de maio, na Praça da Sé, em São Paulo/SP. Também foram distribuídas 10 mil refeições e realizados 225 cortes de cabelo.  

O mutirão foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo e colaboração de organizações públicas e não governamentais, com ações nas áreas de justiça, cidadania, assistência social e saúde.  

Pessoas aguardam atendimento no mutirão da Praça da Sé (Fotos: Acom/TRF3) 

Nos cinco dias da força-tarefa, a Justiça Federal homologou acordos em ações de benefício assistencial, com atuação da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Defensoria Pública da União (DPU). Foram ainda prestados atendimentos e dadas orientações jurídicas ao público.  

O “Registre-se!” contabilizou 1.763 atendimentos. A ação, realizada em todo o Brasil, recebeu pedidos de emissão de certidão de nascimento somente no estado de São Paulo. 

A juíza federal Flávia Serizawa avaliou positivamente as duas ações de cidadania realizadas concomitantemente na capital. Relatórios parciais indicaram aumento significativo na demanda e a necessidade de ampliação dos serviços à população vulnerável. 

“A principal dificuldade persiste na falta de documentos, impedindo o acesso a serviços públicos. A posse de documentação atualizada é essencial para o exercício da cidadania, mas muitos enfrentam obstáculos em obter certidões, como a de nascimento, devido à condição de vulnerabilidade social em que se encontram”, relatou.  

Juíza federal Flávia Serizawa defende a ampliação dos serviços de cidadania  

Casos atendidos 

Maria de Fátima Vieira, 48, tem um filho de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ela também é uma pessoa com deficiência. Foi ao evento para fazer a perícia do INSS e conseguiu o direito de receber o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.  

“Deu tudo certo e foi tudo muito rápido, saio daqui bastante feliz.” 

A procuradora federal Elda Garcia Lopes participou do acordo que deu direito ao benefício e ressaltou a importância do Pop Rua Jud.  

“A Maria de Fátima já tinha ingressado com ação na Justiça, mas quando foram marcar a perícia não conseguiram localizá-la. Se não fosse o mutirão, talvez o processo teria sido extinto.” 

Maria de Fátima obteve o benefício assistencial no mutirão 

Hilton Ribeiro Soares, 60, fez uma cirurgia na coluna que o impossibilitou de trabalhar. Descobriu na ação social “Chá do Padre”, do Convento de São Francisco, que poderia buscar ajuda no Pop Rua Jud. Na força-tarefa, na Praça da Sé, acabou obtendo benefício assistencial.  

“Foi muito bom vir aqui. Esse valor é o que tenho para sobreviver daqui para a frente, vai fazer muita diferença na minha vida.” 

Hilton Ribeiro Soares ficou sabendo do mutirão na ação social “Chá do Padre 

Sandro Pereira de Araújo, 46, nasceu na Bahia e ganha a vida pegando material reciclável. Foi ao evento para tirar o título de eleitor e pedir ajuda na DPU em busca do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Passou pela perícia médica e teve o pedido deferido. 

“Só tenho a agradecer a todos os envolvidos, estou muito feliz com o resultado.” 

Sandro Araújo trabalha com material reciclável e obteve o benefício assistencial 

Edson Vilela tem saúde mental debilitada e desde 2013 aguardava o deferimento do pedido de benefício assistencial. Morador em situação de rua, ele não tem família e depende dos colegas para auxiliá-lo. Com a ajuda da DPU, conseguiu ter o seu pedido aceito pelo INSS. 

A defensora pública federal Eliana Monteiro Staub Quinto relatou que Edson passou por nova perícia que concluiu pelo impedimento de longo prazo para atividades laborais. A condição de vulnerabilidade e deficiência ficaram comprovadas. 

“O laudo médico concluiu pela deficiência e a proposta de acordo foi aceita, assim ele receberá um salário mínimo mensal. O mutirão permite que casos como o dele possam ser concluídos no mesmo dia de atendimento”, ressaltou. 

Edson Vilela obteve o benefício 

Benedito Carlos de Oliveira Cardoso, 66, morou 18 anos na calçada e é dependente químico. Foi ao evento em busca de informações sobre a devolução de valores que foram descontados irregularmente nas aposentadorias.  

“Fiquei sabendo desse problema no INSS e queria saber se tenho direito a receber algum valor. Também perguntei sobre meu fundo de garantia que não foi depositado até hoje.” 

Benedito Cardoso foi ao Pop Rua em busca de informações previdenciárias 

Apoio humanizado  

A psicóloga Carla Azevedo Silva atua na unidade móvel da mulher, da Secretaria de Direitos Humanos e da Casa da Mulher Brasileira, que oferece atendimento integral e humanizado para mulheres em situação de violência. 

“Orientamos e fazemos o encaminhamento dessas mulheres para as redes de enfrentamento à violência, como delegacias, defensorias públicas e centros de referência. Participar de um mutirão como esse é maravilhoso porque é uma chance para essas pessoas conhecerem quais são os seus direitos e os serviços existentes.” 

Equipe da Casa da Mulher Brasileira e Carla Azedo Silva à direita 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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