TRF3 e JFMS realizam abertura solene do JEF Itinerante no Assentamento Mutum/MS

20 / maio / 2025

Evento prossegue até sexta-feira, dia 23, atendendo a população rural dos municípios de Brasilândia, Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Rio Pardo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizaram, nesta terça-feira, 20 de maio, a abertura solene do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante no Assentamento Mutum/MS.

O coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Marcelo Vieira, destacou a relevância da iniciativa, que leva serviços da Justiça Federal a comunidades carentes, residentes em locais distantes dos centros urbanos.

“Esse projeto representa o TRF3 e a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul fazendo a diferença na vida das pessoas. São inúmeros atendimentos com parceiros que proporcionam acesso à Justiça e a serviços básicos que as comunidades mais distantes não têm”.

Desembargador federal Marcelo Vieira participou da solenidade de abertura (Fotos: Acom/TRF3)

A diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, agradeceu às entidades participantes e lembrou que a função do projeto é servir à população.

“Essa ação só é possível pela união, cooperação e esforço de todas as instituições parceiras. Cada um aqui tem papel fundamental na transformação da vida das pessoas”, declarou.

A décima edição do JEF Itinerante começou na segunda-feira (19), com atendimentos relacionados a documentação, registro civil, aposentadoria urbana e rural, aposentadoria por incapacidade temporária e permanente, benefício assistencial, salário-maternidade, registro civil, CadÚnico, além de orientação jurídica sobre previdência social e direito de família.

Atendimentos ocorrem na Escola Santa Rita de Cássia

No segundo dia da ação, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realizou 989 atendimentos de cidadania, 68 audiências e expediu mais de R$ 520 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), na Escola Municipal Santa Rita de Cássia.

Ainda foram realizadas 25 perícias e promovidas 120 orientações jurídicas/petições pela Defensoria Pública da União (DPU)/Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e 107 pela Defensoria Pública Estadual (DPE/MS).

Durante o evento, houve a emissão de 294 carteiras de identidade (RGs), 51 certidões de nascimento, 67 registros de Cadastro de Pessoa Física (CPFs) e 57 registros no Cadastro Único (CadÚnico).

Atendimentos

Sirlene Pereira Ribeiro participou de uma audiência. Ela trabalhou por muitos anos no campo, mas não apresentou vínculos e tempo na carteira para conseguir se aposentar. No entanto, o esposo já tinha se aposentado como empregado rural, pois havia trabalhado em diversas fazendas, e ela sempre esteve ao seu lado nas atividades laborais.

A juíza federal Eduarda Alencar Maluf Kiame conduziu a audiência e explicou que a mulher não tinha os mesmos vínculos do marido, embora tivesse relatado que trabalhou no campo e que o acompanhou nos empregos. Após as declarações e a documentação apresentada, foi ofertada uma proposta de acordo para aposentá-la.

“Utilizamos o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, no qual percebe-se que a mulher tem maior dificuldade de provar a atividade laborativa rural, porque a maioria da documentação está no nome do homem”, explicou.

Juíza federal Eduarda Alencar Maluf Kiame

Sueli Carrasco, 53 anos, é mãe e curadora de Pedro, 30 anos, pessoa com deficiência. Há 15 anos, ela tentava obter o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência ao filho pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na incursão, ela conseguiu a concessão do direito a Pedro.

“O benefício sempre foi negado, ainda bem que meu marido era capataz na fazenda e tinha renda. Será para melhorar o bem-estar dele. Agora, pretendo levá-lo ao médico, dentista e fonoaudiólogo”, declarou Sueli.

“Uma mãe quer o melhor para o seu filho e hoje eu consegui”, concluiu de forma emocionada.

Pedro com os pais no sítio localizado no Assentamento Mutum

Sônia Valdete dos Santos nasceu em Marialva, no Paraná. Veio para o Mato Grosso do Sul aos 13 anos de idade. Quando era mais jovem, ajudava o pai com o gado. Ao se casar, foi morar na fazenda, onde permaneceu por 20 anos.

Desde 2019, está no Assentamento Mutum. Na ação, conseguiu a aposentadoria por idade rural. “Tenho a minha hortinha, faço mel e queijo”, contou sobre como é a vida no Assentamento Mutum.

Entre lágrimas, agradeceu por ter conseguido o benefício.

Sônia Valdete dos Santos foi aposentada na força-tarefa

O casal Dirce Félix da Silva Santos, 53 anos, e Roberto Martins dos Santos, 65 anos, planta urucum no assentamento e saiu duplamente feliz da ação.

Ele nasceu no estado de São Paulo. Trabalhou na roça com os pais e também em empresa. Entre idas e vindas, em 2012, voltou para o Assentamento Mutum, onde está até hoje.

“Tentei me aposentar muitas vezes e nunca conseguia, faltava tempo de contribuição. Fui ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mas nunca deu certo.”

Hoje, em audiência na força-tarefa, Roberto teve o direito à aposentadoria híbrida reconhecido.

“Eu não esperava conseguir a aposentadoria. É um dia de alegria para mim e para minha esposa”, celebrou emocionado.

A esposa Dirce teve um acidente de moto há cinco anos e machucou a perna. Veio em busca de ajuda no mutirão. Em uma audiência, teve reconhecido o direito ao auxílio-doença até completar requisitos para solicitar a aposentadoria.

“Estou feliz. Graças a Deus, conseguimos criar nossa família com a roça do urucum”, contou.

Roberto e Dirce (ao centro) após audiência que reconheceu o direito aos benefícios