O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio da Resolução Conjunta PRES/GACO nº 6/2025, o Fórum de Atualização Permanente dos Juizados Especiais Federais – FAP/JEF, com o objetivo de fortalecer a atuação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e das Turmas Recursais (TRs) da 3ª Região. 

O FAP/JEF será um espaço de diálogo contínuo entre magistradas e magistrados que atuam em JEFs, Varas Previdenciárias com JEFs adjuntos (JEVAs) e TRs das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.  

Os encontros serão realizados preferencialmente de forma virtual e com frequência mensal, promovendo a troca de experiências e a construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados na jurisdição dos Juizados. 

O Fórum representa um avanço na consolidação do princípio da cooperação institucional, essencial para garantir uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e acessível à sociedade. 

A ideia é que funcione como um ambiente colaborativo e dinâmico, onde possam ser compartilhadas boas práticas, debater temas relevantes e buscar soluções conjuntas para questões comuns aos Juizados. 

Entre os objetivos do FAP/JEF estão: compartilhar experiências e práticas exitosas; aprimorar processos de trabalho; fortalecer a comunicação entre magistrados(as); promover estudos e debates sobre temas de interesse dos JEFs e TRs; e indicar temas para a Semana Nacional dos Juizados Especiais, conforme a Resolução CNJ nº 533/2023. 

Os encontros serão organizados pelo Gabinete da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (GACO), com apoio de um Comitê Gestor composto por magistrados representantes dos JEFs e Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.  

O lançamento do FAP/JEF ocorre, hoje (22/8), às 15h, de forma virtual, com a participação do presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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