Justiça Federal e parceiros irão promover o acesso de indígenas de Porto Murtinho/MS a benefícios previdenciários 

A próxima edição do Projeto Caminho do Acordo estará na escola municipal da Aldeia São João, na região de Porto Murtinho (MS), nos dias 29 e 30 de agosto, para prestar atendimentos à comunidade indígena local nas áreas jurídica, social e de cidadania.  

Equipes da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Procuradoria Federal, com o apoio de outros parceiros, irão realizar o mutirão itinerante para atender à população local e promover sessões de conciliação destinadas à concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão. 

A atuação prioriza o diálogo e o entendimento entre cidadãos, INSS e demais órgãos na busca de soluções rápidas, justas e menos onerosas. 

Além da celeridade e da pacificação social, o projeto se destaca pelo caráter humanizado e inclusivo, ao levar o serviço estatal a locais historicamente marginalizados, reduzindo a distância entre o cidadão e o Judiciário. Com isso, o  
Caminho do Acordo consolida-se como uma ferramenta essencial de democratização do acesso à Justiça e no fortalecimento da cidadania. 

Nesta edição, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul atua em parceria com a DPU, Procuradoria Federal, Funai, Sesai, Prefeitura de Porto Murtinho e FIEMS/SESI. 

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (67) 99142-8081. 

Caminho do Acordo 

O projeto é uma iniciativa da Justiça Federal da 3ª Região, coordenada pela Central de Conciliação da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Ele visa promover o acesso à justiça e à cidadania por comunidades de difícil acesso, por meio da conciliação e da atuação integrada de órgãos públicos. 

Desde 2024, o Caminho do Acordo realizou 1.816 atendimentos, que resultaram na homologação de 224 acordos e na expedição de requisições de pequeno valor no montante de R$ 974 mil.  

Esta será a oitava edição. As anteriores foram realizadas nas comunidades Bororó (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda), Te’yi´kue (Caarapó) e Amambai (Amambai). 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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