8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo atende cerca de 675 mil habitantes

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de São Paulo (SJSP) realizaram, em 25 de setembro, a cerimônia de inauguração da nova sede da Justiça Federal em Bauru/SP, situada na Rua Araújo Leite, nº 39-57, Jardim Aeroporto. A mudança para o novo endereço ocorreu em 20 de agosto deste ano.

Durante seu discurso, o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, ressaltou a relevância da Subseção Judiciária para a 3ª Região e os avanços proporcionados pela instalação em sede própria.

“A Justiça Federal de Bauru está localizada no coração pulsante do estado. São 31 anos de trabalho e dedicação que aliam desenvolvimento econômico à justiça social.”

Desembargador federal Carlos Muta discursa na solenidade (Fotos: Acom/TRF3)

O magistrado destacou que as novas instalações representam um marco para o município.

“Entregamos à população um espaço moderno e acolhedor. A sede própria também representa economia de recursos, o que permite ampliar a capacidade de trabalho e a qualidade da prestação jurisdicional.”

A estimativa é de que a economia anual aos cofres públicos seja de R$ 2 milhões, valor anteriormente destinado ao pagamento de aluguel e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O prédio possui área construída de 2.216,97 m², distribuída em três pavimentos, com banheiros acessíveis, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e espaços destinados a atendimentos prioritários.

Desembargador federal Carlos Muta

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Paulo Cesar Conrado, afirmou que a mudança faz parte de um plano estadual de modernização das instalações físicas de diversas subseções judiciárias.

Ele acrescentou que o novo espaço está alinhado com o processo eletrônico e com as atuais rotinas de trabalho.

“Este é um prédio que reúne todas as condições necessárias para o atendimento adequado à população. Foi um trabalho longo, iniciado na gestão anterior, que agora se concretiza e nos enche de orgulho.”

Juiz federal Paulo Cesar Conrado

O diretor da 8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto, enfatizou que as novas instalações oferecem “conforto e dignidade para magistrados, servidores, prestadores de serviço e jurisdicionados”.

O magistrado lembrou que a Justiça Federal de Bauru já funcionou em quatro endereços diferentes na cidade e que, agora, com sede própria, estabelece-se de forma definitiva.

“A aquisição reduz despesas e proporciona um ambiente saudável e digno para o atendimento dos jurisdicionados e o trabalho de todos,” afirmou.

Juiz federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto

O procurador regional da República, Pedro Antônio de Oliveira Machado, elogiou a iniciativa.

“Reconhecemos este evento como um marco fundamental na trajetória de consolidação e fortalecimento do sistema de justiça na região. Mais do que a inauguração de um prédio, celebramos hoje uma jornada de evolução e compromisso com o cidadão.”

A prefeita Suéllen Silva destacou o impacto positivo da nova sede para o município.

“Sempre buscamos soluções que não onerem ainda mais os cofres públicos. Este espaço representa uma alternativa adequada e acessível à população, contribuindo para tornar a cidade ainda melhor”, ressaltou.

Autoridades ao lado da placa de inauguração

Também estiveram presentes à cerimônia o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos; o presidente da Câmara Municipal de Bauru, vereador Marcos Antônio de Souza; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Tezani; além de autoridades civis e militares.

Magistrados, servidores, autoridades civis e militares compareceram ao evento

Justiça Federal em Bauru

Instalada em 1994, a 8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo conta com três varas federais, uma vara-gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) e uma Central de Conciliação (Cecon). Atualmente, atuam no Fórum sete magistrados, 80 servidores e 25 prestadores de serviços.

Há 32.083 ações judiciais em tramitação na Subseção. Dentre elas, destacam-se matérias relacionadas à dívida ativa (execução fiscal), contratos bancários e aposentadoria por tempo de contribuição.

Nova sede da Justiça Federal em Bauru

A jurisdição das varas federais abrange 29 municípios da região: Águas de Santa Bárbara, Agudos, Arandu, Arealva, Avaí, Avaré, Balbinos, Bauru, Boracéia, Borebi, Cabrália Paulista, Cerqueira César, Duartina, Iacanga, Iaras, Itaí, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paranapanema, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, Taquarituba, Ubirajara e Uru.

Já o Juizado Especial Federal atende a 21 municípios: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, Ubirajara e Uru.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho de 2024, a população da área abrangida pela 8ª Subseção Judiciária (29 municípios) era de 675.448 habitantes.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
 
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