27/04/2017 Casas de bingos vão pagar indenização por danos morais coletivos

Reportagem do TRF3 Durante muito tempo as casas de bingo foram permitidas no Brasil. Os jogadores apostavam alto e a vontade de ganhar, a cada rodada, alimentava ainda mais o vício. Um...

20/04/2017 Justiça concede imunidade tributária para importação de cartas usadas em jogos, como rpg

Reportagem do TRF3 As cartas conhecidas como “Magic Cards” são utilizadas em jogos como o RPG e no Brasil para a importação deve ser pago impostos como IPI, PIS,...

13/04/2017 Médicos conveniados a planos de saúde não podem cobrar taxa para acompanhar parto

Reportagem do TRF3 O momento do parto é único e, por isso, as mães querem ser acompanhadas nesse dia pelo médico obstetra que fez o pré-natal. O problema é...

06/04/2017 Taxa de evolução de obra é indevida para imóvel com a construção paralisada em SP

Reportagem do TRF3 Em São Paulo, vários compradores de um condomínio localizado em Taboão da Serra continuaram pagando a taxa de evolução de obra, mesmo...