28/10/2021 TRF3 OPERA EM REGIME DE PLANTÃO NOS DIAS 29/10, 1/11 E 2/11

Consulte canais de atendimento   Na sexta-feira (29/10), segunda-feira (1/11) e terça-feira (2/11), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª...

27/10/2021 VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF3 REDUZ EM 43% TAXA DE CONGESTIONAMENTO DE PROCESSOS

Setor responsável pela admissibilidade de recursos especiais e extraordinários aumentou a produtividade durante a pandemia A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da...

27/10/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A AMBULANTE PORTADOR DE DOENÇA PULMONAR

Decisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

26/10/2021 DECISÃO MANTÉM MULTA DE R$ 15 MIL À EMPRESA POR VENDA IRREGULAR DE BRINQUEDOS NA 25 DE MARÇO

Produtos eram comercializados sem selo de certificação do Inmetro A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 15 mil aplicada...

25/10/2021 NÃO INCIDE IRRF NA TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DO ESPÓLIO PARA O CÔNJUGE

Para Quarta Turma, sucessão causa mortis não pode ser considerada como resgate para efeitos de cobrança tributária Não incide Imposto de Renda Retido na Fonte...

22/10/2021 UNIÃO DEVE FORNECER MEDICAMENTO À PORTADORA DE DOENÇA NO SISTEMA SANGUÍNEO

Para magistrados, Estado tem o dever de prover os meios para o tratamento dos pacientes sem condições financeiras para o custeio A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...

21/10/2021 JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA AFASTAMENTO E PAGAMENTO DE SALÁRIO-MATERNIDADE A EMPREGADAS GESTANTES NA PANDEMIA

Atividades de trabalhadoras de empresa do Mato Grosso do Sul não podem ser exercidas a distância Decisão da Primeira Vara Federal de Corumbá/MS autorizou o afastamento e...

21/10/2021 PALESTRA SOBRE SAÚDE EMOCIONAL MARCA LANÇAMENTO DO PROGRAMA VIVAMENTE

Evento ocorre no dia 25/10 e será transmitido pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

20/10/2021 TRF3 MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE CARDIOPATIA CONGÊNITA

Perícia médica e estudo social confirmaram os requisitos de deficiência e hipossuficiência Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional...

19/10/2021 TRF3 INSTITUI “JUÍZO 100% DIGITAL” NA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

No sistema, todos os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário...

19/10/2021 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE TRÊS PESSOAS POR TRABALHO ESCRAVO EM FERROVIAS DE SÃO PAULO

Provas e documentos comprovaram que os trabalhadores permaneciam em situação degradante Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

18/10/2021 TRF3 GANHA PRÊMIO AJUFE DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Iniciativa prestigia trabalhos que apostam em transformação, criatividade e alternativas para superação das dificuldades O Tribunal Regional Federal da 3ª...

18/10/2021 TRF3 DIVULGA EDITAL DE ABERTURA DO XX CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

Seleção é para provimento de 106 cargos das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª...

18/10/2021 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA DE 8 A 12 DE NOVEMBRO

Evento terá como tema “Conciliação: mais tempo para você” A XVI Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro, em todo o...

18/10/2021 DECISÃO NEGA AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE DE HAITIANO SEM VISTO EM VOO PARA O BRASIL

Para magistrado, não é possível afastar regras de imigração com base em fatos pendentes de prova O desembargador Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...

15/10/2021 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Encontro ocorreu na tarde desta sexta-feira, 15/10 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta sexta-feira (15/10),...

15/10/2021 INSS DEVE PAGAR AUXÍLIO-ACIDENTE A SEGURADO DESDE O FIM DO AUXÍLIO-DOENÇA

Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao...

15/10/2021 CNJ CRIA PROGRAMA INTERNACIONAL “VISÃO GLOBAL DO PODER JUDICIÁRIO”

Iniciativa busca a troca de experiências entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e internacionais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio...

14/10/2021 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO AMPLIA HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM NOVEMBRO

Advogados e público externo devem agendar visita previamente pelos e-mails institucionais das unidades A partir do dia 3 de novembro, o atendimento presencial será ampliado na...

14/10/2021 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE PRESIDENTE DO IASP

Vice-presidente do Tribunal, desembargadora federal Consuelo Yoshida, também esteve presente O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...

08/10/2021 PROJETO SIGMA, DO TRF3, GANHA PRÊMIO INNOVARE 2021

Com aplicação da inteligência artificial, sistema fornece insumos qualificados para a produção de peças processuais O Projeto “Sigma –...

08/10/2021 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA À UNIÃO FORNECER ÁGUA POTÁVEL A INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL 

Beneficiados residem nas comunidades Arara Azul e Esperança, áreas em processo de demarcação  A 2ª Vara Federal de Campo Grande (MS) determinou...

07/10/2021 UBAS E NUSA REALIZAM LIVE COM APRESENTAÇÃO DA SEGUROS UNIMED

Evento ocorre às 11h do dia 08/10, com transmissão pelo canal de YouTube do TRF3 A Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde...

07/10/2021 EXPORTAÇÃO DE PRÓPOLIS EXIGE CERTIFICADO SANITÁRIO

 Documento é necessário para o trânsito de matérias-primas ou de produtos de origem animal  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

06/10/2021 QUINTA TURMA DO TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE POLICIAIS E EMPRESÁRIOS INVESTIGADOS PELA OPERAÇÃO INSISTÊNCIA

Autorizada pela Justiça Federal, Operação resultou na aplicação de penas pelos crimes de corrupção ativa e passiva entre agentes públicos e...

04/10/2021 UNIÃO DEVE EMITIR NOVO CPF A CONTRIBUINTE QUE TEVE DOCUMENTO EXTRAVIADO E UTILIZADO DE FORMA FRAUDULENTA

Para magistrado, não é razoável exigir que autora arque indefinidamente com a possibilidade de ser acionada de forma indevida A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial...

01/10/2021 RÁDIO DECIDENDI (STJ) ENTREVISTA VICE-PRESIDENTE DO TRF3 SOBRE JUROS DE MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Desembargadora federal Consuelo Yoshida participou de episódio de podcast publicado nesta sexta-feira  O Tema 291 dos recursos repetitivos é o assunto do novo...