03/06/2026 Audiência de conciliação promovida pela Comissão Fundiária possibilita acordo entre Incra e ocupantes do acampamento Cafeeira, em Castilho/SP  

Processo prosseguirá para tentar regularizar situação das famílias que não foram contempladas  Uma audiência de...

03/06/2026 Justiça Federal da 3ª Região destaca 63 processos para impulsionar na Semana da Pauta Verde 

Ações estão relacionadas a demandas estruturais, coletivas ou de expressivo impacto socioambiental  A Justiça Federal da 3ª Região destacou 63...

02/06/2026 CNJ e TJMG publicam Notas Técnicas sobre riscos de manipulação em sistemas de Inteligência Artificial do Poder Judiciário 

Documentos propõem diretrizes para aumentar a segurança e a confiabilidade da IA  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de...

02/06/2026 Turma Regional/MS confirma a concessão de salário-maternidade em razão de parto de natimorto  

Carência, utilizada pelo INSS para negar o benefício, foi declarada inconstitucional pelo STF  A Turma Regional de Mato Grosso do Sul do Tribunal Regional...

02/06/2026 Novo episódio do programa Notas Técnicas em Podcast orienta sobre controle na cessão de precatórios

A edição foi apresentada pelo juíz federal Fernando Caldas Bivar Neto (TRF3) A nova edição do programa Notas Técnicas em Podcast aborda a Nota...

01/06/2026 Justiça Federal da 3ª Região atinge novo padrão de consumo e sustentabilidade 

Na Semana do Meio Ambiente, o TRF3 e as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul comemoram o balanço positivo dos relatórios...