• 04/06/2012 TRF3 ANALISA TRIBUTAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS REMETIDOS A EMPRESA ESTRANGEIRA AO EXTERIOR POR CONTRATANTE BRASILEIRA
  No cotejo entre os tratados internacionais e a legislação interna prevalece o princípio da especialidade da norma Uma empresa prestadora de serviços de assistência 24...

• 01/06/2012 PRESIDENTE DO TRF3 BUSCA APOIO EM BRASÍLIA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
  Atualmente, a 3ª Região não possui seleção vigente capaz de prover os cargos vagos existentes O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 01/06/2012 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA
  Evento aconteceu hoje, 1/6, na Academia Paulista de Letras A Academia Paulista de Letras (APL) realizou hoje, 1º de junho, o Seminário em Defesa da Língua Portuguesa, em conjunto...

• 01/06/2012 TRF3 INAUGURA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM SANTOS NO DIA 4 DE JUNHO
  Novo setor irá agilizar solução dos processos da Justiça Federal na Baixada Santista O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, presidido pelo desembargador...

• 31/05/2012 TRF3 REALIZA EVENTO PARA DISCUTIR JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO E A RIO + 20
  Serão 7 painéis sobre temas envolvendo o meio ambiente e as inscrições estão abertas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizará no dia 14...

• 31/05/2012 TRF3 DIVULGA CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO
  Gabinete da Conciliação do TRF3 informa as datas de conciliação que ocorrerão ainda no primeiro semestre deste ano O Gabinete da Conciliação do...

• 31/05/2012 RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS É TEMA DE CURSO NA ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO
  O professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho e o jurista Ludovino Lopes foram os convidados do primeiro encontro “Os direitos fundamentais na era da informação” foi o...

• 28/05/2012 TRF3 INAUGURA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM SANTOS NO DIA 4 DE JUNHO
  Inauguração marca possibilidade de agilizar solução nos processos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, presidido pelo desembargador federal Newton De...

• 25/05/2012 PRESIDENTE DO TRF3 FALA SOBRE HABEAS MÍDIA E LIBERDADE DE IMPRENSA EM EVENTO DO IASP
  O magistrado defende liberdade de imprensa com responsabilidade e ética O Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, promoveu hoje, 25 de maio, a palestra “O Habeas...

• 24/05/2012 PRIMEIRAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM SÃO PAULO ALCANÇAM 88% DE ACORDO
  Solução consensual permite que 58 participantes finalizem conflito sem recorrer a uma ação judicial Nos dias 23 e 24 de maio, a Central de Conciliação de...

• 24/05/2012 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DA ABERTURA DO CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE SOROCABA
  Primeiro dia do evento contou com palestra sobre crimes cibernéticos O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, esteve em...

• 24/05/2012 TRF3 DISPONIBILIZA EDIÇÃO Nº 112 DA REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA
  Revista Eletrônica de Jurisprudência pode ser acessada no site do Tribunal O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região disponibilizou a edição...

• 23/05/2012 TRF3 INSTALA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM PRESIDENTE PRUDENTE
  Setor irá promover solução consensual dos litígios nas ações em andamento e também na fase pré-processual Com o objetivo de proporcionar...

• 23/05/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SP REALIZA AS PRIMEIRAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAIS
  Em dois dias de audiências, 200 reclamações pré-processuais poderão ser solucionadas Nos dias 23 e 24 de maio, a Central de Conciliação de São...

• 22/05/2012 TRF3 AFASTA A COBRANÇA DE IPI EM IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO ESTRANGEIRO PARA USO PRÓPRIO POR PESSOA FÍSICA
  Decisão analisa precedentes jurisprudenciais dos tribunais superiores atinentes à matéria Em acórdão proferido em agravo legal destinado a impugnar negativa de...

• 22/05/2012 EMAG REALIZA PALESTRA SOBRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
  Evento acontece no dia 31 de maio, das 9h30 às 12h A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoverá no próximo dia 31 de maio, no...

• 22/05/2012 TRIBUNAIS INTEGRAM SISTEMAS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS
  STF, STJ e TRFs firmam termo de cooperação para integrar sistemas informatizados dos tribunais Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, do Superior...

• 21/05/2012 TRF3 REALIZA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DOS CONTRATOS DA CONSTRUCARD
  Financiamento é destinado à reforma ou ampliação da casa própria Durante esta semana, de 21 a 25 de maio, acontecem na Central de Conciliação do...

• 21/05/2012 TRF3 CUMPRE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
  Além das atividades da Ouvidoria-Geral e das informações disponíveis no site do TRF3, foi criado grupo de trabalho no intuito de estudar e aprimorar as normas...

• 21/05/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP REALIZARÁ AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 22/5
  Audiências tratarão de processos relativos ao Construcard A Central de Conciliação da Justiça Federal em Presidente Prudente foi criada pelo Programa de...

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