• 03/06/2026 Audiência de conciliação promovida pela Comissão Fundiária possibilita acordo entre Incra e ocupantes do acampamento Cafeeira, em Castilho/SP  
  Processo prosseguirá para tentar regularizar situação das famílias que não foram contempladas  Uma audiência de...

• 03/06/2026 Justiça Federal da 3ª Região destaca 63 processos para impulsionar na Semana da Pauta Verde 
  Ações estão relacionadas a demandas estruturais, coletivas ou de expressivo impacto socioambiental  A Justiça Federal da 3ª Região destacou 63...

• 02/06/2026 CNJ e TJMG publicam Notas Técnicas sobre riscos de manipulação em sistemas de Inteligência Artificial do Poder Judiciário 
  Documentos propõem diretrizes para aumentar a segurança e a confiabilidade da IA  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de...

• 02/06/2026 Turma Regional/MS confirma a concessão de salário-maternidade em razão de parto de natimorto  
  Carência, utilizada pelo INSS para negar o benefício, foi declarada inconstitucional pelo STF  A Turma Regional de Mato Grosso do Sul do Tribunal Regional...

• 02/06/2026 Novo episódio do programa Notas Técnicas em Podcast orienta sobre controle na cessão de precatórios
  A edição foi apresentada pelo juíz federal Fernando Caldas Bivar Neto (TRF3) A nova edição do programa Notas Técnicas em Podcast aborda a Nota...

• 01/06/2026 Justiça Federal da 3ª Região atinge novo padrão de consumo e sustentabilidade 
  Na Semana do Meio Ambiente, o TRF3 e as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul comemoram o balanço positivo dos relatórios...

• 29/05/2026 Caixa deve indenizar idosa vítima de golpe por aplicativo de mensagem 
  Magistrados consideram a hipervulnerabilidade da autora e transações bancárias atípicas   A Primeira Turma do...

• 29/05/2026 Fachin defende comunicação do Judiciário como instrumento de confiança e democracia 
  TRF3 participa do encontro que termina no dia 29 de maio   “A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de...

• 28/05/2026 Emag sedia lançamento do curta-metragem “Precisamos falar de cuidados” 
  Evento contou com a exibição do documentário e roda de conversa com a cineasta Paula Sacchetta  A Escola de Magistrados da 3ª Região...

• 28/05/2026 Terceira Turma confirma multas aplicadas a laboratórios por transporte irregular de material biológico  
  Para colegiado, normas da ANTT classificam como perigoso o deslocamento de substâncias que oferecem riscos à saúde, segurança...

• 28/05/2026 Justiça Federal conduz audiência com participação do MPF para conciliação em disputa bilionária entre Município de São Paulo, Caixa e INSS
  Iniciativa do desembargador federal David Dantas busca solução consensual para disputa envolvendo desapropriação indireta de terreno que inclui o Parque...

• 27/05/2026 Caminho do Acordo leva cerca de 600 atendimentos à Aldeia Água Branca, em Aquidauana/MS 
  Mutirão prestou serviços de justiça e cidadania à população da Terra Indígena Taunay/Ipegue  A população da Terra...

• 27/05/2026 TRF3 assegura pensão por morte a viúva de segurado que teve relação de emprego reconhecida em sentença trabalhista
  Segundo magistrados, ficaram comprovadas a qualidade de contribuinte e a condição de dependente da autora  A Nona Turma do Tribunal Regional...

• 26/05/2026 TRF3 garante indenização de R$ 300 mil a jornalista que sofreu perseguição política durante o regime militar 
  Segundo magistrados, ficou caracterizada responsabilidade civil da União; autor foi demitido do emprego, submetido a...

• 26/05/2026 Gabinete da Conciliação homologa acordo em ação de improbidade na contratação irregular de shows pela Prefeitura de Urânia/SP 
    Empresário reconheceu a prática e comprometeu-se a ressarcir R$140 mil    O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da...

• 25/05/2026 TRF3 determina concessão de benefício assistencial a mulher com degeneração na coluna, hipertensão e obesidade 
  Laudo pericial atestou que a autora apresenta redução definitiva da capacidade para o trabalho  A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS), do...

• 25/05/2026 Tribunais debatem novo modelo para segurança cibernética do PJe
  Evento no CNJ reuniu profissionais do Judiciário para discutir o fortalecimento da proteção digital  O novo modelo de governança do Processo Judicial...

• 22/05/2026 Comissão fundiária faz visita técnica em ocupação na Vila Jatobá, em Sidrolândia/MS
  Local, com cerca de 369 lotes e 290 famílias, integra linha férrea da extinta RFFSA  A Comissão Regional de Soluções...

• 22/05/2026 Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados
  Evento reuniu magistrados de todo o país  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, em 19 de maio, o “2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e...

• 21/05/2026 Segunda edição do Pop Rua Jud Santos atende mais de 900 pessoas em situação de vulnerabilidade social 
  Durante dois dias, mutirão devolveu dignidade e direitos a quem necessita  O município de Santos, localizado no litoral de São Paulo, recebeu, nos dias 19 e 20...

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