• 25/02/2026 Atuação da comissão fundiária é tema em curso de formação inicial para juízes  
  Palestra foi conduzida pelo desembargador federal Marcelo Vieira e pela juíza federal Dinamene Nascimento Nunes  O curso de formação...

• 24/02/2026 Turma Regional de Mato Grosso do Sul ganha sede própria em Campo Grande 
  TRF3 instalou unidade de segunda instância que promete ampliar acesso à Justiça Federal no estado  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 24/02/2026 TRF3 realiza Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes para o biênio 2026-2028 
  Evento ocorre no dia 2 de março, às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, no dia 2 de...

• 24/02/2026 TRF3 mantém condenação de empresário por exploração ilegal de areia e argila em Aguaí/SP 
  Homem deverá pagar R$ 1,1 milhão por danos causados ao meio ambiente  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 24/02/2026 Segurança na magistratura é tema do curso de formação de juízes da 3ª Região 
  As magistradas Louise Filgueiras e Ana Lúcia Petri Betto conversaram com os 31 juízes federais aprovados no XXI Concurso  A Escola de Magistrados da...

• 24/02/2026 Gabinete da Conciliação realiza oficinas de design thinking com coordenadores de Cecons  
  Objetivo foi desenvolver protótipos de soluções inovadoras para problemas enfrentados pelas centrais  O Gabinete da Conciliação do Tribunal...

• 23/02/2026 CJF libera R$ 221 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região 
  Mais de cinco mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários e assistenciais  O Conselho da Justiça Federal (CJF)...

• 23/02/2026 Pedra fundamental marca avanço do projeto do complexo da Justiça Federal em MS 
  Local único vai abrigar Turma Regional e todas as unidades judiciárias de Campo Grande  A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul deu mais um passo...

• 23/02/2026 Justiça Federal em Mato Grosso do Sul inaugura espaço do Núcleo de Justiça 4.0 e Centro de Memória 
  Espaços no Fórum em Campo Grande simbolizam modernização e integração institucional  A Justiça Federal em Mato Grosso...

• 20/02/2026 TRF3 promove curso de capacitação de conciliadores para crianças na OAB de Sorocaba
  Projeto é voltado à formação de professores da rede municipal para atuação com alunos  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 20/02/2026 Acordo permite que INSS seja ressarcido por pagamento de benefício decorrente de acidente de trabalho
  Duas empresas irão restituir despesas passadas e futuras à autarquia previdenciária, conforme a transação homologada pelo Gabinete da Conciliação...

• 19/02/2026 Curso de formação de juízes aborda jurisdição e ansiedade 
  Palestra foi ministrada pelo neurologista e escritor Leandro Teles  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 18 de...

• 19/02/2026 TRF3 inaugura sede da Turma Regional de Mato Grosso do Sul em Campo Grande dia 23 de fevereiro
  Objetivo é aprimorar julgamentos temáticos como direitos ambientais e de populações tradicionais  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 19/02/2026 Presidente do TRF3 visita a Associação Comercial de São Paulo
  Encontro tratou de assuntos institucionais   O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, visitou, no dia 13 de...

• 18/02/2026 Novos protocolos do CNJ ampliam a cultura de direitos humanos no Judiciário
  Documentos buscam alinhamento às decisões do Sistema Interamericano  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois novos protocolos que buscam...

• 13/02/2026 Filha e companheiro de enfermeira que faleceu de Covid-19 têm direito à indenização de R$ 160 mil
  Compensação financeira está prevista na Lei nº 14.128/2021, agente atuou durante emergência de saúde pública,...

• 13/02/2026 TRF3 e Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul lançam pedra fundamental da nova sede da Justiça Federal em Campo Grande/MS
  Na mesma data, serão inaugurados o Espaço de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 e o Centro de Memória   O Tribunal Regional Federal...

• 13/02/2026 STJ realiza em maio e junho congressos da justiça federal e estadual
  Envio de propostas de enunciados de primeira instância é 22/02; para segunda instância, prazo até 20/03     O Superior Tribunal de...

• 12/02/2026 TRF3 elege desembargador federal e forma lista tríplice para vaga destinada a membro do Ministério Público Federal
  Juiz federal Ciro Brandani Fonseca foi eleito por critério de antiguidade  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, por antiguidade, o...

• 12/02/2026 Atraso na emissão de passaporte gera direito a indenização 
  Documento de menino de 12 anos não foi liberado a tempo, impedindo que ele e o pai acompanhassem os outros familiares em viagem internacional  A Turma Regional de...

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