• 04/02/2026 TRF3 confirma multa do Inmetro por produtos com peso inferior ao declarado 
  Varejista comercializou presunto fatiado e queijo tipo “gruyère” fora dos padrões  A Turma Regional de Mato Grosso do Sul do Tribunal Regional...

• 04/02/2026 Três Poderes se unem em pacto histórico para enfrentamento ao feminicídio no Brasil  
  Acordo inédito articula ações permanentes de prevenção, proteção e responsabilização, com governança das instâncias...

• 03/02/2026 TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva em programa de estágio 
  Inscrições podem ser feitas até o dia 13 de fevereiro   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebe, até o dia 13 de fevereiro,...

• 03/02/2026 INSS terá que indenizar família de aposentado por descontos indevidos em benefício previdenciário   
  Parcelas de empréstimos consignados foram aplicadas sem verificar que eles eram fraudulentos e não haviam sido autorizados  Decisão da Turma Regional de Mato...

• 03/02/2026 AGU abre prazo para regularização de débitos de até 60 salários mínimos 
  Descontos na dívida podem chegar a 50%  A Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), abriu prazo, até 30 de...

• 03/02/2026 Gabinete da Conciliação homologa acordo entre União e Faap para pagamento de R$ 1,3 milhão por danos morais
  Justiça reconheceu que houve quebra indevida de sigilo em divulgação de informações fiscais e contábeis da instituição de...

• 30/01/2026 Central de Conciliação de São Paulo homologa acordo entre MPF, União e Município de Fortaleza/CE para pagamento de R$ 766 milhões à educação básica
  Dívida é fruto de erro em cálculo do valor mínimo anual por aluno que deve ser repassado aos municípios A Central de Conciliação da Justiça...

• 30/01/2026 CJF libera R$ 413 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região   
  Mais de 13 mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários e assistenciais   O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$...

• 30/01/2026 TRF3 lança videorreportagem sobre a primeira edição do JEF Itinerante Quilombola no Vale do Ribeira 
    Ação atendeu 350 pessoas dos 13 quilombos de Eldorado/SP  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou videorreportagem sobre a primeira...

• 28/01/2026 TRF3 e JFSP inauguram as novas instalações da Justiça Federal em Guaratinguetá
  Unidade possui estrutura adequada para atendimento à população de 17 municípios do Vale do Paraíba   O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 27/01/2026 Novos juízes federais da 3ª Região iniciam curso de formação na Emag
  Treinamento tem 530 horas-aula e segue até o dia 19 de maio  Os 31 juízes federais substitutos, aprovados no XXI Concurso Público e empossados no...

• 26/01/2026 TRF3 dá posse a 31 juízes federais aprovados no XXI concurso público
  Sessão foi conduzida pelo presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 26 de janeiro,...

• 26/01/2026 TRF3 inaugura amanhã (27) as novas instalações da Justiça Federal em Guaratinguetá
  Unidade está situada em local de fácil acesso à população   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, amanhã, 27...

• 23/01/2026 CJF suspende prazos processuais que envolvam atos do INSS de 27 de janeiro a 1º de fevereiro 
  Medida ocorre devido à realização de procedimentos de modernização e reforço de segurança nas bases de dados da autarquia federal  O Conselho...

• 23/01/2026 Aprovados no XXI concurso tomam posse no dia 26 de janeiro como juízes federais substitutos
  Sessão plenária extraordinária do TRF3 ocorre às 17h, com transmissão pelo YouTube  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza,...

• 23/01/2026 Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre imóvel da Fiocruz em Campo Grande/MS
  Solução consensual evita despejo forçado e assegura direitos fundamentais do ocupante após 20 anos no imóvel  O Gabinete da Conciliação do...

• 23/01/2026 CJF lança livro sobre a trajetória da Justiça Federal
  Obra está disponível gratuitamente no portal do Conselho  O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a...

• 22/01/2026 TRF3 inaugura novo Fórum Federal em Lins/SP 
  Unidade, situada na Rua Olavo Bilac, 514, no centro da cidade, foi reestruturada e adaptada para melhorar o atendimento  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou,...

• 22/01/2026 Comissão de Soluções Fundiárias faz visita técnica a ocupação de prédio dos Correios 
  Relatório aponta condições de moradia precárias e riscos para ocupantes  A Comissão Regional de Soluções Fundiárias...

• 21/01/2026 Emag recebe a diretora da Escola de Magistratura do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes 
  Objetivo foi conhecer o modelo de Curso de Formação Inicial (CFI) desenvolvido na 3ª Região  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

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