• 18/12/2025 TRF3 participa do encerramento da celebração dos 130 anos do Tratado de Amizade entre Brasil e Japão  
  Na ocasião, também foi comemorado o 70º aniversário da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social (Bunkyo)   O presidente...

• 18/12/2025 Facebook deve fornecer dados de perfil que enviou mensagens ofensivas à página da AGU
  Quarta Turma rejeitou alegação da rede social de impossibilidade de localização do conteúdo por ausência de indicação da URL  A...

• 17/12/2025 Saúde Caixa não deve limitar sessões de tratamento especializado para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)  
  Magistrados seguiram jurisprudência do STJ e normativo da ANS   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a operadora Saúde...

• 17/12/2025 Palestra na Emag aborda importância do sono para saúde mental e física 
  Médico neurologista Leandro Teles observou que passamos um terço da vida dormindo e relacionou a má qualidade do sono a risco de adoecimento   A Escola...

• 16/12/2025 Presidente do TRF3 prestigia cerimônia de passagem do Comando Militar do Sudeste 
  General Ricardo Piai Carmona torna-se comandante em São Paulo  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,...

• 16/12/2025 Cálculo de renda para BPC solicitado antes de abril de 2020 deve desconsiderar benefício já pago a familiar com deficiência 
  Decisão da Sétima Turma do TRF3 assegura isonomia à pessoa com deficiência em relação ao idoso  A Sétima Turma do Tribunal Regional...

• 16/12/2025 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS destina R$ 7,2 milhões ao Município de Bonito do Iguaçu/PR para reduzir impactos causados por tornado 
  Valores são oriundos de colaboração premiada em ação criminal  A 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS destinou R$ 7.258.297,48 ao...

• 15/12/2025 INSS deve indenizar aposentado por descontos indevidos de pensão alimentícia  
  Erro da autarquia gerou danos materiais, morais e extrapatrimoniais ao segurado   Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao...

• 12/12/2025 TRF3 sedia seminário sobre acessibilidade e inclusão 
  Evento marca 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão  Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, em 11 de dezembro, o seminário “Diálogos...

• 12/12/2025 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais divulga balanço das ações realizadas no biênio 2024-2025 
  Documento apresenta melhorias organizacionais e de gestão  A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região (GACO) divulgou o balanço do...

• 11/12/2025 Décima Turma reconhece trabalho de carteiro em motocicleta como especial
  Segundo magistrados, atividade possui características de penosidade e risco  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu, por...

• 10/12/2025 Turma Regional de Mato Grosso do Sul reconhece especialidade de trabalho como tratorista e determina concessão de aposentadoria   
  Atividade foi equiparada à de motorista de caminhão para fins de reconhecimento  A Turma Regional de Mato Grosso do Sul reconheceu como especial o tempo de trabalho de um...

• 10/12/2025 Evento celebra acordo de cooperação entre a Justiça Federal da 3ª Região e a Universidade Mackenzie para projetos de pesquisa e inovação 
  Parceria prevê compartilhamento de tecnologias e conhecimentos acadêmicos  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), as Seções Judiciárias...

• 09/12/2025 “Café da manhã com presidente” debate projetos sobre extinção de execuções fiscais na Justiça Federal da 3ª Região 
  Evento reuniu magistrados, procuradores e servidores  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou mais uma edição do projeto “Café da...

• 09/12/2025  INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS 
  Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil  A Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirmou a condenação do Instituto Nacional do...

• 05/12/2025 Presidente do TRF3 recebe, em visita institucional, o presidente da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
  Encontro ocorreu em 5 de dezembro, no Gabinete da Presidência  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu,...

• 05/12/2025 TRF3 assina Acordo de Cooperação Técnica com TRFs da 1ª e da 5ª Região para evolução do PJe
  Parceria objetiva sustentação, aperfeiçoamento contínuo e desenvolvimento colaborativo do sistema  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 05/12/2025 TRF3 sedia “III Encontro de Magistrados e Magistradas da 3ª Região: Diálogos entre os Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais” 
  Evento buscou a integração para aprimoramento da prestação jurisdicional  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou,...

• 04/12/2025 Estudantes da Universidade Mackenzie visitam o TRF3
  Grupo conheceu a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 3 de dezembro, a visita de alunos da Universidade...

• 04/12/2025 TRF3 condena União a indenizar por danos morais vítima de perseguição política no regime militar
  Mulher afirmou que sofreu prisões ilegais, demissão, afastamento do convívio familiar e maus-tratos  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

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