• 10/11/2025 Comissão Regional de Soluções Fundiárias da 3ª Região realiza visita técnica em acampamento no município de Ribeirão Preto/SP 
  Local ocupado é objeto de reintegração de posse pelo Incra    A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça...

• 10/11/2025 CEJ realiza Sessão Solene de Lançamento do livro “Justiça Federal: uma história”, no dia 10 de novembro
  O livro é de autoria do jornalista Rodrigo Haidar, com prefácio do Ministro Luis Felipe Salomão O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal...

• 07/11/2025 Quarta Turma mantém direito de haitianos à solicitação de refúgio 
  Para colegiado, portarias que restringiam entrada no País durante pandemia extrapolaram limite regulamentar e violaram normas nacionais e internacionais  A Quarta Turma do Tribunal...

• 07/11/2025 CNJ prorroga prazo para sugestões à regulação da consulta de populações tradicionais
  Contribuições podem ser enviadas por formulário eletrônico até o dia 17 de novembro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 17 de novembro...

• 07/11/2025 STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público
  As inscrições estarão abertas entre 10 e 16 de novembro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (5), edital de chamamento público para...

• 06/11/2025 Semana Nacional da Conciliação: Cecon/SP celebra acordos entre Caixa e clientes vítimas de fraudes bancárias
  Solução consensual encerrou processos com pagamento de danos materiais e morais A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) participa da XX...

• 06/11/2025 Boas práticas em sustentabilidade podem ser inscritas em evento internacional 
  Representantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada têm até sexta-feira (7/11) para fazer inscrição em audiência...

• 05/11/2025 Luiz Felipe Pondé ministra palestra na Emag  
  Filósofo abordou a política, a justiça e o sentido em tempos de exaustão moral  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 05/11/2025 Sistemas de informática da Justiça Federal da 3ª Região estarão indisponíveis de 7 a 9 de novembro 
  Paralisação ocorrerá em virtude de manutenção elétrica e mudança física do CPD  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 05/11/2025 Central de Conciliação/São Paulo realiza 770 audiências durante a XX Semana da Conciliação 
  Maioria das ações envolvem a Caixa Econômica Federal, nos temas de danos morais e pagamento de expurgos inflacionários de antigos planos...

• 04/11/2025 Décima Primeira Turma reconhece a competência da Justiça Federal para processar e julgar racismo religioso na internet 
  Magistrados ressaltaram a transnacionalidade do caso devido à publicação do conteúdo em rede de acesso global   A Décima...

• 04/11/2025 Instituição de ensino deve indenizar aluna por atraso na entrega do diploma  
  Para TRF3, dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento  Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal...

• 03/11/2025 TRF3 e TJSP abrem a XX Semana Nacional da Conciliação em São Paulo     
   Ação é um esforço concentrado do Poder Judiciário que incentiva a resolução consensual de conflitos   O Tribunal Regional Federal da...

• 03/11/2025 Em combate ao golpe do falso advogado, CNJ inicia autenticação em dois fatores para usuários do PJe  
  Medida aumenta segurança dos sistemas e evita golpes  A partir de hoje, 3 de novembro, os usuários externos – advogados, partes e demais interessados – que acessarem...

• 30/10/2025 Presidente do TRF3 recebe título de Cidadão Sul-Mato-Grossense
  Homenagem é conferida a pessoas que deram contribuições relevantes para o estado  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 30/10/2025 TRF3 e TJSP iniciam, no dia 3 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação em São Paulo    
   Ação de esforço concentrado do Poder Judiciário incentiva a resolução consensual de conflitos  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 30/10/2025 Sessão Pública divulga notas das provas orais do XXI Concurso para Magistratura da 3ª Região 
  Trinta e quatro candidatos foram habilitados para a próxima fase  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 28 de outubro, sessão pública...

• 29/10/2025 TRF3 assegura aposentadoria por incapacidade permanente a homem com alienação mental 
  O valor do benefício terá 25% de acréscimo pelo fato de o segurado precisar de amparo de outras pessoas para atividades rotineiras  A Décima Turma do Tribunal...

• 29/10/2025 Quilombo Ivaporunduva recebe Juizado Especial Federal Itinerante de 17 a 19 de novembro 
  Será a primeira edição em comunidades quilombolas do Vale do Ribeira/SP  O Tribunal Regional da Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção...

• 29/10/2025 Desembargadora federal recebe visita de defensores regionais de Direitos Humanos 
  Encontro foi realizado no gabinete da desembargadora federal Gabriela Araujo   A desembargadora federal Gabriela Araujo recebeu, no dia 29 de outubro, a visita dos defensores regionais de...

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