• 14/01/2026 Revista do TRF3 é A3 na avaliação do sistema Qualis Capes 
  Artigos agora passam a dispor de DOI, o identificador digital permanente único  A Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi...

• 14/01/2026 STJ publica livro sobre amicus curiae com apresentações orais de professores
  Publicação reúne exposições realizadas na primeira edição do Programa STJ na Academia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma obra...

• 13/01/2026 União é condenada a indenizar microempreendedora individual em R$ 15 mil por alteração cadastral 
  Dados foram modificados por terceiros no Portal do Empreendedor  A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indenização por...

• 13/01/2026 Agenda Institucional: TRF3 recebe presidente do TJM-SP 
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência  Os desembargadores federais Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 12/01/2026 TRF3 determina concessão de salário-maternidade rural a indígena de Miranda/MS  
  Autora comprovou exercício de atividade rural em regime de economia familiar   A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 09/01/2026 Família de motorista que faleceu em acidente em rodovia federal deve ser indenizada
  Terceira Turma concluiu que falta de sinalização adequada em obra na BR-153 ocasionou colisão  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 23/12/2025 Justiça Federal da 3ª Região funciona em regime de plantão durante o recesso judiciário 2025/2026
  Plantão em SP e MS começa à zero hora do dia 20 de dezembro e termina às 23h59 de 6 de janeiro; confira os canais de atendimento  O Tribunal Regional Federal da...

• 23/12/2025 CJF libera R$ 453 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região  
  Mais de 14 mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários   O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou...

• 22/12/2025 TRF3 promove confraternização para colaboradores terceirizados 
  Evento para 280 pessoas simbolizou agradecimento pelos serviços prestados  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, no dia 22 de dezembro,...

• 19/12/2025 Comissão fundiária promove audiência de conciliação entre a comunidade Guyraroká e proprietários da Fazenda Ipuitã, em Caarapó/MS
  Solução consensual prevê delimitação de área para uso exclusivo dos indígenas  No dia 17 de dezembro, audiência de...

• 19/12/2025 TRF3 promove segunda edição de exposição de artes visuais 
  Mostra enaltece a criatividade e o talento artístico de magistrados, servidores e familiares  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 19/12/2025 Exposição “Valongo: Justiça pela Memória do Cais” é prorrogada no CCJF
  Devido ao grande sucesso, mostra permanecerá aberta à visitação nos dois primeiros meses de 2026, na Galeria Cela do Centro Cultural Devido ao grande sucesso de...

• 19/12/2025 TRF3 lança nova versão do Painel BI das Metas Nacionais do Poder Judiciário 
  Ajustes técnicos nos métodos de cálculo e melhorias visuais foram aplicados  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou uma nova...

• 18/12/2025 TRF3 participa do encerramento da celebração dos 130 anos do Tratado de Amizade entre Brasil e Japão  
  Na ocasião, também foi comemorado o 70º aniversário da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social (Bunkyo)   O presidente...

• 18/12/2025 Facebook deve fornecer dados de perfil que enviou mensagens ofensivas à página da AGU
  Quarta Turma rejeitou alegação da rede social de impossibilidade de localização do conteúdo por ausência de indicação da URL  A...

• 17/12/2025 Saúde Caixa não deve limitar sessões de tratamento especializado para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA)  
  Magistrados seguiram jurisprudência do STJ e normativo da ANS   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a operadora Saúde...

• 17/12/2025 Palestra na Emag aborda importância do sono para saúde mental e física 
  Médico neurologista Leandro Teles observou que passamos um terço da vida dormindo e relacionou a má qualidade do sono a risco de adoecimento   A Escola...

• 16/12/2025 Presidente do TRF3 prestigia cerimônia de passagem do Comando Militar do Sudeste 
  General Ricardo Piai Carmona torna-se comandante em São Paulo  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,...

• 16/12/2025 Cálculo de renda para BPC solicitado antes de abril de 2020 deve desconsiderar benefício já pago a familiar com deficiência 
  Decisão da Sétima Turma do TRF3 assegura isonomia à pessoa com deficiência em relação ao idoso  A Sétima Turma do Tribunal Regional...

• 16/12/2025 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS destina R$ 7,2 milhões ao Município de Bonito do Iguaçu/PR para reduzir impactos causados por tornado 
  Valores são oriundos de colaboração premiada em ação criminal  A 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS destinou R$ 7.258.297,48 ao...

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