• 19/02/2026 Presidente do TRF3 visita a Associação Comercial de São Paulo
  Encontro tratou de assuntos institucionais   O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, visitou, no dia 13 de...

• 18/02/2026 Novos protocolos do CNJ ampliam a cultura de direitos humanos no Judiciário
  Documentos buscam alinhamento às decisões do Sistema Interamericano  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois novos protocolos que buscam...

• 13/02/2026 Filha e companheiro de enfermeira que faleceu de Covid-19 têm direito à indenização de R$ 160 mil
  Compensação financeira está prevista na Lei nº 14.128/2021, agente atuou durante emergência de saúde pública,...

• 13/02/2026 TRF3 e Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul lançam pedra fundamental da nova sede da Justiça Federal em Campo Grande/MS
  Na mesma data, serão inaugurados o Espaço de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 e o Centro de Memória   O Tribunal Regional Federal...

• 13/02/2026 STJ realiza em maio e junho congressos da justiça federal e estadual
  Envio de propostas de enunciados de primeira instância é 22/02; para segunda instância, prazo até 20/03     O Superior Tribunal de...

• 12/02/2026 TRF3 elege desembargador federal e forma lista tríplice para vaga destinada a membro do Ministério Público Federal
  Juiz federal Ciro Brandani Fonseca foi eleito por critério de antiguidade  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, por antiguidade, o...

• 12/02/2026 Atraso na emissão de passaporte gera direito a indenização 
  Documento de menino de 12 anos não foi liberado a tempo, impedindo que ele e o pai acompanhassem os outros familiares em viagem internacional  A Turma Regional de...

• 11/02/2026 Curso de formação de juízes da 3ª Região trata de expectativas e condutas éticas no Judiciário 
  Treinamento tem 530 horas de duração e é dividido em módulos nacional e regional  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 11/02/2026 CNJ promove Webinário - O Olhar para o futuro: reflexões e recomendações do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade” 
  Evento ocorre no dia 19 de fevereiro, às 15h  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 19 de fevereiro, às 15h, o Webinário...

• 10/02/2026 Caixa deve indenizar candidato com perda auditiva desclassificado de concurso 
  Parecer médico não reconheceu a deficiência, prevista em lei, gerando danos morais  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 10/02/2026 CNJ prorroga prazo de consulta pública sobre desafios do Judiciário até 27/2
  Contribuições serão analisadas e irão compor texto preliminar para audiência acadêmica O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de...

• 09/02/2026 Emag encerra seminário sobre reforma do Código Civil 
  Evento reuniu acadêmicos, especialistas e parlamentares no debate de temas sensíveis e de grande impacto social   Os dois...

• 09/02/2026 Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia inspeção no TRF3 
  Trabalhos serão realizados até o dia 11 de fevereiro  O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de...

• 09/02/2026 TRF3 realiza eliminação do 74º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida  
  Detalhamento consta no Edital nº 88/2026 publicado no Diário Eletrônico da União  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a...

• 06/02/2026 TRF3 confirma concessão de benefício assistencial a menina com deficiência 
  Decisão considera julgamento sob perspectiva de gênero, condição de indígena e Política Nacional de Cuidados  Decisão da desembargadora federal...

• 06/02/2026 TRF3 prestigia posse solene da nova gestão do TJSP
  Magistrados foram eleitos para o biênio 2026-2027  Os desembargadores federais Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e o...

• 05/02/2026 TRF3 garante a mulher com Transtorno do Espectro Autista guarda definitiva de papagaio 
  Magistrados aplicaram o princípio da razoabilidade; reintrodução do animal ao meio ambiente pode comprometer sua sobrevivência  A Sexta Turma do Tribunal Regional...

• 05/02/2026 Evento na Emag debate o PL 4/2025 e a proposta de reforma do Código Civil brasileiro 
  Seminário trata de aspectos controversos relacionados ao tema  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) iniciou, em 4...

• 05/02/2026 Comissão Fundiária promove acordo sobre posse do lote 88 do assentamento Pedro Ramalho em Mundo Novo/MS
  Incra irá realizar permuta de posse da área por outro terreno  A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da...

• 04/02/2026 Comissão Fundiária da 3ª Região realiza visita técnica na Fazenda Santa Maria em Caarapó/MS
  Área ocupada por indígenas da Aldeia Tey Kuê é objeto de ação de reintegração de posse  A Comissão Regional de...

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