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21/01/2026 TRF3 reconhece direito de motorista de ônibus à aposentadoria especial
Oitava Turma observou tempo de trabalho exposto às vibrações do veículo A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
21/01/2026 Desembargadores federais se reúnem com representantes da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social
Magistrados conheceram as instalações do Museu da Imigração Japonesa O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
20/01/2026 TRF3 inaugura novas instalações da Justiça Federal em Lins amanhã (21)
Unidade está situada em local de fácil acesso à população O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, no...
19/01/2026 União tem seis meses para regularizar o fornecimento de imunoglobulina humana no Brasil
Elementos apresentados nos autos confirmaram desorganização administrativa e falhas persistentes do ente federal na aquisição e...
16/01/2026 Audiência de conciliação promovida pela Comissão Fundiária garante acordo entre comunidade Guyraroká e proprietários da Fazenda Ipuitã, em Caarapó/MS
Sessão ocorreu após visita técnica na propriedade Uma audiência de conciliação intermediada pela Comissão Regional de...
16/01/2026 Filho de indígena preso e torturado durante regime militar tem direito a indenização
Turma Regional de Mato Grosso do Sul rejeitou recursos da União e da Funai e manteve condenação ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais A Turma...
15/01/2026 TRF3 inaugura novas instalações da Justiça Federal em Lins no dia 21 de janeiro
Unidade está situada em local de fácil acesso à população O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, no...
14/01/2026 Revista do TRF3 é A3 na avaliação do sistema Qualis Capes
Artigos agora passam a dispor de DOI, o identificador digital permanente único A Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi...
14/01/2026 STJ publica livro sobre amicus curiae com apresentações orais de professores
Publicação reúne exposições realizadas na primeira edição do Programa STJ na Academia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma obra...
13/01/2026 União é condenada a indenizar microempreendedora individual em R$ 15 mil por alteração cadastral
Dados foram modificados por terceiros no Portal do Empreendedor A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indenização por...
13/01/2026 Agenda Institucional: TRF3 recebe presidente do TJM-SP
Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência Os desembargadores federais Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
12/01/2026 TRF3 determina concessão de salário-maternidade rural a indígena de Miranda/MS
Autora comprovou exercício de atividade rural em regime de economia familiar A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
09/01/2026 Família de motorista que faleceu em acidente em rodovia federal deve ser indenizada
Terceira Turma concluiu que falta de sinalização adequada em obra na BR-153 ocasionou colisão A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
23/12/2025 Justiça Federal da 3ª Região funciona em regime de plantão durante o recesso judiciário 2025/2026
Plantão em SP e MS começa à zero hora do dia 20 de dezembro e termina às 23h59 de 6 de janeiro; confira os canais de atendimento O Tribunal Regional Federal da...
23/12/2025 CJF libera R$ 453 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região
Mais de 14 mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou...
22/12/2025 TRF3 promove confraternização para colaboradores terceirizados
Evento para 280 pessoas simbolizou agradecimento pelos serviços prestados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, no dia 22 de dezembro,...
19/12/2025 Comissão fundiária promove audiência de conciliação entre a comunidade Guyraroká e proprietários da Fazenda Ipuitã, em Caarapó/MS
Solução consensual prevê delimitação de área para uso exclusivo dos indígenas No dia 17 de dezembro, audiência de...
19/12/2025 TRF3 promove segunda edição de exposição de artes visuais
Mostra enaltece a criatividade e o talento artístico de magistrados, servidores e familiares O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
19/12/2025 Exposição “Valongo: Justiça pela Memória do Cais” é prorrogada no CCJF
Devido ao grande sucesso, mostra permanecerá aberta à visitação nos dois primeiros meses de 2026, na Galeria Cela do Centro Cultural Devido ao grande sucesso de...
19/12/2025 TRF3 lança nova versão do Painel BI das Metas Nacionais do Poder Judiciário
Ajustes técnicos nos métodos de cálculo e melhorias visuais foram aplicados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou uma nova...
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