• 13/10/2025 Turma Regional de Mato Grosso do Sul realiza sessão com processos de competência da 2ª Seção do TRF3
  Presidente e vice-presidente da Corte prestigiaram os julgamentos   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 10 de outubro, a primeira sessão...

• 13/10/2025 Emag conclui primeira turma do curso “Dilemas Éticos, Comunicação e Uso de Inteligência Artificial no Contexto da Magistratura”
  Treinamento é destinado a magistrados iniciantes  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, de 18 de setembro a 10 de outubro, o...

• 13/10/2025 Gabinete da Conciliação homologa acordos para construção de equipamentos de saúde e saneamento básico nas Aldeias Jejyty e Pindoty
  Termos foram firmados entre o MPF, a União e representantes dos povos originários no interior paulista  O coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal...

• 10/10/2025 “Caminho do Acordo” na Aldeia Cachoeirinha assegura direitos previdenciários a dezenas de indígenas
  Após dois dias de atendimentos, houve 38 acordos para concessão de benefícios e o ajuizamento de 58 ações na Justiça Federal  Dezenas de...

• 10/10/2025 TRF3 realiza segunda edição do Pop Rua Jud em Santo André/SP dias 21 e 22 de outubro  
  Força-tarefa vai oferecer mais de 30 serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade. Interessados podem participar como voluntários  O...

• 10/10/2025 Emag inicia curso sobre “A Dogmática e a Prática no Direito Penal” 
  Capacitação oferece fundamentos teóricos para assegurar segurança jurídica e sua aplicação na resolução de casos concretos. Aulas seguem...

• 09/10/2025 TRF3 e JFMS abrem a 9ª edição do projeto “Caminho do Acordo”, na Aldeia Cachoeirinha, em Miranda/MS
  Evento leva serviços da Justiça Federal até o dia 10 de outubro  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do...

• 09/10/2025 União deve indenizar vítima de acidente de trânsito ocasionado por carro oficial  
  Homem receberá R$ 102 mil e pensão vitalícia de um salário mínimo   A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 09/10/2025 CNJ convida sociedade a opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027-2032
   Sugestões podem ser enviadas até 22 de outubro  O ingresso de uma juíza negra na magistratura, a instalação de placas solares nos tribunais e a...

• 08/10/2025 Equipe com representantes do Juizado Especial Federal de São Paulo vence maratona nacional de inovação 
  JespJam reuniu magistrados, servidores e participantes externos de todo o país  Representantes do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP) participaram da quarta...

• 08/10/2025 Turma Regional de Mato Grosso do Sul realiza primeira sessão em Campo Grande 
  Pauta reuniu 300 processos para julgamento sobre matéria previdenciária  Em um momento histórico para o Judiciário sul-mato-grossense, o Tribunal Regional Federal...

• 07/10/2025 Solenidade inaugura Sessões de Julgamento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul em Campo Grande 
  Unidade deve aprimorar julgamentos temáticos como direitos de populações tradicionais e ambientais  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou na...

• 07/10/2025 “Justiça, Diversidade e Direitos Humanos” é tema de curso na Emag 
  Evento contou com a participação do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

• 07/10/2025 STJ publica edital para seleção de juízes temporários na Terceira Seção 
  Inscrições poderão ser feitas de 13 a 17 de outubro  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento para juízas e juízes federais...

• 03/10/2025 Comissão disponibiliza formulário para coleta de dados sobre atendimentos realizados pelos Centros Especializados Regionais de Atenção às Vítimas
  Objetivo é subsidiar relatórios e pesquisas institucionais, bem como prestar informações a órgãos externos A Comissão Permanente Multidisciplinar da...

• 03/10/2025 TRF3 realiza solenidade de inauguração das Sessões de Julgamento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul em Campo Grande dia 6 de outubro
  Unidade deve aprimorar julgamentos temáticos como direitos de populações tradicionais e ambientais. Primeira sessão será no dia 7 O Tribunal Regional Federal da...

• 03/10/2025 Rede de Inovação da Justiça Federal promove novo encontro sobre letramento digital no Judiciário
  Palestra será dia 8 de outubro, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube Em continuidade ao projeto Justiça Digital – Saberes para o futuro, a Rede de...

• 02/10/2025 TRF3 confirma condenação de empregador por reduzir oito trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo em Itu/SP
  Para magistrados, provas documentais e testemunhais demonstraram o delito  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 01/10/2025 Presidente do TRF3 prestigia posse de Edson Fachin na presidência do STF e do CNJ
  Ministro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,...

• 30/09/2025 Acordo prevê que Caixa pague custo de obras para corrigir vícios de construção em condomínio na Praia Grande/SP
   Termo homologado pelo Gabcon/TRF3 determina a transferência de R$ 2,087 milhões e prevê direito de regresso do banco contra a construtora  O Gabinete da...

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