• 13/08/2025 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe professores e estudantes de Direito do Japão 
  Encontro teve o objetivo de apresentar o funcionamento do Tribunal e o sistema judiciário brasileiro aos universitários nipônicos  O presidente do Tribunal Regional Federal...

• 12/08/2025 Companheira e filhos de médico que faleceu de covid-19 têm direito a indenização de R$ 100 mil 
  Profissional atuou no período de emergência de saúde pública, em São José dos Campos/SP    A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 08/08/2025 TRF3 confirma aposentadoria rural a indígena que atuou em regime de economia familiar
  Colegiado seguiu jurisprudência que reconhece certidão da Funai como prova laboral  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 08/08/2025 Emag promove palestra sobre prevenção à nulidade em crimes cibernéticos e oficina de discussão de casos práticos
  Atividades fazem parte de capacitação na Escola de Magistrados que se encerra em 12 de agosto  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 07/08/2025 “Carta de São Luís” sela compromissos para combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e ao tráfico de pessoas 
  Documento foi aprovado durante encontro nacional de magistrados sobre o tema  Magistrados reunidos no 2º Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao...

• 06/08/2025 “Caminho do Acordo” é finalista em premiação de direitos humanos da Amaerj
  Projeto leva atendimento  a aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul   O projeto “Caminho do Acordo”, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 06/08/2025 Bets e crimes cibernéticos são temas de curso da Emag 
  Atividades estão inclusas na capacitação realizada pela Escola de Magistrados  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) deu...

• 06/08/2025 Décima Turma reconhece tempo especial a trabalhador que atuou como lavrador e caminhoneiro
  Autor desempenhou funções em propriedades rurais no interior paulista A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que...

• 06/08/2025 Planos locais do Pena Justa devem ser enviados ao STF até 12 de agosto
  Iniciativa visa enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras  Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 12 de agosto (o prazo oficial...

• 05/08/2025 TRF3 abre exposição “Tráfico de pessoas: um crime que você não vê”
  Mostra aberta ao público pode ser visitada até 8 de agosto  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, no dia 4 de agosto, a abertura da...

• 05/08/2025 Agenda Institucional: TRF3 recebe diretor da Faculdade de Direito de Bolonha
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, na terça-feira,...

• 04/08/2025 Inscrições abertas para treinamento sobre novas funcionalidades do PJe 
  Advogados interessados devem enviar e-mail para DGED@trf3.jus.br até 8 de agosto  Estão abertas até 8 de agosto as inscrições para treinamento gratuito sobre...

• 04/08/2025 Curso na Emag trata de provas no processo penal 
  Atividades ocorrem até o dia 12 de agosto  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, a aula...

• 04/08/2025 Emag realiza segundo módulo do curso "Formação de Formadores"
    Evento é direcionado para magistrados e servidores que atuam em Escolas Judiciais A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promove, até...

• 01/08/2025 Igualdade, inclusão e gênero são temas de seminário na Emag
  Evento contou com a participação de especialistas, como o psicanalista Christian Dunker  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

• 31/07/2025 Mineradora deverá ressarcir União em R$ 1,3 milhão por extração irregular de 219 mil toneladas de argila
  Dano ambiental ficou demonstrado por nota técnica da autarquia reguladora, valor deverá ser corrigido desde novembro de 2012  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 30/07/2025 União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a paciente com tumor raro no fígado 
  Pedido preencheu os requisitos definidos pelo STF e STJ  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à...

• 29/07/2025 “Tráfico de pessoas: um crime que você não vê” é tema de exposição no TRF3
  Evento ocorre de 30 de julho a 8 de agosto no térreo do edifício-sede do Tribunal, na Avenida Paulista A Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho...

• 29/07/2025 TRF3 confirma condenação de três homens por tráfico internacional de 839 quilos de cocaína 
  Droga tinha como destino a cidade de Bilbao, na Espanha   A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação...

• 28/07/2025 União deve indenizar militar da Aeronáutica em R$ 40 mil por assédio moral
  Para colegiado, ficou caracterizada conduta abusiva da corporação  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que...

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