• 04/07/2025 Comissão Fundiária da 3ª Região visita fazendas disputadas por comunidade indígena em Paranhos/MS 
  Audiência e inspeção técnica buscam soluções para os locais inseridos na “Terra Indígena Ypoi/Triunfo”, em processo de...

• 03/07/2025 TRF3 garante benefício assistencial a mulher com doenças crônicas  
  Decisão considerou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o...

• 03/07/2025 Comitê Gestor do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal se reúne no TRF3 
  Padronização do parque tecnológico, cibersegurança e inteligência artificial são debatidos no encontro  Teve início nesta quinta-feira (3/7), no...

• 02/07/2025 “Caminho do Acordo” presta 616 atendimentos na Aldeia Amambai, em Mato Grosso do Sul  
   Comunidade indígena recebeu serviços da Justiça Federal nos dias 1º e 2 de julho    A sétima edição do projeto “Caminho do...

• 02/07/2025 TRF3 lança minidocumentário sobre Juizado Especial Federal Itinerante nos Assentamentos Avaré e Mutum 
    Ação em Mato Grosso do Sul prestou 2,6 mil atendimentos e expediu mais de R$ 1 milhão em RPVs  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 02/07/2025 INSS deve indenizar idoso por transferência indevida de aposentadoria por invalidez  
  Autarquia mudou benefício para ex-esposa, ao invés de efetuar desconto de pensão alimentícia  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 01/07/2025 União é condenada a indenizar população LGBTI+ por declarações de ex-ministro da Educação 
  Entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2020, resultou em indenização de R$ 200 mil  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 01/07/2025 “Caminho do Acordo” em Amambai/MS presta 272 atendimentos no primeiro dia
  Ação de cidadania leva serviços da Justiça Federal a populações vulneráveis que residem em locais de difícil acesso   A sétima...

• 01/07/2025 Emag realiza primeiro módulo do curso "Formação de Formadores" 
  Evento é direcionado para magistrados e servidores que atuam em Escolas Judiciais A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promove, até o dia...

• 30/06/2025 TRF3 permite que mulher permaneça com guarda doméstica de papagaio 
  Sexta Turma negou recurso do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma mulher o...

• 30/06/2025 Gabcon/TRF3 homologa acordo sobre Ecoturismo em área de Ubatuba/SP entre Parque Estadual da Serra do Mar, guias turísticos, caiçaras e Terra Indígena Ywyty Guaçu
  Operações turísticas serão reabertas, mas com critérios para integrar os costumes tradicionais de povos indígenas   O Gabinete da...

• 30/06/2025 STJ disponibiliza edital de chamamento público para juízes interessados em atuar na Segunda Seção 
  Inscrições podem ser feitas até 6 de julho  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou edital de chamamento...

• 27/06/2025 TRF3 inicia força-tarefa para agilizar julgamento de meio milhão de ações do FGTS
  JEF/SP julgou mais de 140 mil processos em 16 dias úteis atingindo a meta antes do prazo  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os estados de...

• 27/06/2025 TRF3 mantém condenação de empresário por tráfico transnacional de 2,7 toneladas de cocaína e lavagem de dinheiro
  Colegiado fixou a pena em 32 anos de reclusão e ao pagamento de 2.570 dias multa  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 27/06/2025 Remição de pena para mães presas que amamentam é tema de debate na Emag
  Episódio “Mãezinhas”, da série “Eu, preso”, foi exibido durante o evento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 25...

• 25/06/2025 Justiça Federal celebra 20 anos de atuação em Americana/SP
  Solenidade reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, advogados, integrantes do sistema de Justiça e servidores A 34ª Subseção...

• 25/06/2025 Correios e empresa de logística devem indenizar criança por morte do pai em acidente com caminhão de entrega Sedex 
  Veículo colidiu na traseira de caminhão de coleta de lixo  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação da...

• 25/06/2025 CJF libera R$ 336 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região
  Mais de 12 mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 336.903.105,86 ao...

• 24/06/2025 Presidente do TRF3 prestigia entrega de Colar do Mérito Judiciário do TJSP ao vice-presidente do STF
  Condecoração é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo ministro Edson Fachin à cultura jurídica e ao Poder Judiciário O...

• 24/06/2025 Suspensos efeitos de norma do INSS que dispensava autorização judicial para contratação de empréstimo por representante de incapaz 
  Para desembargador federal do TRF3, medida é ilegal e ultrapassa o poder regulamentar da autarquia  O desembargador federal Carlos Delgado, da Terceira Turma do Tribunal Regional...

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