• 12/06/2025 Cartilha traz orientações para combate à violência contra pessoas com deficiência
  Divulgação tem apoio do TRF3 e de órgãos integrantes do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão O Fórum Paulista para Acessibilidade e...

• 11/06/2025 TRF3 sedia curso de capacitação sobre conciliação no ambiente escolar para servidores da educação de Itaquaquecetuba/SP
              Ação marca a ampliação do projeto “É de pequeno que se aprende a Conciliar” O...

• 11/06/2025 Décima Turma confirma benefício assistencial a rapaz com autismo severo e em situação de vulnerabilidade a partir do requerimento administrativo 
  Núcleo familiar é composto por mãe e filho imigrantes da Venezuela  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 11/06/2025 TRF3 recebe alunos da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
  Visita faz parte do projeto “Portas Abertas” que apresenta o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 10/06/2025 Manual orienta vítimas de crimes e atos infracionais
  Publicação visa promover tratamento digno e indicar rede de apoio  A Comissão Permanente Multidisciplinar da 3ª Região (CPM3R) tem um “Manual de...

• 09/06/2025 Último dia da Semana Nacional dos Juizados Especiais na 3ª Região debate temas sobre jurisprudência e ferramentas de trabalho
  Evento teve por objetivo divulgar boas práticas e fomentar o aprimoramento da prestação jurisdicional nos órgãos Em 6 de junho, último dia da “II...

• 09/06/2025 Dia Internacional do Arquivo: tribunais atuam na preservação da memória da Justiça brasileira
  O Projeto Memória Institucional: Laboratório de Pesquisa Filológica (Filojus), desenvolvido pelo TRF-3, foi o premiado em 2024 O Dia Internacional do Arquivo,...

• 06/06/2025 Presidente do TRF3 participa de cerimônia de recepção da princesa Kako de Akishino em celebração aos 130 anos do Tratado de Amizade Brasil e Japão
  Evento aconteceu no auditório da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo, em São Paulo O presidente do Tribunal Regional Federal da...

• 05/06/2025 Presidente do TRF3 abre encontro presencial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais na 3ª Região
  Evento, que reúne magistrados e servidores, ocorre até sexta-feira (6) O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,...

• 05/06/2025 Paciente com doença rara obtém o direito de ser cadastrada no sistema nacional de transplantes de medula   
  Registro havia sido indeferido porque a enfermidade não está no rol do Ministério da Saúde e na tabela de procedimentos do SUS   A Sexta Turma do Tribunal...

• 05/06/2025 Justiça Federal da 3ª Região adota Instrução Concentrada em juizados para causas relacionadas a aposentadoria por tempo de contribuição rural 
  Projeto-piloto será aplicado em 12 unidades paulistas e uma sul-mato-grossense, quando houver controvérsia de período de trabalho no campo negado pelo INSS  A...

• 04/06/2025 CNJ promove Webinário Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário no dia 6 de junho
  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 06 de junho, das 16h às 18h, o Webinário “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do...

• 04/06/2025 Justiça Federal abre espaço para escuta da sociedade na definição das metas nacionais para 2026
  Iniciativas visam fortalecer a participação social e tornar a gestão judiciária mais inclusiva e transparente Com foco em uma Justiça mais próxima da...

• 04/06/2025 TRF3 confirma legalidade da apreensão e perdimento de três contêineres de cigarros eletrônicos provenientes da China 
  Produtos são de importação e comercialização proibidas no Brasil   Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 03/06/2025 Gabcon-TRF3 celebra acordo de R$ 704 mil entre União e empresa por recebimento de produto diferente do ofertado em leilão da Receita Federal 
  Há 20 anos, companhia havia arrematado lote de PVC, e material foi trocado por carbonato de cálcio  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da...

• 03/06/2025 TRF3 recebe inscrições para seleção pública de estagiários em Direito 
  Processo seletivo é para formação de cadastro reserva  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou o Edital nº 4/2025 sobre...

• 03/06/2025 II Semana Nacional reforça importância da valorização dos juizados especiais
  A conselheira Mônica Nobre, que coordena o Comitê Nacional dos Juizados Especiais, participou da cerimônia de abertura O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...

• 30/05/2025 TRF3 reconhece direito de filha com esquizofrenia receber pensão por morte do pai  
  Mãe, que era titular do benefício, faleceu em 2018  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto...

• 30/05/2025 Comissão de soluções fundiárias realiza visita técnica em prédio ocupado irregularmente no centro de São Paulo
  Imóvel que conta com 50 famílias pertence ao INSS e é objeto de reintegração de posse A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da...

• 29/05/2025 Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes
  Publicação traz alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A segunda...

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