• 22/04/2025 Associação de direito do consumidor não tem competência para exigir alteração em advertência sobre riscos de ingestão de glúten
  Para Terceira Turma do TRF3, informação veiculada pela empresa já atendia à determinação da Anvisa, responsável pela regulamentação e...

• 15/04/2025 TRF3 realiza confraternização de Páscoa para funcionários terceirizados
  Durante o evento houve sorteio de brindes   Com o objetivo de promover a solidariedade e valorizar o trabalho dos funcionários terceirizados, que conta com auxiliares de limpeza,...

• 15/04/2025 Livro sobre alienação parental é lançado no TRF3 
  Obra consolida debate sobre perspectiva feminista e interdisciplinar   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, em 14 de abril, o lançamento do livro...

• 15/04/2025 TRF3 realiza Pop Rua Jud em São Bernardo do Campo/SP entre os dias 23 e 25 de abril
  Coordenado pelo TRF3, o mutirão oferece serviços de cidadania na Avenida Redenção, 271, Centro, das 10h às 15h    O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 15/04/2025 CNJ lança campanha “Se Renda à Infância 2025: pelas crianças de Marajó” 
  Ação incentiva a destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente da...

• 14/04/2025 TRF3 garante à ex-servidora de cargo em comissão da Câmara dos Deputados indenização por estabilidade temporária pós-parto 
  Decisão também manteve o recebimento de salário-maternidade e danos morais  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma...

• 14/04/2025 TRF3 divulga Relatório de Gestão 2024
  Documento destaca ações adotadas pela Justiça Federal da 3ª Região e os resultados alcançados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 14/04/2025 CNJ prorroga inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025 até 31 de maio
  Premiação destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil  O prazo para inscrição no...

• 11/04/2025 Exposição de oficinas e conferência encerram congresso no TRF3
   Ministros do STJ trataram do tema recursos repetitivos e sua importância no sistema previdenciário O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 11/04/2025 Repercussões sobre adoção da instrução concentrada na 3ª Região são destaques do segundo painel do congresso sobre temas previdenciários
  Magistrados que atuaram em projetos-pilotos avaliaram os resultados obtidos O segundo dia do congresso “Fluxos Procedimentais em Temas Previdenciários e os Desafios da...

• 11/04/2025 Conselho das Escolas da Magistratura Federal se reúne no TRF3
  Encontro teve como objetivo alinhar estratégias de capacitação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, no dia 10 de abril, reunião do...

• 11/04/2025 TRF3 promove primeiro encontro de magistrados das varas de Execuções Fiscais
    Evento ocorreu entre 9 e 10 de abril e reuniu juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul Nos dias 9 e 10 de abril, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 10/04/2025 Oficinas promovem debates sobre aplicação da instrução concentrada
   Encontros integram congresso sobre fluxos procedimentais em temas previdenciários realizado no TRF3 Três oficinas foram realizadas no congresso “Fluxos Procedimentais em...

• 10/04/2025 “A Instrução Concentrada” é tema do primeiro painel do congresso sobre temas previdenciários
  Apresentação contou com a participação de juíza federal, procurador federal e advogada O primeiro painel do congresso “Fluxos Procedimentais em Temas...

• 10/04/2025 TRF3 sedia fórum permanente de corregedores da Justiça Federal
  Reunião possibilitou o compartilhamento de boas práticas entre as corregedorias O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nesta quinta-feira, 10 de abril, o...

• 10/04/2025 CJF e TRF3 abrem congresso sobre Temas Previdenciários e os Desafios da Instrução Concentrada
  Durante dois dias, magistrados e operadores do Direito debatem soluções para tornar processos previdenciários acessíveis O Centro de Estudos Judiciários do...

• 10/04/2025 Gabcon realiza audiência sobre disponibilização de leitos de UTI Neonatal na região de Campinas e São João da Boa Vista/SP 
  Mediação visa resolução consensual entre União e Governo do Estado de São Paulo  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal...

• 09/04/2025 Instituições reúnem-se em São Paulo para debater o aprimoramento de normas previdenciárias e beneficiar milhares de brasileiras(os)
  Congresso inédito busca soluções para ampliar a eficiência, reduzir a judicialização e assegurar direitos com mais celeridade Com foco na celeridade,...

• 09/04/2025 Quarta Turma Recursal dos JEFs/SP confirma sentença que autoriza trabalhadora a sacar FGTS para custear fertilização in vitro 
   Entendimento é que hipóteses para saque do fundo podem ser ampliadas para garantir direitos fundamentais, como à saúde, à vida e à dignidade...

• 09/04/2025 Instrução concentrada agiliza ações e amplia conciliações na Justiça Federal da 3ª Região 
  Procedimento permite antecipação de provas e torna processo mais eficiente. Modelo adotado pelo CJF será debatido em Congresso nos dias 10 e 11/4  A Corregedoria-Geral da...

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