• 14/04/2025 CNJ prorroga inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025 até 31 de maio
  Premiação destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil  O prazo para inscrição no...

• 11/04/2025 Exposição de oficinas e conferência encerram congresso no TRF3
   Ministros do STJ trataram do tema recursos repetitivos e sua importância no sistema previdenciário O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 11/04/2025 Repercussões sobre adoção da instrução concentrada na 3ª Região são destaques do segundo painel do congresso sobre temas previdenciários
  Magistrados que atuaram em projetos-pilotos avaliaram os resultados obtidos O segundo dia do congresso “Fluxos Procedimentais em Temas Previdenciários e os Desafios da...

• 11/04/2025 Conselho das Escolas da Magistratura Federal se reúne no TRF3
  Encontro teve como objetivo alinhar estratégias de capacitação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, no dia 10 de abril, reunião do...

• 11/04/2025 TRF3 promove primeiro encontro de magistrados das varas de Execuções Fiscais
    Evento ocorreu entre 9 e 10 de abril e reuniu juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul Nos dias 9 e 10 de abril, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 10/04/2025 Oficinas promovem debates sobre aplicação da instrução concentrada
   Encontros integram congresso sobre fluxos procedimentais em temas previdenciários realizado no TRF3 Três oficinas foram realizadas no congresso “Fluxos Procedimentais em...

• 10/04/2025 “A Instrução Concentrada” é tema do primeiro painel do congresso sobre temas previdenciários
  Apresentação contou com a participação de juíza federal, procurador federal e advogada O primeiro painel do congresso “Fluxos Procedimentais em Temas...

• 10/04/2025 TRF3 sedia fórum permanente de corregedores da Justiça Federal
  Reunião possibilitou o compartilhamento de boas práticas entre as corregedorias O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nesta quinta-feira, 10 de abril, o...

• 10/04/2025 CJF e TRF3 abrem congresso sobre Temas Previdenciários e os Desafios da Instrução Concentrada
  Durante dois dias, magistrados e operadores do Direito debatem soluções para tornar processos previdenciários acessíveis O Centro de Estudos Judiciários do...

• 10/04/2025 Gabcon realiza audiência sobre disponibilização de leitos de UTI Neonatal na região de Campinas e São João da Boa Vista/SP 
  Mediação visa resolução consensual entre União e Governo do Estado de São Paulo  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal...

• 09/04/2025 Instituições reúnem-se em São Paulo para debater o aprimoramento de normas previdenciárias e beneficiar milhares de brasileiras(os)
  Congresso inédito busca soluções para ampliar a eficiência, reduzir a judicialização e assegurar direitos com mais celeridade Com foco na celeridade,...

• 09/04/2025 Quarta Turma Recursal dos JEFs/SP confirma sentença que autoriza trabalhadora a sacar FGTS para custear fertilização in vitro 
   Entendimento é que hipóteses para saque do fundo podem ser ampliadas para garantir direitos fundamentais, como à saúde, à vida e à dignidade...

• 09/04/2025 Instrução concentrada agiliza ações e amplia conciliações na Justiça Federal da 3ª Região 
  Procedimento permite antecipação de provas e torna processo mais eficiente. Modelo adotado pelo CJF será debatido em Congresso nos dias 10 e 11/4  A Corregedoria-Geral da...

• 09/04/2025 Agenda Institucional: presidente do TRF3 recebe secretário municipal de Justiça
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, na terça-feira,...

• 08/04/2025 Sexta edição do projeto “Caminho do Acordo” promove mais de 600 atendimentos
  Ação realizada na Aldeia Te’yi´kue, próxima à cidade de Caarapó/MS, incluiu serviços de saúde Indígenas da etnia Guarani...

• 08/04/2025 Violência doméstica: pesquisa do CNJ quer ouvir magistradas, servidoras e colaboradoras da justiça 
  Objetivo é compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n.102/2021 e os meios de procura de apoio institucional  Compreender o grau de...

• 07/04/2025 Indígenas da Aldeia Te’yi´kue, em Mato Grosso do Sul, recebem atendimento no projeto “Caminho do Acordo”
  Ação ocorre na Semana Nacional da Saúde do Judiciário e inclui serviços médicos e odontológicos Começou nesta segunda-feira, 7 de abril, a...

• 07/04/2025 União deve indenizar homem em R$ 15 mil por constituição ilegal de MEI 
  Para TRF3, houve fraude na vinculação do autor a abertura e registro da firma  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou que a...

• 07/04/2025 Justiça Federal apresenta painel Power BI de notas técnicas do NatJus
  Ferramenta disponibiliza dados estatísticos de referências para pesquisas Na Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, que ocorre de 7 a 11 de abril, a Justiça...

• 04/04/2025 TRF3 confirma condenação de empresário que manteve 20 trabalhadores em condição análoga à de escravo
  Provas, documentos e testemunhas demonstraram que trabalhadores eram submetidos a condições degradantes e perigosas de trabalho  A Décima Primeira Turma do...

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