• 17/03/2025 São José do Rio Preto/SP recebe 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal
  Unidade amplia o acesso à Justiça a um milhão de habitantes da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou, no dia 13 de março, a...

• 17/03/2025 Pet shop que prescreve medicamento e aplica vacinas deve contratar médico veterinário 
  Segundo decisão, atividades são típicas e privativas de profissional da área veterinária  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 17/03/2025 Começa hoje a II Semana Nacional de Regularização Tributária na Cecon de São Paulo  
  Edital PGDAU nº 4/2025 traz propostas de transação para negociação no evento   A II Semana Nacional de Regularização...

• 14/03/2025 Emag realiza Roda de Conversa especial no mês das mulheres 
  Procuradora federal Manuellita Hermes tratou sobre desafios da mulher negra no mundo jurídico  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

• 14/03/2025 TRF3 sedia congresso sobre procedimentos em temas previdenciários e os desafios da instrução concentrad
  Evento será promovido em parceria com o CJF, nos dias 10 e 11 de abril, em São Paulo/SP  O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e...

• 13/03/2025 Desembargador federal Baptista Pereira recebe homenagem pelos serviços prestados à Justiça Federal da 3ª Região
  Decano da Corte vai se aposentar após 40 anos de magistratura O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em sessão do Órgão Especial no dia 12 de...

• 12/03/2025 União é condenada a indenizar em R$ 468 mil familiares de jovem que morreu afogado em atividade militar 
  Nexo de causalidade entre as condutas dos militares e o óbito ocorrido configura a responsabilidade civil do Estado  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 12/03/2025 TRF3 instala amanhã (13/3) 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto/SP 
  6ª Subseção Judiciária atende um milhão de habitantes de 46 municípios  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instala...

• 12/03/2025 Emag divulga relatório final do curso de formação inicial de magistrados do XX Concurso Público 
  Treinamento contou com 508 horas-aula e foi realizado de 24 de junho a 27 de setembro de 2024  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) divulgou o ...

• 10/03/2025 TRF3 instala 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto/SP na próxima quinta-feira (13) 
  6ª Subseção Judiciária atende um milhão de habitantes de 46 municípios  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instala, no dia 13...

• 10/03/2025 Presidente do TRF3 recebe representantes do Sintrajud
  Encontro ocorreu na sala de reuniões da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, no dia 7 de...

• 10/03/2025 TRF3 participa de oficinas do CNJ sobre política de acessibilidade e inclusão
  Evento reuniu pessoas com deficiência e especialistas sobre o tema  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade...

• 10/03/2025 STJ lança edital a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção 
  Seleção observará paridade de gênero e proporcionalidade entre regiões do país  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de...

• 07/03/2025 TRF3 realiza Pop Rua Jud em Campinas e São Bernardo do Campo/SP no mês de abril 
  Instituições, voluntários e servidores interessados em participar devem fazer inscrição por meio de formulário eletrônico  O Tribunal Regional...

• 07/03/2025 Cecon-SP sedia Semana Nacional de Regularização Tributária em São Paulo 
  Evento acontece de 17 a 21 de março, na Avenida Paulista nº 1.345  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) e a...

• 07/03/2025 TRF3 mantém multa a operadora de plano de saúde que negou cobertura para troca de implante coclear  
  Para magistrados, não houve irregularidade na apuração e imposição da penalidade pela ANS  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 06/03/2025 TRF3 mantém apreensão de aroeira que seria vendida de forma irregular 
  Madeireira também foi condenada ao pagamento de multa  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a apreensão de 3,2 metros...

• 05/03/2025 INSS deve aposentar ajudante geral com hipertensão e doença cardíaca crônica  
  Magistrados consideraram enfermidades, idade, qualificação e ocupação habitual do segurado  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 05/03/2025 TRF3 institui Turma Regional de Mato Grosso do Sul em Campo Grande 
  Criação visa descentralizar a prestação jurisdicional de segundo grau  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região instituiu, por meio da ...

• 28/02/2025 CNJ recebe inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025 a partir de 3 de março
  Interessados em participar devem preencher formulário até o dia 31   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe inscrições para a edição...

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