• 12/02/2025 Magistrados da 3ª Região visitam o ITA para discutir uso de tecnologias na Justiça Federal 
  Áreas de Inteligência Artificial e gestão de dados podem auxiliar o sistema judiciário  A presidente da Comissão Permanente de Informática da...

• 11/02/2025 Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia inspeção no TRF3
  Cerimônia de abertura foi realizada na segunda-feira,10 de fevereiro O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis...

• 10/02/2025 TRF3 prestigia abertura do Ano Judiciário no TJSP
  Durante a solenidade, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com colar do mérito Judiciário O presidente do Tribunal Regional Federal da...

• 10/02/2025 Ajudante de fundição obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial 
  Oitava Turma do TRF3 considerou que registros em carteira de trabalho e laudos técnicos periciais estavam em conformidade com legislação  A Oitava Turma do Tribunal...

• 07/02/2025 Associações esportivas e empresas são condenadas por exploração ilegal de bingo na região de São Carlos/SP
  Segundo decisão do TRF3, atividade é proibida em todo o território nacional e Caixa não pode conceder autorização para exercício da...

• 06/02/2025 TRF3 assegura a candidato com alterações cardíacas direito à vaga ordinária em curso de Engenharia no ITA
  Homem foi considerado inapto em inspeção de saúde da Aeronáutica  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a um...

• 05/02/2025 Corregedoria Regional da 3ª Região divulga dados sobre uso de verbas oriundas de prestação pecuniária em 2024  
  Destinações, prestações de contas de projetos e comprovantes de envio de recursos à União já estão disponíveis para consulta  A...

• 04/02/2025 TRF3 implanta dois novos Núcleos de Justiça 4.0  
  Unidades judiciárias executam atos processuais exclusivamente por meio remoto  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário Eletrônico de...

• 04/02/2025 Piloto e dono de avião são condenados por atentado contra segurança de transporte aéreo  
  Aeronave, em mau estado de conservação, era usada para transporte de mercadorias trazidas ilegalmente do Paraguai   A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 03/02/2025 TRF3 desenvolve painel para realização de sessões de julgamento virtual
  Corte é a primeira do país a adaptar sistema de processo eletrônico em atendimento à Resolução 591 do CNJ; Nona Turma realiza sessão com a ferramenta em...

• 30/01/2025 TRF3 concede benefício assistencial à mulher com epilepsia
  Segundo magistrados, doença causa limitações ao desempenho social e à vida independente e laborativa  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 29/01/2025 União deve indenizar contribuinte por duplicidade de CPF
  Homem obteve o documento em 2007 e soube que o registro pertencia a outra pessoa sete anos depois  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

• 28/01/2025 DNIT deve pagar pensão indenizatória integral a viúva após datas-limite de recebimento pelos filhos  
  Morte em acidente na Rodovia BR-153 gerou direito ao recebimento; valor é devido até o dia em que o marido completaria 70 anos  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 28/01/2025 CJF libera R$ 286 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região 
  Mais de nove mil pessoas serão contempladas com o recebimento de recursos em processos previdenciários   O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 286.017.178,97...

• 24/01/2025 TRF3 suspende decisão do Cade e restabelece direitos políticos de multinacional que adquiriu ações de empresa brasileira de celulose
  Para magistrado, medida da autarquia não é razoável e pode provocar intervenção indevida na atividade econômica   O desembargador federal...

• 23/01/2025 Homem que atuou como torneiro mecânico e operador de eletroerosão obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial 
  Magistrados consideraram PPP e laudo técnico pericial em conformidade com legislação previdenciária da época  A Sétima Turma do Tribunal Regional...

• 22/01/2025 Abrigo de animais abandonados em Bebedouro/SP não precisa contratar veterinário
  Assistência médica é prestada pela Unesp de Jaboticabal/SP   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença...

• 21/01/2025 TRF3 garante a netos de segurado direito a pensão por morte 
  Para magistrados, ficou comprovada a dependência econômica; crianças recebiam pensão alimentícia do avô    Decisão da Sétima...

• 20/01/2025 TRF3 realiza provas objetivas do XXI Concurso para Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta 
  Gabarito será disponibilizado na terça-feira, 21 de janeiro, no Diário Eletrônico  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 19 de...

• 20/01/2025 TRF3 publica edital para seleção pública de estagiários em Direito  
  Publicação estabelece regras de processo seletivo para formação de cadastro reserva  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou o Edital...

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