• 28/02/2025 Emag promove seminário “Direito e Sistema Judiciário Brasil-Japão: Novas Tendências” 
  Desembargadores, juízes, servidores e acadêmicos participaram do evento  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 27 de...

• 27/02/2025 Empresa deve pagar R$ 450 mil de danos morais coletivos por exercício irregular da advocacia
  Escritório oferecia trabalhos jurídicos sem possuir inscrição na OAB  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 26/02/2025 TRF3 assegura concessão de salário-maternidade a indígena de Tacuru/MS  
  Colegiado considerou provas documentais e oral    A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto...

• 26/02/2025 Judiciário tem oito meses para julgar 36.268 ações por improbidade administrativa
  Data-limite se refere ao prazo em que expira a prescrição intercorrente de quatro anos, estabelecida em decisão do STF no Agravo em Recurso Extraordinário 843.989 O ano...

• 25/02/2025 Próxima edição do Juizado Especial Federal Itinerante será realizada de 19 a 23 de maio no Assentamento Mutum/MS
  Diretora do Foro da SJMS esteve com o prefeito de Santa Rita do Rio Pardo para tratar da organização do evento A próxima edição do projeto Juizado Especial...

• 25/02/2025 Gabcon e Cecons formalizam 3.178 acordos em processos de poupança no ano de 2024 
  Setores adotaram o Sisbajud como estratégia complementar para localizar poupadores  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 24/02/2025 Roda de conversa debate Temas 6 e 1.234 do STF e as Súmulas Vinculantes 60 e 61
  Encontro na Emag foi conduzido pelo juiz federal Clenio Jair Schulze A Escola de Magistrados da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 24 de fevereiro, roda de conversa sobre os Temas 6 e...

• 24/02/2025 CJF libera R$ 194 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região 
  Aproximadamente sete mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários   O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$...

• 24/02/2025 Corregedoria-Geral lança prêmio Boas Práticas em Rede para incentivar inovação e eficiência 
  Inscrições para o prêmio estarão abertas de 25 de fevereiro a 17 de março  A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) instituiu, por meio da ...

• 21/02/2025 TRF3 inova com implementação de painel virtual para julgamentos 
  Corte já realizou cinco sessões utilizando a nova ferramenta  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) se destaca como a primeira corte do País a...

• 21/02/2025 Universidade Federal de Dourados/MS deve indenizar mulher por negligência médica em atendimento pós-parto
  Para magistrados, falhas na prestação dos serviços do hospital universitário ocasionaram a retirada do útero da paciente  A Terceira Turma do Tribunal...

• 21/02/2025 TRF3 institui Grupo do Meio Ambiente na Justiça Federal da 3ª Região
  Objetivo é monitorar o cumprimento da política nacional do Poder Judiciário para o clima e o meio ambiente  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 20/02/2025 Quinta Turma confirma decisão que obriga empresa provedora de internet a fornecer dados de usuários para investigação criminal 
  MPF solicitou à Justiça acesso aos dados para apurar divulgação de material pornográfico infanto-juvenil  A Quinta Turma negou mandado de segurança...

• 19/02/2025 CRM/MS e médico terão de indenizar mulher devido a cirurgia plástica malsucedida 
  Conselho foi considerado responsável solidário por ter falhado no dever de fiscalizar  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou...

• 19/02/2025 Inscrições para o treinamento sobre módulo de sessões virtuais do PJe terminam hoje (19) 
  São cinco turmas, disponíveis na última semana de fevereiro  As inscrições para treinamento sobre o novo módulo de sessões de julgamento...

• 19/02/2025 Jus.br passa a oferecer serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil 
  Ferramenta reúne milhões de julgados dos tribunais brasileiros e é referência em busca de jurisprudência  Magistradas e magistrados de todo o país agora...

• 18/02/2025 Comissão fundiária visita assentamento Cafeeira em Castilho/SP
  Área ocupada faz parte de reserva legal A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região (JF3R) realizou, no...

• 18/02/2025 Caixa deve pagar R$ 20 mil de indenização por má conservação de imóvel em São José dos Campos/SP  
  Problema na sacada de apartamento de propriedade do banco provocou infiltração e interdição em andar inferior  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 18/02/2025 CNJ realiza II Semana Nacional da Regularização Tributária de 17 a 21 de março 
  Evento traz o conceito de justiça fiscal efetiva  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 17 a 21 de março, a II Semana Nacional da Regularização...

• 17/02/2025 TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva em programa de estágio  
  Inscrições podem ser feitas até o dia 5 de março    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebe, até o dia 5 de...

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