• 24/02/2025 CJF libera R$ 194 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região 
  Aproximadamente sete mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários   O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$...

• 24/02/2025 Corregedoria-Geral lança prêmio Boas Práticas em Rede para incentivar inovação e eficiência 
  Inscrições para o prêmio estarão abertas de 25 de fevereiro a 17 de março  A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) instituiu, por meio da ...

• 21/02/2025 TRF3 inova com implementação de painel virtual para julgamentos 
  Corte já realizou cinco sessões utilizando a nova ferramenta  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) se destaca como a primeira corte do País a...

• 21/02/2025 Universidade Federal de Dourados/MS deve indenizar mulher por negligência médica em atendimento pós-parto
  Para magistrados, falhas na prestação dos serviços do hospital universitário ocasionaram a retirada do útero da paciente  A Terceira Turma do Tribunal...

• 21/02/2025 TRF3 institui Grupo do Meio Ambiente na Justiça Federal da 3ª Região
  Objetivo é monitorar o cumprimento da política nacional do Poder Judiciário para o clima e o meio ambiente  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 20/02/2025 Quinta Turma confirma decisão que obriga empresa provedora de internet a fornecer dados de usuários para investigação criminal 
  MPF solicitou à Justiça acesso aos dados para apurar divulgação de material pornográfico infanto-juvenil  A Quinta Turma negou mandado de segurança...

• 19/02/2025 CRM/MS e médico terão de indenizar mulher devido a cirurgia plástica malsucedida 
  Conselho foi considerado responsável solidário por ter falhado no dever de fiscalizar  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou...

• 19/02/2025 Inscrições para o treinamento sobre módulo de sessões virtuais do PJe terminam hoje (19) 
  São cinco turmas, disponíveis na última semana de fevereiro  As inscrições para treinamento sobre o novo módulo de sessões de julgamento...

• 19/02/2025 Jus.br passa a oferecer serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil 
  Ferramenta reúne milhões de julgados dos tribunais brasileiros e é referência em busca de jurisprudência  Magistradas e magistrados de todo o país agora...

• 18/02/2025 Comissão fundiária visita assentamento Cafeeira em Castilho/SP
  Área ocupada faz parte de reserva legal A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região (JF3R) realizou, no...

• 18/02/2025 Caixa deve pagar R$ 20 mil de indenização por má conservação de imóvel em São José dos Campos/SP  
  Problema na sacada de apartamento de propriedade do banco provocou infiltração e interdição em andar inferior  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 18/02/2025 CNJ realiza II Semana Nacional da Regularização Tributária de 17 a 21 de março 
  Evento traz o conceito de justiça fiscal efetiva  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 17 a 21 de março, a II Semana Nacional da Regularização...

• 17/02/2025 TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva em programa de estágio  
  Inscrições podem ser feitas até o dia 5 de março    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebe, até o dia 5 de...

• 17/02/2025 Sessão Pública vai divulgar resultado dos recursos da prova objetiva do XXI Concurso para a magistratura federal 
  Não haverá transmissão on-line  O resultado do julgamento dos recursos contra questões da prova objetiva, interpostos pelas(os) candidatas(os) do XXI Concurso para...

• 17/02/2025 Candidata eliminada por não possuir estatura mínima obtém direito de prosseguir em processo seletivo da Aeronáutica  
  Concorrente foi excluída com base no edital do concurso  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma candidata o direito de permanecer em...

• 14/02/2025 TRF3 confirma decisão que proíbe frigorífico de colocar em circulação veículos com excesso de peso
  Segundo MPF, caminhões da empresa foram flagrados treze vezes transportando carga acima do permitido em rodovias federais   A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 14/02/2025 OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado
  Frentes de atuação cruzam dados para identificar possíveis criminosos  A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP) adotou medidas...

• 13/02/2025 TRF3 publica edital de eliminação do 69º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida 
  Interessados em preservar documentos têm 45 dias para solicitar a retirada  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário Oficial da União...

• 12/02/2025 Casal é condenado por submeter empregada doméstica a condição análoga à de escravo 
  Conforme decisão, vítima exercia jornada exaustiva e não recebia salários  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um...

• 12/02/2025 Treinamento sobre módulo de sessões virtuais do PJe está com inscrições abertas 
  São cinco turmas, disponíveis na última semana de fevereiro  Estão abertas as inscrições para treinamento sobre o novo módulo de sessões...

<12...313233343536373839...455456>