• 12/03/2025 TRF3 instala amanhã (13/3) 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto/SP 
  6ª Subseção Judiciária atende um milhão de habitantes de 46 municípios  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instala...

• 12/03/2025 Emag divulga relatório final do curso de formação inicial de magistrados do XX Concurso Público 
  Treinamento contou com 508 horas-aula e foi realizado de 24 de junho a 27 de setembro de 2024  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) divulgou o ...

• 10/03/2025 TRF3 instala 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto/SP na próxima quinta-feira (13) 
  6ª Subseção Judiciária atende um milhão de habitantes de 46 municípios  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instala, no dia 13...

• 10/03/2025 Presidente do TRF3 recebe representantes do Sintrajud
  Encontro ocorreu na sala de reuniões da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, no dia 7 de...

• 10/03/2025 TRF3 participa de oficinas do CNJ sobre política de acessibilidade e inclusão
  Evento reuniu pessoas com deficiência e especialistas sobre o tema  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade...

• 10/03/2025 STJ lança edital a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção 
  Seleção observará paridade de gênero e proporcionalidade entre regiões do país  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de...

• 07/03/2025 TRF3 realiza Pop Rua Jud em Campinas e São Bernardo do Campo/SP no mês de abril 
  Instituições, voluntários e servidores interessados em participar devem fazer inscrição por meio de formulário eletrônico  O Tribunal Regional...

• 07/03/2025 Cecon-SP sedia Semana Nacional de Regularização Tributária em São Paulo 
  Evento acontece de 17 a 21 de março, na Avenida Paulista nº 1.345  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) e a...

• 07/03/2025 TRF3 mantém multa a operadora de plano de saúde que negou cobertura para troca de implante coclear  
  Para magistrados, não houve irregularidade na apuração e imposição da penalidade pela ANS  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 06/03/2025 TRF3 mantém apreensão de aroeira que seria vendida de forma irregular 
  Madeireira também foi condenada ao pagamento de multa  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a apreensão de 3,2 metros...

• 05/03/2025 INSS deve aposentar ajudante geral com hipertensão e doença cardíaca crônica  
  Magistrados consideraram enfermidades, idade, qualificação e ocupação habitual do segurado  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 05/03/2025 TRF3 institui Turma Regional de Mato Grosso do Sul em Campo Grande 
  Criação visa descentralizar a prestação jurisdicional de segundo grau  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região instituiu, por meio da ...

• 28/02/2025 CNJ recebe inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025 a partir de 3 de março
  Interessados em participar devem preencher formulário até o dia 31   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe inscrições para a edição...

• 28/02/2025 Emag promove seminário “Direito e Sistema Judiciário Brasil-Japão: Novas Tendências” 
  Desembargadores, juízes, servidores e acadêmicos participaram do evento  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 27 de...

• 27/02/2025 Empresa deve pagar R$ 450 mil de danos morais coletivos por exercício irregular da advocacia
  Escritório oferecia trabalhos jurídicos sem possuir inscrição na OAB  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 26/02/2025 TRF3 assegura concessão de salário-maternidade a indígena de Tacuru/MS  
  Colegiado considerou provas documentais e oral    A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto...

• 26/02/2025 Judiciário tem oito meses para julgar 36.268 ações por improbidade administrativa
  Data-limite se refere ao prazo em que expira a prescrição intercorrente de quatro anos, estabelecida em decisão do STF no Agravo em Recurso Extraordinário 843.989 O ano...

• 25/02/2025 Próxima edição do Juizado Especial Federal Itinerante será realizada de 19 a 23 de maio no Assentamento Mutum/MS
  Diretora do Foro da SJMS esteve com o prefeito de Santa Rita do Rio Pardo para tratar da organização do evento A próxima edição do projeto Juizado Especial...

• 25/02/2025 Gabcon e Cecons formalizam 3.178 acordos em processos de poupança no ano de 2024 
  Setores adotaram o Sisbajud como estratégia complementar para localizar poupadores  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 24/02/2025 Roda de conversa debate Temas 6 e 1.234 do STF e as Súmulas Vinculantes 60 e 61
  Encontro na Emag foi conduzido pelo juiz federal Clenio Jair Schulze A Escola de Magistrados da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 24 de fevereiro, roda de conversa sobre os Temas 6 e...

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