• 18/10/2024 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe representantes da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo
  No encontro, houve a entrega de nota jurídica a respeito da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)  O presidente do Tribunal Regional Federal da...

• 18/10/2024 Incra deve indenizar casal de assentados em R$ 30 mil por despejo ilegal 
  Para TRF3, ficou configurada ofensa ao princípio do direito à moradia digna  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto...

• 17/10/2024 Selo Linguagem Simples é entregue ao TRF3
  Premiação do CNJ valoriza comunicação clara e objetiva com a sociedade O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu o “Selo Linguagem...

• 17/10/2024 Justiça Federal da 3ª Região promoverá 2.500 audiências na Semana Nacional da Conciliação
  Evento será realizado de 4 a 8 de novembro A Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, vai realizar 2.500...

• 16/10/2024 União deve fornecer medicamento a mulher com doença autoimune associada a câncer de pulmão
   Decisão segue entendimento do STJ e do STF para concessão de medicamento de alto custo e nota técnica elaborada pelo NatJus-SP   A Terceira Turma do Tribunal...

• 16/10/2024 Treinamento “O painel advogado no PJe do TRF 3ª Região” realiza últimas turmas em 2024
  Inscrições devem ser feitas até 29 de outubro  Estão abertas, até terça-feira, 29 de outubro, as inscrições para “Treinamento...

• 15/10/2024 III Congresso Nacional do Fonajus, em São Paulo, está com inscrições abertas 
  Evento ocorre nos dias 21 e 22 de novembro  Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder...

• 15/10/2024 Presidente do TRF3 prestigia entrega de Colar do Mérito Judiciário do TJSP ao ministro do STF Dias Toffoli
  Condecoração é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário O presidente do Tribunal Regional...

• 14/10/2024 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região realiza encontro de diretores
  Evento apresentou atualizações de comitês gestores, manuais e demandas do PJe A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região promoveu, nos dias 10 e 11...

• 14/10/2024 Em Campo Grande, FonaJus debate desafios e perspectivas regionais da judicialização da saúde
  Evento contou com a participação do presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta Conselheira Daiane Nogueira no Fonajus Itinerante. Foto: Ascom TJMS Em continuidade...

• 11/10/2024 Empresa de bolsas veganas obtém direito de registrar marca “La Loba”
  Para magistrados, o nome não causa confusão com o sinal “Loba”, da companhia de vestuário Lupo, por remeter a produtos diferentes  A Segunda Turma do...

• 10/10/2024 Pulverização aérea de agrotóxico gera indenização a comunidade indígena em Caarapó/MS
  Recurso para reparação do dano ambiental será utilizado no acompanhamento da saúde de pessoas afetadas e no monitoramento da qualidade da água e do solo  ...

• 09/10/2024 Emag e EPM promovem seminário digital sobre judicialização da saúde  
  Evento ocorre nos dias 24 e 25 de outubro e inscrições podem ser feitas até o dia 21    A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Escola de...

• 08/10/2024 TRF3 recebe estudantes no projeto “De Portas Abertas”
  Alunos da Faculdade Anhanguera - Jacareí e da Etec Jorge Street conheceram as instalações do Tribunal e o funcionamento da Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da...

• 08/10/2024 Gabinete da Conciliação homologa acordo para fortalecer fiscalização sobre coleta de dados de usuários pela Microsoft
  Objetivo é aumentar a proteção ao consumidor O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon-TRF3) homologou acordo que...

• 07/10/2024 DNIT deve indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia federal 
  Laudo pericial atestou lesões corporais de natureza grave     A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento...

• 04/10/2024 CEJ/CJF realiza a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais em 25 e 26 de novembro
  As pré-inscrições para o público em geral já estão abertas na página do encontro O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da...

• 04/10/2024 TRF3 irá receber “Selo Linguagem Simples” do CNJ
  Certificação reconhece o uso de linguagem direta e compreensível aos cidadãos  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá receber, no...

• 04/10/2024 TRF3 mantém multa por edificação em área de proteção ambiental
  Proprietário do imóvel tentou anular penalidade aplicada pelo Ibama  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 02/10/2024 TRF3 divulga resultado do concurso público de 2024 para servidores 
  Candidatos autodeclarados negros ou indígenas são convocados para avaliação da heteroidentificação  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

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