• 08/11/2024 Juizado Especial Federal Itinerante realiza 3.287 atendimentos e expede mais de R$ 800 mil em RPVs em Porto Murtinho/MS
  Força-tarefa também esteve presente nas aldeias Tomázia e Alves de Barros   Conhecida como última guardiã do Rio Paraguai e portal-sul do Pantanal, Porto...

• 08/11/2024 Gabinete da Conciliação realiza visita técnica à região da Aldeia Yakã Porã, em Ubatuba/SP 
  Instalação de acesso da comunidade indígena a rodovia é objeto de ação civil pública  O Gabinete da Conciliação do Tribunal...

• 08/11/2024 PJe da Justiça Federal da 3ª Região ficará indisponível de 15 a 17 de novembro
  Sistema vai passar por atualização de versão O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do...

• 07/11/2024 Juizado Especial Federal Itinerante já realizou 2,6 mil atendimentos em Porto Murtinho/MS
  Força-tarefa prossegue na Escola Municipal Cláudio de Oliveira até 8 de novembro  O Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) já atendeu...

• 07/11/2024 Recursos de prestações pecuniárias devem ser destinados ao combate a queimadas
  Recomendação da Presidência do TRF3 e da Corregedoria Regional é dirigida aos magistrados de primeiro grau  Portaria conjunta PRES/CORE n.º 39/2024...

• 07/11/2024 Cecon/SP celebra acordo entre Comissão Nacional de Energia Nuclear e Beneficência Portuguesa durante a Semana Nacional da Conciliação
  Autarquia federal vai pagar R$ 8 milhões para quitar dívidas com Associação  A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia...

• 06/11/2024 TRF3 e JFMS realizam abertura solene do JEF Itinerante em Porto Murtinho/MS
  Evento, iniciado no dia 4/11, atendeu as aldeias indígenas Tomázia, Alves de Barros e prossegue até sexta-feira na Escola Municipal Cláudio Oliveira  O Tribunal...

• 06/11/2024 Cecon/SP promove acordos na Semana Nacional da Conciliação
  Em dois dias de atendimento, foram homologados mais de R$ 900 mil  A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) celebrou, nos dias 4 e 5 de novembro, 153 acordos...

• 05/11/2024 Juizado Especial Federal Itinerante realiza mais de 600 atendimentos em Porto Murtinho/MS no primeiro dia
  Força-tarefa ocorreu na Escola Municipal Cláudio de Oliveira e na Aldeia Indígena Tomázia  No primeiro dia do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante em Porto...

• 04/11/2024 Justiça Federal em Mato Grosso do Sul abre Semana Nacional da Conciliação oferecendo serviços a indígenas e ribeirinhos de Porto Murtinho 
  Em três anos, JEF Itinerante já atendeu mais de 12 mil pessoas de comunidades carentes, residentes em locais de difícil acesso  Na abertura da XIX Semana Nacional da...

• 04/11/2024 TRF3 e TJSP iniciam a XIX Semana Nacional da Conciliação em São Paulo 
  Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, 2.500 audiências serão realizadas até a próxima sexta-feira, 8 de novembro  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 04/11/2024 Justiça Federal lança projeto para facilitar o acesso da população a serviços
  Iniciativa visa promover o exercício pleno dos direitos de cidadãos por meio de comunicação acessível  O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os...

• 03/11/2024 Justiça Federal leva serviços e atendimentos de cidadania a comunidades de Porto Murtinho e aldeias indígenas de 4 a 8 de novembro
  Juizado Especial estará presente na Escola Municipal Cláudio de Oliveira e nas Aldeias Tomázia e Alves de Barros  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 30/10/2024 TRF3 e TJSP abrem em 4 de novembro a XIX Semana Nacional da Conciliação em São Paulo
  Justiça Federal da 3ª Região promoverá 2.500 audiências até 8 de novembro  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de...

• 30/10/2024 Iniciativas do Judiciário para pessoas em situação de rua serão foco em encontro nacional
  I Encontro Nacional do PopRuaJud ocorre nos dias 25 e 26 de novembro em São Paulo A Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de...

• 30/10/2024 Justiça Federal autoriza ONG como “amicus curiae” em processo de subtração internacional de crianças 
  Grupo de Apoio a Mulheres no Exterior ingressou na ação  A 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP autorizou o ingresso da entidade Grupo de Apoio a Mulheres no Exterior (Gambe)...

• 29/10/2024 TRF3 divulga edital de abertura do XXI Concurso Público para Juiz Federal Substituto 
  São ofertadas 19 vagas de preenchimento imediato nas Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/10/2024 Receita com venda de créditos de carbonos permite recolhimento menor de contribuições
   Decisão do TRF3 garante redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins a usina de biocombustíveis  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/10/2024 Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025
  Sugestões podem ser enviadas por meio de formulário até o dia 8 de novembro Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacional do...

• 28/10/2024 São José dos Campos/SP recebe 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal
  Unidade amplia atendimento a sete municípios e beneficia mais de 1,1 milhão de habitantes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou, no dia 25 de outubro, a...

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