• 15/08/2024 CNJ define regras para a 15ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a 19ª Semana Nacional da Conciliação 
  Eventos promovem a disseminação de boas práticas e a valorização da solução adequada de conflitos   O Conselho Nacional de Justiça...

• 14/08/2024 TRF3 elege desembargador federal e forma lista tríplice para vaga destinada a mulheres
  Juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia foi eleito por critério de antiguidade  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, por antiguidade, o...

• 13/08/2024 TRF3 participa da primeira edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde 
  Evento contou com reuniões institucionais, seminário e oficinas  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em São Paulo/SP, nos dias 8 e 9 de agosto, a...

• 13/08/2024 TRF3 regulamenta Programa Justiça 4.0 na Justiça Federal da 3ª Região
  Normativo disciplina organização e funcionamento do sistema  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) regulamentou, por meio do Provimento CJF3R nº...

• 12/08/2024 TRF3 sedia curso de segurança institucional para magistratura
  Organizado pelo CJF, treinamento reuniu desembargadores e juízes federais de todo o Brasil  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, de 7 a 9 de...

• 12/08/2024 Obra comemorativa dos 30 anos da Lei da Assistência Social será lançada em 16 de agosto no TRF3
  Publicação foi dedicada à memória do desembargador federal Sérgio Nascimento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá sediar, no dia...

• 09/08/2024 Homem é condenado por exercício ilegal da advocacia 
  Escritório em Sorocaba/SP captava clientes para ações judiciais contra INSS e Caixa  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

• 06/08/2024 Atitude de passageira impedida de embarcar com bebida alcoólica em avião gera condenação por resistência
  TRF3 confirmou sentença que apontou também crimes de desacato e lesão corporal  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou, pelo...

• 06/08/2024 Comissão fundiária homologa primeiro acordo em ação de reintegração de posse
  Litígio tratava de construção irregular próxima à via férrea  A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da...

• 05/08/2024 Ministro do STF André Mendonça participa de seminário sobre preservação ambiental em curso de formação para juízes federais
  Evento foi organizado pela Emag e pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social  No dia 5 de agosto, durante o curso de formação para juízes federais...

• 02/08/2024 Decreto presidencial nomeia três novos desembargadores para o TRF3
  Escolhidos compuseram listas tríplices definidas em sessão plenária do dia 19 de junho  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de ...

• 01/08/2024 Gabinete da Conciliação realiza audiência para pagamento de R$ 750 milhões sobre revisão de benefícios por incapacidade
  Termo refere-se à execução em ação civil pública sobre recálculo dos benefícios previdenciários por incapacidade a partir de...

• 31/07/2024 TRF3 institui protocolo para enfrentamento da violência doméstica e familiar
  Medidas buscam proteger magistradas, servidoras e colaboradoras da 3ª Região  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio de Portaria, o...

• 31/07/2024 União deve fornecer medicamento a criança com nanismo
  Para magistrados, laudo médico comprovou necessidade do tratamento  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que...

• 26/07/2024 Google Brasil deve fornecer dados telemáticos para apuração de crime de racismo
  TRF3 manteve decisão de quebra de sigilo e multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento    A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região...

• 26/07/2024 Comissão Fundiária da 3ª Região visita ocupação na zona oeste da capital paulista
  Objetivo foi conhecer área de conflito e obter dados para tentativa de solução consensual A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da...

• 25/07/2024 TRF3 mantém decisão que obriga Anvisa a liberar importação de prótese hipoalergênica
  Autora da ação demonstrou rejeição aos implantes nacionais em decorrência de alergia aos metais utilizados na confecção  A Sexta Turma...

• 24/07/2024 Agenda Institucional: presidente do TRF3 prestigia solenidade de comemoração dos 78 anos do Comando Militar do Sudeste
  Juíza federal Marisa Cucio foi homenageada com o diploma de colaborador emérito do Exército pela parceria no projeto “Pop Rua Jud”  O presidente do Tribunal...

• 24/07/2024 Sexta Turma mantém proibição de uso de câmaras de bronzeamento para fim estético 
  Colegiado negou afastamento de resolução da Anvisa que trata do tema   A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de...

• 23/07/2024 Fazenda ocupada por indígenas é isenta de pagar imposto rural 
  Para TRF3, autor não pôde usufruir da propriedade em Iguatemi/MS   A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a inexigibilidade da...

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