• 28/10/2024 CNJ recebe inscrições até 19 de dezembro para concurso de decisões judiciais em Direitos Humanos 
  A Justiça Federal da 3ª Região foi premiada em duas categorias na última edição  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com...

• 25/10/2024 Pontos de Inclusão Digital do Poder Judiciário realizam 103 atendimentos em três meses de funcionamento no interior de São Paulo 
  Desde 1º de julho, população de quatro municípios não precisa ir a cidades vizinhas para obter serviços da Justiça  No mês de outubro, os...

• 24/10/2024 CJF libera R$ 442 milhões para pagamento de RPVs na 3ª Região
  Quase 15 mil pessoas serão contempladas com o recebimento de recursos  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 442.596.170,60 ao Tribunal Regional Federal da...

• 24/10/2024 Advocacia Geral da União inicia renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais
  Com a regulamentação, estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até 31 de dezembro A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da...

• 23/10/2024 Comissão Fundiária da 3ª Região visita fazenda alvo de conflito em Juti/MS
  Imóvel em Mato Grosso do Sul é parcialmente ocupado por indígenas A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª...

• 23/10/2024 Juizado Especial Federal Itinerante atenderá comunidades de Porto Murtinho de 4 a 8 de novembro 
  Serviços também serão prestados nas aldeias Tomázia e Alves de Barros   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal...

• 22/10/2024 TRF3 instala 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos, sexta-feira, 25 de outubro 
  Com acervo de 23 mil processos, JEF da 3ª Subseção Judiciária atende sete municípios, com 1,1 milhão de habitantes  O Tribunal Regional Federal da...

• 22/10/2024 Escola de Itaquaquecetuba/SP inaugura sala de conciliação que integra projeto “É de pequeno que se aprende a Conciliar” apoiado pelo TRF3
  Iniciativa dissemina métodos de solução de conflitos a estudantes do ensino fundamental   O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 18/10/2024 Corregedor-geral da Justiça Federal visita o TRF3
  Ministro Luis Felipe Salomão conheceu projetos de inovação desenvolvidos pela 3ª Região O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 18/10/2024 Justiça Federal comemora 30 anos em Bauru/SP
  Celebração reuniu autoridades do judiciário, militares, advogados, servidores e estudantes em ciclo de palestras A Justiça Federal celebrou, na quinta-feira, dia 17 de...

• 18/10/2024 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe representantes da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo
  No encontro, houve a entrega de nota jurídica a respeito da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)  O presidente do Tribunal Regional Federal da...

• 18/10/2024 Incra deve indenizar casal de assentados em R$ 30 mil por despejo ilegal 
  Para TRF3, ficou configurada ofensa ao princípio do direito à moradia digna  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto...

• 17/10/2024 Selo Linguagem Simples é entregue ao TRF3
  Premiação do CNJ valoriza comunicação clara e objetiva com a sociedade O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu o “Selo Linguagem...

• 17/10/2024 Justiça Federal da 3ª Região promoverá 2.500 audiências na Semana Nacional da Conciliação
  Evento será realizado de 4 a 8 de novembro A Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, vai realizar 2.500...

• 16/10/2024 União deve fornecer medicamento a mulher com doença autoimune associada a câncer de pulmão
   Decisão segue entendimento do STJ e do STF para concessão de medicamento de alto custo e nota técnica elaborada pelo NatJus-SP   A Terceira Turma do Tribunal...

• 16/10/2024 Treinamento “O painel advogado no PJe do TRF 3ª Região” realiza últimas turmas em 2024
  Inscrições devem ser feitas até 29 de outubro  Estão abertas, até terça-feira, 29 de outubro, as inscrições para “Treinamento...

• 15/10/2024 III Congresso Nacional do Fonajus, em São Paulo, está com inscrições abertas 
  Evento ocorre nos dias 21 e 22 de novembro  Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder...

• 15/10/2024 Presidente do TRF3 prestigia entrega de Colar do Mérito Judiciário do TJSP ao ministro do STF Dias Toffoli
  Condecoração é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário O presidente do Tribunal Regional...

• 14/10/2024 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região realiza encontro de diretores
  Evento apresentou atualizações de comitês gestores, manuais e demandas do PJe A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região promoveu, nos dias 10 e 11...

• 14/10/2024 Em Campo Grande, FonaJus debate desafios e perspectivas regionais da judicialização da saúde
  Evento contou com a participação do presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta Conselheira Daiane Nogueira no Fonajus Itinerante. Foto: Ascom TJMS Em continuidade...

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