• 02/10/2024 Presidente do TRF3 prestigia posse do corpo diretivo do TRT2
  Solenidade foi realizada no Teatro do Sesc 14 Bis O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, prestigiou a posse do corpo diretivo...

• 02/10/2024 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal lança o programa Notas Técnicas em Podcast
  Episódio inaugural tem como tema central a Nota Técnica n. 48/2024, elaborada pelo Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de São Paulo...

• 01/10/2024 TRF3 finaliza curso de formação dos novos juízes federais da 3ª Região
  Treinamento teve 504 horas-aula, das quais 464 foram ministradas pela Emag A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) finalizou, no dia 27 de setembro, o...

• 01/10/2024 TRF3 oferece treinamento virtual sobre os painéis do PJe “Advogado” e “Assistente do Advogado” 
  Inscrições devem ser feitas até sexta-feira (4/10)  Terminam na sexta-feira, 4 de outubro, as inscrições para “Treinamento Virtual - O painel advogado...

• 01/10/2024 TRF3 assegura guarda definitiva de papagaio a mulher que cria o animal 
  Ibama deverá conceder licença ambiental  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma mulher a guarda definitiva de papagaio da...

• 30/09/2024 Presidente do TRF3 participa da solenidade de posse da nova gestão da PRFN3  
  João Guilherme Muniz foi empossado no cargo de procurador-regional da Fazenda Nacional da 3ª Região O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 30/09/2024 CNJ estabelece procedimentos para Mutirão Processual Penal de 2024 
  Ação será realizada, no mês de novembro, em cada TJ e TRF, para reavaliação da prisão provisória e definitiva e para o aperfeiçoamento de...

• 30/09/2024 Execuções fiscais têm queda de 11% na Justiça Federal e de 8% na Estadual, em seis meses
  Na Justiça Federal, a maior redução ocorreu no TRF3, cujo estoque de ações diminuiu em 13,9% O empenho do Judiciário para reduzir o volume de...

• 26/09/2024 STF firma acordo para solucionar conflito fundiário em Antônio João/MS
  Acordo prevê a extinção das ações em trâmite na 1 ª Vara Federal de Ponta Porã    O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou,...

• 25/09/2024 Verbas recebidas em adesão a plano de demissão voluntária estão isentas de imposto de renda 
  Para a Turma, valores têm natureza indenizatória e não há incidência do tributo, conforme jurisprudência do STJ  A Terceira Turma do Tribunal Regional...

• 25/09/2024 TRF3 divulga resultado de concurso público de 2023 para servidores  
  Edital também traz conclusão da avaliação de heteroidentificação   A homologação do resultado do concurso público de 2023...

• 24/09/2024 TRF3 suspende demolição de imóvel construído parcialmente em área não edificável da rodovia BR-116 em Aparecida/SP  
  Magistrados consideraram a função social da propriedade e o direito à moradia  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou...

• 24/09/2024 CJF libera mais de R$ 461 milhões para pagamento de RPVs na 3ª Região 
  Valores serão destinados a cerca de 16 mil beneficiários em matérias previdenciárias e assistenciais  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal...

• 23/09/2024 Justiça Federal da 3ª Região revisa documentos de privacidade dos sites 
  Iniciativa pioneira concorre ao prêmio Selo Linguagem Simples, do CNJ  A Justiça Federal da 3ª Região, por meio do Comitê Gestor de Proteção de...

• 23/09/2024 Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre reconhecimento de Terra Indígena em área do Parque Estadual do Jaraguá
  Acordo em mediação iniciada em 2021 promove a construção conjunta e escuta comunitária para coexistência ambiental-multicultural pacífica na...

• 20/09/2024 Decisão determina à Caixa indenizar empresário assaltado em estacionamento em frente à agência
  Foram roubados R$ 70 mil, que seriam destinados ao pagamento de funcionários A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação...

• 19/09/2024 TRF3 confirma multa de R$ 230 mil a distribuidora não bandeirada que comercializou combustível a postos bandeirados
  Segundo magistrados, medida da ANP visa proteger direito de escolha do consumidor    A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu...

• 18/09/2024 “Caminho do Acordo” na Aldeia Buriti realiza 185 atendimentos
  Durante dois dias, foram homologados acordos em 74% das demandas previdenciárias   A quarta edição do projeto “Caminho do Acordo”, realizada na Aldeia...

• 18/09/2024 Juízes federais Fernando Nardon Nielsen e João Felipe Menezes Lopes tomam posse como membros do TRE/MS
  Cerimônia ocorreu em sessão plenária da Corte eleitoral   Os magistrados Fernando Nardon Nielsen e João Felipe Menezes Lopes, da Seção...

• 18/09/2024 Mudanças climáticas é tema de palestra no TRF3
  Evento foi organizado pela Comissão Permanente de Gestão Socioambiental  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 17 de setembro, a palestra...

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