• 25/09/2024 TRF3 divulga resultado de concurso público de 2023 para servidores  
  Edital também traz conclusão da avaliação de heteroidentificação   A homologação do resultado do concurso público de 2023...

• 24/09/2024 TRF3 suspende demolição de imóvel construído parcialmente em área não edificável da rodovia BR-116 em Aparecida/SP  
  Magistrados consideraram a função social da propriedade e o direito à moradia  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou...

• 24/09/2024 CJF libera mais de R$ 461 milhões para pagamento de RPVs na 3ª Região 
  Valores serão destinados a cerca de 16 mil beneficiários em matérias previdenciárias e assistenciais  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal...

• 23/09/2024 Justiça Federal da 3ª Região revisa documentos de privacidade dos sites 
  Iniciativa pioneira concorre ao prêmio Selo Linguagem Simples, do CNJ  A Justiça Federal da 3ª Região, por meio do Comitê Gestor de Proteção de...

• 23/09/2024 Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre reconhecimento de Terra Indígena em área do Parque Estadual do Jaraguá
  Acordo em mediação iniciada em 2021 promove a construção conjunta e escuta comunitária para coexistência ambiental-multicultural pacífica na...

• 20/09/2024 Decisão determina à Caixa indenizar empresário assaltado em estacionamento em frente à agência
  Foram roubados R$ 70 mil, que seriam destinados ao pagamento de funcionários A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação...

• 19/09/2024 TRF3 confirma multa de R$ 230 mil a distribuidora não bandeirada que comercializou combustível a postos bandeirados
  Segundo magistrados, medida da ANP visa proteger direito de escolha do consumidor    A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu...

• 18/09/2024 “Caminho do Acordo” na Aldeia Buriti realiza 185 atendimentos
  Durante dois dias, foram homologados acordos em 74% das demandas previdenciárias   A quarta edição do projeto “Caminho do Acordo”, realizada na Aldeia...

• 18/09/2024 Juízes federais Fernando Nardon Nielsen e João Felipe Menezes Lopes tomam posse como membros do TRE/MS
  Cerimônia ocorreu em sessão plenária da Corte eleitoral   Os magistrados Fernando Nardon Nielsen e João Felipe Menezes Lopes, da Seção...

• 18/09/2024 Mudanças climáticas é tema de palestra no TRF3
  Evento foi organizado pela Comissão Permanente de Gestão Socioambiental  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 17 de setembro, a palestra...

• 17/09/2024 Evento do CNJ "Mulheres na Justiça" termina com temas sobre inteligência artificial no Poder Judiciário e mudanças climáticas
  Desembargadoras federais do TRF3 Therezinha Cazerta e Cristina Nascimento participaram do encontro  O uso de inteligência artificial no Judiciário, sobretudo em julgamentos com...

• 17/09/2024 Metalúrgica é obrigada a recolher tributos em contratos de jovens aprendizes com mais de 14 anos 
  Para TRF3, isenção prevista na Lei 8.212/1991 só alcança regime jurídico para adolescentes com idade inferior a 14 anos    A Segunda Turma do...

• 16/09/2024 CNJ promove “I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial”
  Evento visa fortalecer diálogo, promover boas práticas e criar diretrizes para inclusão e acessibilidade no sistema judiciário O Conselho Nacional de Justiça...

• 13/09/2024 INSS e fornecedora de ortopédicos devem indenizar mulher que sofreu fratura por defeito em próteses
  TRF3 confirmou decisão que responsabilizou a autarquia e a empresa por queda decorrente do mal funcionamento do produto  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 13/09/2024 TRF3 é finalista do 1º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário
  Projeto CAT PREV JUS ficou em terceiro lugar na categoria Serviços Judiciários Inovadores aos Usuários. Vencedores foram anunciados no 4º Festival de Laboratórios de...

• 12/09/2024 TRF3 institui Instrução Concentrada nos juizados para causas relacionadas a pensão por morte
  Procedimento será aplicado quando houver controvérsia sobre comprovação de união estável  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 12/09/2024 Sexta Turma confirma decisão que garantiu a aluna autodeclarada parda direito de permanecer em curso de Medicina da UFMS
  Matrícula havia sido cancelada, dois anos após ingresso na graduação, por banca de verificação de condição de cotista não prevista em...

• 11/09/2024 Presidente do TRF3 prestigia posse do ministro do STF Dias Toffoli no Conselho Consultivo do Hospital das Clínicas de São Paulo
  Evento ocorreu na Sala da Congregação da Faculdade de Medicina da USP O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,...

• 10/09/2024 Agenda Institucional: TRF3 recebe desembargador Valdir Florindo do TRT2
  Magistrado foi eleito para a presidência da corte trabalhista no biênio 2024/2026 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos...

• 09/09/2024 CNJ promove 5º Ciclo de Capacitação sobre o SEEU
  Treinamento ocorre de 10 a 18 de setembro O Conselho Nacional de Justiça promove, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema...

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