• 11/07/2024 Operadoras de telemarketing devem usar prefixo 0303 
  Decisão da Terceira Turma mantém exigência prevista em norma da Anatel   A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o...

• 10/07/2024 TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e determina concessão de aposentadoria 
  Autor exerceu atividades exposto a agentes biológicos  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do tempo em que um segurado...

• 08/07/2024 União deve fornecer medicamento a paciente com distúrbio metabólico 
  Para magistrados, relatório médico e documentos indicaram a necessidade do remédio  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 05/07/2024 Cecon/Marília homologa acordo em concessão de benefício previdenciário por meio do procedimento de Instrução Concentrada  
  Rito agiliza tramitação processual; ação foi solucionada em um mês e meio    A Central de Conciliação (Cecon) de Marília/SP...

• 04/07/2024 TRF3 alerta sobre golpe em pagamento de precatórios
  Criminosos se passam por integrantes de escritórios da advocacia para pedir valores   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) alerta os jurisdicionados...

• 04/07/2024 CNJ recebe inscrições para o “Prêmio de Inovação do Poder Judiciário”
  Iniciativa vai reconhecer soluções inovadoras para desafios da Justiça  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas,...

• 03/07/2024 “Caminho do Acordo” promove 231 atendimentos na Aldeia Jaguapiru em Dourados/MS
  Durante dois dias, houve homologação de 35 acordos e expedição de R$ 176 mil em RPVs A terceira edição do projeto “Caminho do Acordo”,...

• 03/07/2024 Pontos de Inclusão Digital do Poder Judiciário começam a funcionar em quatro municípios paulistas
  Moradores não precisam ir a cidades vizinhas para obterem serviços da Justiça No dia 1º de julho, os Pontos de Inclusão Digital do Poder Judiciário (PIDs)...

• 03/07/2024 Agenda Institucional: presidente do TRF3 recebe procuradores-regionais da Fazenda Nacional 
  Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, nesta sexta-feira...

• 02/07/2024 Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional e indenizar mutuária acometida por doença psiquiátrica incapacitante 
  Enfermidade foi diagnosticada durante vigência do contrato A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa)...

• 02/07/2024 Magistrados e servidores da 3ª Região participam de oficina sobre soluções de conflitos fundiários
  Evento no CNJ reuniu representantes de comissões dos tribunais federais e estaduais Representantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça...

• 02/07/2024 TRF3 promove visitas monitoradas presenciais em 23 de agosto e 8 de outubro 
  Objetivo é mostrar a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá realizar, nos...

• 01/07/2024 Juízes federais da 3ª Região participam do módulo nacional do curso de formação inicial
  Treinamento é coordenado pela Enfam e prossegue até sexta-feira (5/7) Os 104 juízes substitutos, empossados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 01/07/2024 TRF3 inicia implantação do Sistema de Recursos Humanos Nacional da Justiça Federal - SERH
  Primeiros módulos a funcionar tratam de cadastros de magistrados  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, entre os dias 17 e 21 de junho, treinamento e...

• 28/06/2024 Justiça Federal em Mato Grosso do Sul alcança 87% de acordos no Juizado Itinerante no Baixo Taquari 
  População ribeirinha do pantanal, que passou a exercer atividade rural devido ao assoreamento do rio, vive carente de serviços públicos  Resiliência é...

• 28/06/2024 Conselheiro do CNJ lança livro “Impeachment à Brasileira” em São Paulo
  Obra trata da responsabilidade política do presidente da República  O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello irá...

• 28/06/2024 Homem com esclerose múltipla tem direito à isenção do imposto de renda sobre adicional de acompanhante
  Magistrados consideraram que montante compõe remuneração da aposentadoria, não sujeita à incidência do tributo  A Terceira Turma do Tribunal Regional...

• 27/06/2024 TRF3 convoca inscritos para provas objetiva e discursiva do concurso de servidores 
  Seleção será realizada no dia 28 de julho em cidades de São Paulo e Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou o ...

• 27/06/2024 CJF lança sistema de certidão unificada da Justiça Federal durante o Encontro Nacional das Seções Judiciárias
  Nesta primeira etapa, a funcionalidade emite certidões negativas nas áreas civil, criminal e eleitoral dos TRFs   O Conselho da Justiça Federal (CJF)...

• 27/06/2024 TRFs das 1ª, 3ª e 5ª Regiões divulgam carta de intenções sobre o Processo Judicial Eletrônico 
  Objetivo é estreitar laços e unir esforços para aprimorar o sistema  Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 3ª e 5ª Regiões divulgaram carta...

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