• 17/09/2024 Evento do CNJ "Mulheres na Justiça" termina com temas sobre inteligência artificial no Poder Judiciário e mudanças climáticas
  Desembargadoras federais do TRF3 Therezinha Cazerta e Cristina Nascimento participaram do encontro  O uso de inteligência artificial no Judiciário, sobretudo em julgamentos com...

• 17/09/2024 Metalúrgica é obrigada a recolher tributos em contratos de jovens aprendizes com mais de 14 anos 
  Para TRF3, isenção prevista na Lei 8.212/1991 só alcança regime jurídico para adolescentes com idade inferior a 14 anos    A Segunda Turma do...

• 16/09/2024 CNJ promove “I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial”
  Evento visa fortalecer diálogo, promover boas práticas e criar diretrizes para inclusão e acessibilidade no sistema judiciário O Conselho Nacional de Justiça...

• 13/09/2024 INSS e fornecedora de ortopédicos devem indenizar mulher que sofreu fratura por defeito em próteses
  TRF3 confirmou decisão que responsabilizou a autarquia e a empresa por queda decorrente do mal funcionamento do produto  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 13/09/2024 TRF3 é finalista do 1º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário
  Projeto CAT PREV JUS ficou em terceiro lugar na categoria Serviços Judiciários Inovadores aos Usuários. Vencedores foram anunciados no 4º Festival de Laboratórios de...

• 12/09/2024 TRF3 institui Instrução Concentrada nos juizados para causas relacionadas a pensão por morte
  Procedimento será aplicado quando houver controvérsia sobre comprovação de união estável  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 12/09/2024 Sexta Turma confirma decisão que garantiu a aluna autodeclarada parda direito de permanecer em curso de Medicina da UFMS
  Matrícula havia sido cancelada, dois anos após ingresso na graduação, por banca de verificação de condição de cotista não prevista em...

• 11/09/2024 Presidente do TRF3 prestigia posse do ministro do STF Dias Toffoli no Conselho Consultivo do Hospital das Clínicas de São Paulo
  Evento ocorreu na Sala da Congregação da Faculdade de Medicina da USP O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,...

• 10/09/2024 Agenda Institucional: TRF3 recebe desembargador Valdir Florindo do TRT2
  Magistrado foi eleito para a presidência da corte trabalhista no biênio 2024/2026 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos...

• 09/09/2024 CNJ promove 5º Ciclo de Capacitação sobre o SEEU
  Treinamento ocorre de 10 a 18 de setembro O Conselho Nacional de Justiça promove, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema...

• 09/09/2024 TRF3 adere à campanha de combate ao feminicídio e violência contra as mulheres #TodosPorElas
  Assinatura ocorreu no TJMS, em Campo Grande O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aderiu, em 6 de setembro, à campanha #TodosPorElas. O termo foi assinado pelo...

• 06/09/2024 TRF3 e TRT/MS assinam acordo de cooperação para compartilhamento de espaço físico e equipamentos
  Convênio vai facilitar o acesso aos serviços da Justiça Federal em pontos da Justiça do Trabalho Os presidentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 06/09/2024 Comissão Fundiária da 3ª Região realiza visita técnica em ocupação na Praça da República
  Magistrados e servidores verificaram a área de conflito e reuniram dados para tentativa de solução consensual   A Comissão Regional de...

• 05/09/2024 Desembargador federal Baptista Pereira completa 40 anos de magistratura federal
  Decano da corte foi nomeado juiz federal em 1984 e é magistrado do TRF3 desde 1995 Decano do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o desembargador federal Paulo Octavio...

• 05/09/2024 TRF3 garante a segurada direito a cálculo de aposentadoria por invalidez com base em regra anterior à reforma da Previdência
  Benefício foi concedido em 2022, mas autora já recebia auxílio-doença antes da Emenda Constitucional   A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 05/09/2024 Cerca de mil pessoas são atendidas no Pop Rua Jud Sampa 5
  Mutirão ocorreu no Poupatempo Itaquera e ofereceu serviços a pessoas em situação de rua A quinta edição do Pop Rua Jud Sampa, nos dias 27, 28 e 29 de...

• 04/09/2024 Juizado Especial Federal de São Paulo institui novos modelos de laudos para concessão de benefício a pessoas com deficiência 
  Objetivo é assegurar análise mais abrangente para obtenção de benefício assistencial  O Juizado Especial Federal de São Paulo/SP (JEF/SP) instituiu,...

• 04/09/2024 Tribunal do júri condena homem a nove anos de prisão em Naviraí/MS
  Réu cometeu tentativa de homicídio de dois policiais rodoviários federais  A 1ª Vara Federal de Naviraí/MS realizou, em 8 de agosto, o segundo tribunal do...

• 04/09/2024 CNJ promove 3ª edição do encontro Mulheres na Justiça nos dias 12 e 13 de setembro
  Evento visa aperfeiçoar política de incentivo à participação institucional feminina  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias...

• 03/09/2024 TRF3 suspende decisão que proibiu WhatsApp de compartilhar dados de usuários brasileiros com empresas do grupo Meta 
  Para magistrado, tema é de alta complexidade e exige estudos técnicos e debates  O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

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