• 11/10/2024 Empresa de bolsas veganas obtém direito de registrar marca “La Loba”
  Para magistrados, o nome não causa confusão com o sinal “Loba”, da companhia de vestuário Lupo, por remeter a produtos diferentes  A Segunda Turma do...

• 10/10/2024 Pulverização aérea de agrotóxico gera indenização a comunidade indígena em Caarapó/MS
  Recurso para reparação do dano ambiental será utilizado no acompanhamento da saúde de pessoas afetadas e no monitoramento da qualidade da água e do solo  ...

• 09/10/2024 Emag e EPM promovem seminário digital sobre judicialização da saúde  
  Evento ocorre nos dias 24 e 25 de outubro e inscrições podem ser feitas até o dia 21    A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Escola de...

• 08/10/2024 TRF3 recebe estudantes no projeto “De Portas Abertas”
  Alunos da Faculdade Anhanguera - Jacareí e da Etec Jorge Street conheceram as instalações do Tribunal e o funcionamento da Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da...

• 08/10/2024 Gabinete da Conciliação homologa acordo para fortalecer fiscalização sobre coleta de dados de usuários pela Microsoft
  Objetivo é aumentar a proteção ao consumidor O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon-TRF3) homologou acordo que...

• 07/10/2024 DNIT deve indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia federal 
  Laudo pericial atestou lesões corporais de natureza grave     A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento...

• 04/10/2024 CEJ/CJF realiza a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais em 25 e 26 de novembro
  As pré-inscrições para o público em geral já estão abertas na página do encontro O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da...

• 04/10/2024 TRF3 irá receber “Selo Linguagem Simples” do CNJ
  Certificação reconhece o uso de linguagem direta e compreensível aos cidadãos  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá receber, no...

• 04/10/2024 TRF3 mantém multa por edificação em área de proteção ambiental
  Proprietário do imóvel tentou anular penalidade aplicada pelo Ibama  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 02/10/2024 TRF3 divulga resultado do concurso público de 2024 para servidores 
  Candidatos autodeclarados negros ou indígenas são convocados para avaliação da heteroidentificação  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 02/10/2024 Presidente do TRF3 prestigia posse do corpo diretivo do TRT2
  Solenidade foi realizada no Teatro do Sesc 14 Bis O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, prestigiou a posse do corpo diretivo...

• 02/10/2024 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal lança o programa Notas Técnicas em Podcast
  Episódio inaugural tem como tema central a Nota Técnica n. 48/2024, elaborada pelo Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de São Paulo...

• 01/10/2024 TRF3 finaliza curso de formação dos novos juízes federais da 3ª Região
  Treinamento teve 504 horas-aula, das quais 464 foram ministradas pela Emag A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) finalizou, no dia 27 de setembro, o...

• 01/10/2024 TRF3 oferece treinamento virtual sobre os painéis do PJe “Advogado” e “Assistente do Advogado” 
  Inscrições devem ser feitas até sexta-feira (4/10)  Terminam na sexta-feira, 4 de outubro, as inscrições para “Treinamento Virtual - O painel advogado...

• 01/10/2024 TRF3 assegura guarda definitiva de papagaio a mulher que cria o animal 
  Ibama deverá conceder licença ambiental  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma mulher a guarda definitiva de papagaio da...

• 30/09/2024 Presidente do TRF3 participa da solenidade de posse da nova gestão da PRFN3  
  João Guilherme Muniz foi empossado no cargo de procurador-regional da Fazenda Nacional da 3ª Região O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 30/09/2024 CNJ estabelece procedimentos para Mutirão Processual Penal de 2024 
  Ação será realizada, no mês de novembro, em cada TJ e TRF, para reavaliação da prisão provisória e definitiva e para o aperfeiçoamento de...

• 30/09/2024 Execuções fiscais têm queda de 11% na Justiça Federal e de 8% na Estadual, em seis meses
  Na Justiça Federal, a maior redução ocorreu no TRF3, cujo estoque de ações diminuiu em 13,9% O empenho do Judiciário para reduzir o volume de...

• 26/09/2024 STF firma acordo para solucionar conflito fundiário em Antônio João/MS
  Acordo prevê a extinção das ações em trâmite na 1 ª Vara Federal de Ponta Porã    O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou,...

• 25/09/2024 Verbas recebidas em adesão a plano de demissão voluntária estão isentas de imposto de renda 
  Para a Turma, valores têm natureza indenizatória e não há incidência do tributo, conforme jurisprudência do STJ  A Terceira Turma do Tribunal Regional...

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