• 06/06/2025 Presidente do TRF3 participa de cerimônia de recepção da princesa Kako de Akishino em celebração aos 130 anos do Tratado de Amizade Brasil e Japão
  Evento aconteceu no auditório da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo, em São Paulo O presidente do Tribunal Regional Federal da...

• 05/06/2025 Presidente do TRF3 abre encontro presencial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais na 3ª Região
  Evento, que reúne magistrados e servidores, ocorre até sexta-feira (6) O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,...

• 05/06/2025 Paciente com doença rara obtém o direito de ser cadastrada no sistema nacional de transplantes de medula   
  Registro havia sido indeferido porque a enfermidade não está no rol do Ministério da Saúde e na tabela de procedimentos do SUS   A Sexta Turma do Tribunal...

• 05/06/2025 Justiça Federal da 3ª Região adota Instrução Concentrada em juizados para causas relacionadas a aposentadoria por tempo de contribuição rural 
  Projeto-piloto será aplicado em 12 unidades paulistas e uma sul-mato-grossense, quando houver controvérsia de período de trabalho no campo negado pelo INSS  A...

• 04/06/2025 CNJ promove Webinário Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário no dia 6 de junho
  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 06 de junho, das 16h às 18h, o Webinário “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do...

• 04/06/2025 Justiça Federal abre espaço para escuta da sociedade na definição das metas nacionais para 2026
  Iniciativas visam fortalecer a participação social e tornar a gestão judiciária mais inclusiva e transparente Com foco em uma Justiça mais próxima da...

• 04/06/2025 TRF3 confirma legalidade da apreensão e perdimento de três contêineres de cigarros eletrônicos provenientes da China 
  Produtos são de importação e comercialização proibidas no Brasil   Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 03/06/2025 Gabcon-TRF3 celebra acordo de R$ 704 mil entre União e empresa por recebimento de produto diferente do ofertado em leilão da Receita Federal 
  Há 20 anos, companhia havia arrematado lote de PVC, e material foi trocado por carbonato de cálcio  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da...

• 03/06/2025 TRF3 recebe inscrições para seleção pública de estagiários em Direito 
  Processo seletivo é para formação de cadastro reserva  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou o Edital nº 4/2025 sobre...

• 03/06/2025 II Semana Nacional reforça importância da valorização dos juizados especiais
  A conselheira Mônica Nobre, que coordena o Comitê Nacional dos Juizados Especiais, participou da cerimônia de abertura O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...

• 30/05/2025 TRF3 reconhece direito de filha com esquizofrenia receber pensão por morte do pai  
  Mãe, que era titular do benefício, faleceu em 2018  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto...

• 30/05/2025 Comissão de soluções fundiárias realiza visita técnica em prédio ocupado irregularmente no centro de São Paulo
  Imóvel que conta com 50 famílias pertence ao INSS e é objeto de reintegração de posse A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da...

• 29/05/2025 Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes
  Publicação traz alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A segunda...

• 28/05/2025 Inscrições abertas para o 6º Ciclo de Capacitações do SEEU 
  Evento ocorre de 9 a 13 de junho e visa atualizar os conhecimentos técnicos de usuários que já operam o sistema utilizado em processos de execução penal  O...

• 28/05/2025 Filha afastada compulsoriamente da família em razão de política sanitária contra hanseníase tem direito à pensão especial 
   Magistrados consideraram a Lei nº 14.736/2023  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...

• 28/05/2025 Emag realiza última etapa do curso sobre Reforma Tributária
  Foram dez encontros que abordaram temas com relação à nova tributação A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou,...

• 27/05/2025 CJF libera R$ 84 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região   
  Quase 3 mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 84.534.010,56 ao Tribunal...

• 27/05/2025 Gabinete da Conciliação homologa acordo para contratação de médicos para hospital da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 
  Partes concordaram em compor grupo de trabalho que discutirá aprimoramento do quadro de profissionais no HU/UFMS considerando o cenário atual, encerrando disputa iniciada em 2007 ...

• 26/05/2025 “Combate à violência contra pessoas com deficiência” é tema de workshop realizado pelo Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão 
  Evento divulgou a cartilha “Violência contra pessoas com deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?”  O Fórum Paulista para...

• 26/05/2025 Agenda Institucional: TRF3 recebe ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, nesta...

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