• 06/08/2025 Décima Turma reconhece tempo especial a trabalhador que atuou como lavrador e caminhoneiro
  Autor desempenhou funções em propriedades rurais no interior paulista A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que...

• 06/08/2025 Planos locais do Pena Justa devem ser enviados ao STF até 12 de agosto
  Iniciativa visa enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras  Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 12 de agosto (o prazo oficial...

• 05/08/2025 TRF3 abre exposição “Tráfico de pessoas: um crime que você não vê”
  Mostra aberta ao público pode ser visitada até 8 de agosto  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, no dia 4 de agosto, a abertura da...

• 05/08/2025 Agenda Institucional: TRF3 recebe diretor da Faculdade de Direito de Bolonha
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, na terça-feira,...

• 04/08/2025 Inscrições abertas para treinamento sobre novas funcionalidades do PJe 
  Advogados interessados devem enviar e-mail para DGED@trf3.jus.br até 8 de agosto  Estão abertas até 8 de agosto as inscrições para treinamento gratuito sobre...

• 04/08/2025 Curso na Emag trata de provas no processo penal 
  Atividades ocorrem até o dia 12 de agosto  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, a aula...

• 04/08/2025 Emag realiza segundo módulo do curso "Formação de Formadores"
    Evento é direcionado para magistrados e servidores que atuam em Escolas Judiciais A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promove, até...

• 01/08/2025 Igualdade, inclusão e gênero são temas de seminário na Emag
  Evento contou com a participação de especialistas, como o psicanalista Christian Dunker  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

• 31/07/2025 Mineradora deverá ressarcir União em R$ 1,3 milhão por extração irregular de 219 mil toneladas de argila
  Dano ambiental ficou demonstrado por nota técnica da autarquia reguladora, valor deverá ser corrigido desde novembro de 2012  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 30/07/2025 União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a paciente com tumor raro no fígado 
  Pedido preencheu os requisitos definidos pelo STF e STJ  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à...

• 29/07/2025 “Tráfico de pessoas: um crime que você não vê” é tema de exposição no TRF3
  Evento ocorre de 30 de julho a 8 de agosto no térreo do edifício-sede do Tribunal, na Avenida Paulista A Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho...

• 29/07/2025 TRF3 confirma condenação de três homens por tráfico internacional de 839 quilos de cocaína 
  Droga tinha como destino a cidade de Bilbao, na Espanha   A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação...

• 28/07/2025 União deve indenizar militar da Aeronáutica em R$ 40 mil por assédio moral
  Para colegiado, ficou caracterizada conduta abusiva da corporação  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que...

• 25/07/2025 Quarta Turma confirma obrigação da Anvisa de autorizar importação de prótese
  Mulher foi submetida a cirurgias malsucedidas no joelho por reação alérgica a metais contidos em implantes nacionais  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 24/07/2025 TRF3 determina concessão de benefício assistencial a mulher com visão monocular  
  Doméstica de 63 anos perdeu visão no olho direito há 10 anos devido a glaucoma e encontra-se em tratamento no olho esquerdo    A Oitava Turma do Tribunal...

• 23/07/2025 Três empresas são responsabilizadas por acidente de trabalho na construção civil e devem ressarcir INSS 
  Primeira Turma do TRF3 entendeu estar comprovada falha no cumprimento de normas de segurança que causaram a morte de um homem e a incapacidade de outro  A Primeira Turma do Tribunal...

• 23/07/2025 CJF libera R$ 445 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região 
  Mais de 15 mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 445.643.952,81 ao...

• 22/07/2025 TRF3 reconhece tempo especial a trabalhador que exerceu atividades com exposição à alta tensão elétrica no Metrô 
  Autor desempenhou funções de operador de estação e supervisor de linha    A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 21/07/2025 Associação que prestou serviços jurídicos de forma ilegal deve pagar R$ 50 mil de danos morais coletivos 
  Entidade de Campinas/SP terá que fornecer à OAB-SP relação dos profissionais que trabalharam na captação de clientes   Decisão da Sexta...

• 21/07/2025 TRE-SP promove debate sobre linguagem simples no dia 23 de julho
  Evento virtual faz parte da série “Diálogos Transformadores” O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizará, dia 23 de julho, às 15h,...

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