• 10/07/2025 São Luís sediará fórum de combate ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo
  Inscrições estão abertas; evento ocorre nos dias 29 e 30 de julho     Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro...

• 08/07/2025 Cinco suspeitos por morte de indígenas em Paranhos/MS irão a júri popular  
  Quinta Turma do TRF3 constatou indícios de materialidade e autoria de homicídio duplo qualificado  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 08/07/2025 CNJ realiza webinário sobre novas funcionalidades do Sistema Nacional de Gestão de Bens 
   Inscrições podem ser feitas até 12 de julho  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito das iniciativas do Programa Justiça 4.0, promove, no...

• 07/07/2025 Instituição de ensino deve expedir diploma de especialização e indenizar estudante em R$ 10 mil por danos morais 
  Entidade não constatou inconsistência na documentação no momento da matrícula   A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 07/07/2025 Consulta pública recebe contribuições para ampliar acessibilidade e inclusão de PCDs no Judiciário
  Interessados podem encaminhar sugestões até 21 de julho O texto da resolução que irá dispor sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas...

• 04/07/2025 INSS deve conceder pensão especial e indenizar em R$ 100 mil mulher com síndrome da talidomida
  Para magistrados, ficou demonstrado que a malformação congênita da autora resultou do uso do medicamento pela mãe no período da gestação  A...

• 04/07/2025 STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
  Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento O ministro Dias Toffoli, do...

• 04/07/2025 Comissão Fundiária da 3ª Região visita fazendas disputadas por comunidade indígena em Paranhos/MS 
  Audiência e inspeção técnica buscam soluções para os locais inseridos na “Terra Indígena Ypoi/Triunfo”, em processo de...

• 03/07/2025 TRF3 garante benefício assistencial a mulher com doenças crônicas  
  Decisão considerou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o...

• 03/07/2025 Comitê Gestor do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal se reúne no TRF3 
  Padronização do parque tecnológico, cibersegurança e inteligência artificial são debatidos no encontro  Teve início nesta quinta-feira (3/7), no...

• 02/07/2025 “Caminho do Acordo” presta 616 atendimentos na Aldeia Amambai, em Mato Grosso do Sul  
   Comunidade indígena recebeu serviços da Justiça Federal nos dias 1º e 2 de julho    A sétima edição do projeto “Caminho do...

• 02/07/2025 TRF3 lança minidocumentário sobre Juizado Especial Federal Itinerante nos Assentamentos Avaré e Mutum 
    Ação em Mato Grosso do Sul prestou 2,6 mil atendimentos e expediu mais de R$ 1 milhão em RPVs  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 02/07/2025 INSS deve indenizar idoso por transferência indevida de aposentadoria por invalidez  
  Autarquia mudou benefício para ex-esposa, ao invés de efetuar desconto de pensão alimentícia  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 01/07/2025 União é condenada a indenizar população LGBTI+ por declarações de ex-ministro da Educação 
  Entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2020, resultou em indenização de R$ 200 mil  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 01/07/2025 “Caminho do Acordo” em Amambai/MS presta 272 atendimentos no primeiro dia
  Ação de cidadania leva serviços da Justiça Federal a populações vulneráveis que residem em locais de difícil acesso   A sétima...

• 01/07/2025 Emag realiza primeiro módulo do curso "Formação de Formadores" 
  Evento é direcionado para magistrados e servidores que atuam em Escolas Judiciais A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promove, até o dia...

• 30/06/2025 TRF3 permite que mulher permaneça com guarda doméstica de papagaio 
  Sexta Turma negou recurso do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma mulher o...

• 30/06/2025 Gabcon/TRF3 homologa acordo sobre Ecoturismo em área de Ubatuba/SP entre Parque Estadual da Serra do Mar, guias turísticos, caiçaras e Terra Indígena Ywyty Guaçu
  Operações turísticas serão reabertas, mas com critérios para integrar os costumes tradicionais de povos indígenas   O Gabinete da...

• 30/06/2025 STJ disponibiliza edital de chamamento público para juízes interessados em atuar na Segunda Seção 
  Inscrições podem ser feitas até 6 de julho  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou edital de chamamento...

• 27/06/2025 TRF3 inicia força-tarefa para agilizar julgamento de meio milhão de ações do FGTS
  JEF/SP julgou mais de 140 mil processos em 16 dias úteis atingindo a meta antes do prazo  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os estados de...

<12...192021222324252627...453454>