• 28/05/2025 Inscrições abertas para o 6º Ciclo de Capacitações do SEEU 
  Evento ocorre de 9 a 13 de junho e visa atualizar os conhecimentos técnicos de usuários que já operam o sistema utilizado em processos de execução penal  O...

• 28/05/2025 Filha afastada compulsoriamente da família em razão de política sanitária contra hanseníase tem direito à pensão especial 
   Magistrados consideraram a Lei nº 14.736/2023  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...

• 28/05/2025 Emag realiza última etapa do curso sobre Reforma Tributária
  Foram dez encontros que abordaram temas com relação à nova tributação A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou,...

• 27/05/2025 CJF libera R$ 84 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região   
  Quase 3 mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 84.534.010,56 ao Tribunal...

• 27/05/2025 Gabinete da Conciliação homologa acordo para contratação de médicos para hospital da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 
  Partes concordaram em compor grupo de trabalho que discutirá aprimoramento do quadro de profissionais no HU/UFMS considerando o cenário atual, encerrando disputa iniciada em 2007 ...

• 26/05/2025 “Combate à violência contra pessoas com deficiência” é tema de workshop realizado pelo Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão 
  Evento divulgou a cartilha “Violência contra pessoas com deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?”  O Fórum Paulista para...

• 26/05/2025 Agenda Institucional: TRF3 recebe ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, recebeu, nesta...

• 26/05/2025 Gabcon e Emag realizam curso para coordenadores das Centrais de Conciliação
  Formação continuada é direcionada a magistrados e vai até 30 de maio O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 23/05/2025 Justiça Federal/MS expede mais de R$ 1 milhão em RPVs e presta 2,6 mil atendimentos durante Juizado Itinerante no Assentamento Mutum
  Força-tarefa atendeu a população rural dos municípios de Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Ribas do Rio Pardo  A décima edição do...

• 23/05/2025 Gabinete da Conciliação homologa acordos para pagamento de indenizações a perseguidos políticos no regime militar
  Metalúrgicos foram demitidos por participar de movimentos grevistas na década de 1980    O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 23/05/2025 Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão realiza workshop “Combate à violência contra pessoas com deficiência” no dia 26 de maio
  TRF3 e Justiça Federal de São Paulo integram o Fórum com outras 24 instituições  O Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas...

• 21/05/2025 Juizado Especial Federal Itinerante já realizou 1.599 atendimentos no Assentamento Mutum/MS 
  Força-tarefa prossegue na Escola Municipal Santa Rita de Cássia até sexta-feira (23)  O Juizado Especial Federal Itinerante já promoveu 1.599 atendimentos no...

• 21/05/2025 Emag realiza terceira etapa do curso sobre Reforma Tributária 
  Aulas abordaram os diversos regimes específicos de tributação  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, de 19 a 21 de...

• 21/05/2025 Desembargador federal David Dantas acompanha a aplicação do Exame Nacional da Magistratura
  Terceira prova contou com 42 mil inscritos em todo o país  O desembargador federal David Dantas, representando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), participou,...

• 21/05/2025 Juízes de enlace brasileiros participam do 4º Encontro Global da Rede Internacional de Juízes da Haia 
  Desembargadora federal Inês Virgínia está presente como juíza de enlace representante da Justiça Federal da 3ª Região Acontece, de 19 a 22 de maio, em...

• 20/05/2025 TRF3 e JFMS realizam abertura solene do JEF Itinerante no Assentamento Mutum/MS
  Evento prossegue até sexta-feira, dia 23, atendendo a população rural dos municípios de Brasilândia, Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Rio Pardo  O Tribunal...

• 20/05/2025 TRF3 recebe Prêmio Conciliar é Legal com o projeto “De Pequeno é que se Aprende a Conciliar”
  Solenidade foi realizada em 19 de maio no CNJ O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 19 de maio, o Prêmio Conciliar é Legal, na categoria...

• 20/05/2025 Caixa deve indenizar aposentada por depósitos relativos ao FGTS não localizados
  Segunda Turma também reconheceu o direito ao saque de eventual quantia da conta  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa...

• 20/05/2025 CJF e TRFs realizam audiência e consulta públicas para elaboração das propostas de metas da Justiça Federal de 2026
  Sugestões da sociedade civil e órgãos do sistema judiciário podem ser enviadas até 30 de junho  O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais...

• 20/05/2025 STJ realiza consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
  Objetivo é reunir subsídios para uma futura audiência pública  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade...

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